Campanha oferece consultas oftalmológicas para crianças carentes encaminhadas pelo MP

25 de setembro de 2021
O Serviço de Oftalmologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) está coordenando uma campanha de exames oftalmológicos para crianças carentes e vulneráveis que estão em abrigos, encaminhadas pelo Ministério Público. A ação aconteceu hoje (25) e será repetida em 2 de outubro, com o apoio da Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs). […]

81 hospitais do RS recebem R$ 44,5 milhões doados pelos Poderes Públicos

7 de abril de 2021
O Governo do Rio Grande do Sul realizou o pagamento, nesta quarta-feira (7), de R$ 44,5 milhões a 81 hospitais gaúchos, referentes à Portaria 284/2021 da Secretaria Estadual da Saúde (SES) que regulamenta a articulação realizada entre executivo estadual, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado para o […]

Prefeitura de Porto Alegre pede apoio a Grêmio e Inter para evitar aglomerações em dias de jogos

24 de fevereiro de 2021
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) irá realizar uma campanha conjunta com os clubes de futebol Internacional e Grêmio para evitar aglomerações nos próximos jogos da dupla Grenal, quinta-feira, 25, e domingo, 28. Também foi consenso entre os presentes que a Prefeitura e o Governo do Rio Grande do Sul encaminhem ainda nesta quarta-feira, 24, […]

Alternativas para aproveitamento de resíduos hospitalares são apresentadas em Porto Alegre

2 de dezembro de 2019
A gestão correta, eficiente e ambientalmente segura dos resíduos hospitalares esteve na pauta dos debates do 3º Encontro Nacional de Gestão Ambiental, realizado pelo Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (SINDIHOSPA), na sexta-feira (29), na Amrigs. O evento contou com a participação de palestrantes internacionais, que discutiram alternativas de aproveitamento desses materiais. Dirk […]

Entidades médicas do RS pedem revogação de resolução do CFM sobre Telemedicina

21 de fevereiro de 2019
A Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) e o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS) firmaram o compromisso de entregar, em 45 dias, uma lista de alterações a serem incluídas na Resolução 2.227/2018, do Conselho Federal de Medicina (CFM), visando modificar […]

ANS firma acordo com Ministério Público do RS

6 de março de 2018
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) firmou acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), por meio Programa Parceiros da Cidadania. Agora, já são dois acordos firmados no RS por meio do Programa: em julho de 2017 já havia sido consolidada parceria com o Procon gaúcho. Agora, a […]

ANS formaliza parceria com o Procon Rio Grande do Sul

17 de julho de 2017
A diretora de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Simone Sanches Freire, participou na tarde de quinta-feira, 13, de evento para a formalização de um Acordo de Cooperação técnica com o Procon Estadual do Rio Grande do Sul. Com esse, a ANS atinge o total de 17 acordos assinados com órgãos e entidades […]

Médico pode ser contratado como pessoa jurídica para atividade-fim

27 de janeiro de 2016
O Ministério Público do Trabalho ingressou com ação postulando, em síntese, a proibição do estabelecimento de saúde em contratar profissionais médicos senão na qualidade de empregado e a rescindir os contratos de prestação de serviços existentes, tudo sob pena de multa pecuniária. O estabelecimento de saúde esclareceu, e comprovou documentalmente, que os médicos não tinham […]

USP se posiciona sobre “droga que cura cânceres”

15 de outubro de 2015
No mês de agosto, os meios de comunicação divulgaram a existência de processos judiciais envolvendo pacientes com câncer e a USP. Eles pedem que a universidade continue fornecendo as cápsulas da substância chamada Fosfoetanolamina. Não aprovado pela Anvisa para ser comercializado –  já que só pode ser autorizado após testes clínicos – a droga descoberta por um professor […]

Conselho Federal de Medicina cobra apuração das denúncias contra o Programa Mais Médicos

19 de março de 2015
O Jornal da Band denunciou, no dia 17 de março, irregularidades na concepção do Programa Mais Médicos. Segundo o veículo, houve manipulação para beneficiar Cuba. Diante disso, o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestou, cobrando apuração urgente e rigorosa dos indícios  apresentados pela imprensa por parte dos órgãos de fiscalização e controle, como Ministério […]

Cobrança em hospital conveniado ao SUS não gera improbidade

2 de abril de 2014
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou impossível moldar como ato de improbidade administrativa a conduta de um médico que cobrou por parto realizado em hospital conveniado ao SUS. O caso envolveu um obstetra, credenciado ao Hospital e Maternidade Gota de Leite, em Marília (SP) O voto do ministro Napoleão Nunes Maia […]

Hospital não pode cobrar de clientes de plano de saúde por atendimento fora de horário comercial

2 de outubro de 2013
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, através da Quarta Turma, que hospitais não podem cobrar valores adicionais dos pacientes conveniados a planos de saúde por atendimentos realizados pela equipe médica fora do horário comercial. O recurso julgado foi interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais contra cinco instituições particulares e seus administradores. O MP […]

Nova lei Antidrogas é aprovada na Câmara dos Deputados

24 de maio de 2013
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, o Projeto de Lei 7663/10, de autoria do deputado gaúcho Osmar Terra, que altera o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad) para definir condições de atendimento aos usuários, diretrizes e formas de financiamento das ações. Pelo texto o tratamento do usuário ou dependente de drogas […]