O Ministério Público e o IPE Saúde solicitaram a revisão da decisão que suspende as novas tabelas do IPE, proferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre na segunda-feira (1º de abril). Porém, conforme o advogado Claudio Lamachia, que representa os 13 hospitais de referência do Rio Grande do Sul, a juíza Marilei […]
Com um amplo debate sobre impactos das fraudes na saúde suplementar em suas diferentes perspectivas, o 11º Debates FenaSaúde, realizado em São Paulo (SP) na manhã de 22 de novembro, recebeu aproximadamente 100 pessoas no auditório da Escola de Negócios e Seguros (ENS) e teve mais de 1 mil visualizações na transmissão pelo YouTube (assista […]
Com o objetivo de retomar as negociações entre os hospitais e o IPE Saúde, dirigentes das entidades representativas (Fehosul e Federação das Santas Casas) se reuniram com o secretário-chefe da Casa Civil do Rio Grande do Sul, Artur Lemos Júnior, nesta sexta-feira (10), no Palácio Piratini. No começo da reunião, Lemos solicitou aos representantes das […]
Em reunião que durou cerca de duas horas no Palácio Piratini e conduzida pelo governador do Rio Grande do Sul Ranolfo Vieira Júnior, os dirigentes das entidades representativas dos hospitais (Fehosul e Federação das Santas Casas), decidiram acolher o pedido do governador para manter os atendimentos eletivos do IPE Saúde, até que os impasses com […]
Após as notificações entregues ao Governo do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa e Ministério Público na tarde de ontem (31), os principais hospitais e clínicas que integram a rede assistencial do IPE Saúde, decidiram acatar o pedido do Governo do Estado e do Ministério Público e manterão os atendimentos até a próxima sexta-feira, (3), ocasião em que ocorre […]
O Serviço de Oftalmologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) está coordenando uma campanha de exames oftalmológicos para crianças carentes e vulneráveis que estão em abrigos, encaminhadas pelo Ministério Público. A ação aconteceu hoje (25) e será repetida em 2 de outubro, com o apoio da Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs). […]
O Governo do Rio Grande do Sul realizou o pagamento, nesta quarta-feira (7), de R$ 44,5 milhões a 81 hospitais gaúchos, referentes à Portaria 284/2021 da Secretaria Estadual da Saúde (SES) que regulamenta a articulação realizada entre executivo estadual, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado para o […]
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) irá realizar uma campanha conjunta com os clubes de futebol Internacional e Grêmio para evitar aglomerações nos próximos jogos da dupla Grenal, quinta-feira, 25, e domingo, 28. Também foi consenso entre os presentes que a Prefeitura e o Governo do Rio Grande do Sul encaminhem ainda nesta quarta-feira, 24, […]
A gestão correta, eficiente e ambientalmente segura dos resíduos hospitalares esteve na pauta dos debates do 3º Encontro Nacional de Gestão Ambiental, realizado pelo Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (SINDIHOSPA), na sexta-feira (29), na Amrigs. O evento contou com a participação de palestrantes internacionais, que discutiram alternativas de aproveitamento desses materiais. Dirk […]
A Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) e o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS) firmaram o compromisso de entregar, em 45 dias, uma lista de alterações a serem incluídas na Resolução 2.227/2018, do Conselho Federal de Medicina (CFM), visando modificar […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) firmou acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), por meio Programa Parceiros da Cidadania. Agora, já são dois acordos firmados no RS por meio do Programa: em julho de 2017 já havia sido consolidada parceria com o Procon gaúcho. Agora, a […]
A diretora de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Simone Sanches Freire, participou na tarde de quinta-feira, 13, de evento para a formalização de um Acordo de Cooperação técnica com o Procon Estadual do Rio Grande do Sul. Com esse, a ANS atinge o total de 17 acordos assinados com órgãos e entidades […]
O Ministério Público do Trabalho ingressou com ação postulando, em síntese, a proibição do estabelecimento de saúde em contratar profissionais médicos senão na qualidade de empregado e a rescindir os contratos de prestação de serviços existentes, tudo sob pena de multa pecuniária. O estabelecimento de saúde esclareceu, e comprovou documentalmente, que os médicos não tinham […]
No mês de agosto, os meios de comunicação divulgaram a existência de processos judiciais envolvendo pacientes com câncer e a USP. Eles pedem que a universidade continue fornecendo as cápsulas da substância chamada Fosfoetanolamina. Não aprovado pela Anvisa para ser comercializado – já que só pode ser autorizado após testes clínicos – a droga descoberta por um professor […]
O Jornal da Band denunciou, no dia 17 de março, irregularidades na concepção do Programa Mais Médicos. Segundo o veículo, houve manipulação para beneficiar Cuba. Diante disso, o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestou, cobrando apuração urgente e rigorosa dos indícios apresentados pela imprensa por parte dos órgãos de fiscalização e controle, como Ministério […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou impossível moldar como ato de improbidade administrativa a conduta de um médico que cobrou por parto realizado em hospital conveniado ao SUS. O caso envolveu um obstetra, credenciado ao Hospital e Maternidade Gota de Leite, em Marília (SP) O voto do ministro Napoleão Nunes Maia […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, através da Quarta Turma, que hospitais não podem cobrar valores adicionais dos pacientes conveniados a planos de saúde por atendimentos realizados pela equipe médica fora do horário comercial. O recurso julgado foi interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais contra cinco instituições particulares e seus administradores. O MP […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, o Projeto de Lei 7663/10, de autoria do deputado gaúcho Osmar Terra, que altera o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad) para definir condições de atendimento aos usuários, diretrizes e formas de financiamento das ações. Pelo texto o tratamento do usuário ou dependente de drogas […]
