Em reunião que durou cerca de duas horas no Palácio Piratini e conduzida pelo governador do Rio Grande do Sul Ranolfo Vieira Júnior, os dirigentes das entidades representativas dos hospitais (Fehosul e Federação das Santas Casas), decidiram acolher o pedido do governador para manter os atendimentos eletivos do IPE Saúde, até que os impasses com as diárias, taxas de logística e outros itens, sejam solucionados. Na atividade realizada nesta sexta-feira (3), ficou decidido ainda que um novo grupo técnico será formado, agora com a mediação direta do Governo do RS e um representante do Ministério Público. 

“Obtivemos a compreensão, é bom que se diga, por parte dos hospitais que prestam serviços de saúde aos beneficiários do IPE Saúde. Vamos buscar a sustentabilidade do plano. Temos o compromisso do Governo do Estado neste sentido. Saímos daqui com um encaminhamento sobre o tema”, disse Ranolfo.

O governador salientou que um estudo técnico com caráter resolutivo será elaborado entre o governo do Estado e as instituições de saúde para ajustar as soluções. “Esta construção vai ser realizada por várias mãos, entre o Estado, o IPE Saúde e os prestadores”, anunciou Ranolfo.

Ele completou explicando que o objetivo neste momento é apresentar um plano para encontrar um equilíbrio que não onere os hospitais a ponto de inviabilizá-los economicamente. O governador também se comprometeu a apresentar, dentro deste prazo, um plano para a quitação das dívidas que a autarquia possui com os prestadores, atualmente em cerca de R$ 1 bilhão.

Revogação das portarias e reajuste de itens defasados

Em relação às revogações das Portarias 22 e 23/2022 e Comunicados 10 e 11/2022, solicitadas pelos hospitais, através de suas entidades representativas, o governador esclareceu que não seria possível atender este pedido. “Nós precisamos buscar uma outra forma, talvez reajustar outra prestação de serviço, que esteja defasada, melhorarmos as diárias [hospitalares], por exemplo. Assim faremos também em relação às taxas de logística. Os estudos técnicos durante estes 30 dias vão poder nos dizer quais soluções poderemos adotar. ”

Em nota divulgada após o encontro, as entidades dos hospitais destacam que os atendimentos eletivos seguirão mantidos, ao menos até que os impasses sejam solucionados. “Após reunião conduzida pelo governador Ranolfo Vieira Júnior na manhã desta sexta-feira (3), no Palácio Piratini, os dirigentes das entidades representativas dos hospitais (Fehosul e Federação das Santas RS) decidiram acolher o pedido do governador para manter os atendimentos eletivos, até que os impasses com as diárias, taxas de logística e outros itens, sejam solucionados. ”

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Ao portal Setor Saúde, o presidente da Fehosul, Cláudio Allgayer destacou que há defasagens importantes que precisam ser equalizadas. “As diárias de um leito ou da UTI pagas pelo IPE estão muito abaixo dos valores de mercado. A melhora da remuneração na taxa de logística, também precisa ser discutida. Há ainda, o impacto das novas tabelas remuneratórias, que tiraram dos hospitais receitas de cerca de R$ 240 milhões ao ano. Esta questão e outras passarão a ser discutidas nas próximas semanas, o que é um avanço diante da dificuldade que encontrávamos no relacionamento recente com o IPE. Ranolfo teve sensibilidade e entendeu a necessidade de maior participação da cúpula do governo, já que as decisões impactam todo o Estado e os cerca de 1 milhão de beneficiários do IPE. ”

Na próxima semana iniciam as novas rodadas de negociação, agora sob a liderança direta do chefe da Casa Civil, Arthur Lemos. “O secretário [Secretário-chefe da Casa Civil] Artur Lemos e Bruno Freitas [Secretário Chefe da Casa Civil Adjunto], serão os responsáveis diretos pela condução destas reuniões. Receberei diariamente as informações do andamento das negociações. Isto [pauta do IPE] está agora sobre a mesa do governador”, finalizou Ranolfo. 

Também participaram da reunião o presidente da Federação das Santas Casas, Luciney Bohrer; o secretário-chefe da Casa Civil em exercício, Bruno de Freitas; o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal; a secretária de Comunicação, Tânia Moreira; o procurador-geral de Justiça do Estado, Marcelo Lemos Dornelles; o presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene; o secretário-geral do Ministério Público, Ricardo Schinestsck; o deputado federal Pedro Westphalen e representantes de hospitais conveniados ao IPE Saúde.