Gestão e Qualidade, Jurídico | 7 de fevereiro de 2016

Governo teme calote das Unimeds em todo o Brasil

No Rio Grande do Sul seriam R$ 30 milhões, entre débitos tributários e previdenciários
Governo teme calote das Unimeds em todo o Brasil

A dívida das Unimeds com a União ultrapassou R$ 1,247 bilhão e o medo de calote assombra o governo. A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico. O montante se refere a débitos tributários e previdenciários que estão inscritos na dívida ativa. Segundo o jornal, como o sistema de cooperativas de saúde está pulverizado no país, o mesmo ocorreu com as dívidas e as dificuldades de cobrá-las se espalharam.

Um dos casos que têm recebido atenção especial do governo é o da Unimed de Brasília, cujo pedido de insolvência foi acatado pela Justiça. O débito com a União ultrapassa R$ 426 milhões, praticamente 90% do valor se deve ao não repasse ao governo de imposto retido.

O Valor Econômico lembra que outro caso que ganhou evidência é o da Unimed Paulistana, em São Paulo. A cooperativa da cidade de São Paulo obteve recentemente uma liminar em ação cautelar impedindo a liquidação extrajudicial decretada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Unimed Paulistana tem uma dívida de cerca de R$ 163 milhões com a União. Esta Unimed também está tentando, por via judicial, chamar para o processo de liquidação a que está submetida, todo o Sistema Unimed, de maneira a que seus prejuízos não recaiam, integralmente, sobre os seus 2 600 sócios cooperados.

Segundo levantamento obtido pelo Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor Econômico, a dívida das Unimeds estaria espalhada por todo o país. No Ceará, a dívida da empresa com a União atingiu R$ 263 milhões e em Pernambuco já está em R$ 85 milhões. No Rio de Janeiro, em mais de R$ 127 milhões. Em Minas Gerais, superam R$ 79 milhões. No Rio Grande do Sul, seriam R$ 30 milhões e no Paraná, R$ 25 milhões. No Pará, é superior a R$ 49 milhões.

Além da dificuldade de cobrança por causa de uso de diferentes CNPJs pelo país – cada Unimed constitui uma empresa independente e tem CNPJ individual para cada cooperativa – a dívida das Unimeds cresceu assustadoramente por causa de procedimentos que seriam reconhecidos como criminosos pela Fazenda. Uma das práticas, seria a cooperativa se apropriar de um dinheiro que não seria dela, mas dos trabalhadores. O governo perdeu a tributação das cooperativas e não consegue cobrar a dívida, que deve se transformar num “esqueleto”, com decisões que blindam o patrimônio das cooperativas frente a penhoras e tentativas de cobrança pela Fazenda.

O temor de calote do governo é real e a expectativa é de que outras empresas de plano de saúde percorram o mesmo caminho da Unimed de Brasília e entrem na Justiça com pedido de insolvência. Uma vez declarada como insolvente, as penhoras que haviam sido determinadas anteriormente para a Unimed Brasília pagar a dívida são suspensas. Com isso, a cooperativa deve, mas não paga os credores públicos.

No caso de Brasília, o juiz da Vara de Falências do Distrito Federal, Edilson Enedino, suspendeu a penhora de dois imóveis que a Unimed foi obrigada a colocar à venda para quitar suas dívidas. Os terrenos no local onde funcionou o Hospital Planalto foram avaliados em R$ 75 milhões e terminaram vendidos, em leilão, por apenas R$ 37 milhões. Em dezembro, a Procuradoria Geral da União (PGFN) entrou com recurso na Vara de Falências para que o dinheiro do leilão seja usado para restituir a União de impostos retidos na fonte que não foram repassados. A legislação garante que os recursos do leilão sejam destinados para restituir o governo. Mas o juiz ainda não tomou uma decisão final. Procurado, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) informou que o juiz não se posiciona sobre casos específicos.

Se conseguir um parecer favorável, o governo poderá receber todo o valor do leilão do imóvel de R$ 37 milhões, o que amenizaria as perdas aos cofres públicos e daria um alívio à equipe econômica nesse cenário de forte recessão e, consequentemente, de perdas de receita. A estratégia poderá ser usada para a cobrança de outros planos de saúde que tiverem sua insolvência decretada.

A maior parte da dívida das Unimeds está travada na Justiça. O Valor chama a atenção para as notícias de patrocínios das Unimeds a eventos internacionais, a times de futebol e uma campanha de publicidade na televisão.

Procurada para se pronunciar sobre as dívidas com a União, a Unimed Brasil informou que acompanha a gestão operacional das 350 cooperativas que integram o Sistema Unimed e oferece apoio na adequação dos planos econômico-financeiros das operadoras, respeitando a autonomia administrativa de cada uma delas.

“Apesar do setor de saúde suplementar possuir reservas técnicas na ordem de 40%, que constituem valores considerados como necessários e suficientes para o pagamento futuro de contingências, a incorporação de novas tecnologias, inflação oficial e judicialização são alguns dos fatores que contribuem diretamente para a instabilidade econômica de operadoras de planos de saúde e de cooperativas médicas”. A Unimed do Brasil também informou que em 2014 as cooperativas do Sistema Unimed registraram faturamento de R$ 43,9 bilhões. “A Unimed tem modelo de negócios e perfil mercadológico diferente de seus concorrentes, uma vez que investe constantemente em recursos próprios como construções e ampliações de hospitais e laboratórios”, diz a nota enviada pela Unimed ao Valor Econômico.

VEJA TAMBÉM

Diretrizes clínico-assistenciais são apresentadas no 10º Seminário PROADI-SUS

O Hospital Moinhos de Vento promoveu na quarta-feira (10), o 10º Seminário PROADI-SUS, realizado no Anfiteatro Schwester Hilda Sturm do Hospital, em Porto Alegre. Nesta edição, foi apresentado o projeto Desenvolvimento de Diretrizes Clínico-Assistenciais para o SUS. O objetivo dos encontros é compartilhar informações sobre as iniciativas desenvolvidas em parceria com o Ministério da Saúde,
ENTREVISTA

Hospital Ernesto Dornelles torna-se o 5º hospital gaúcho associado a ANAHP

Após a adesão do Hospital Ernesto Dornelles oficializada recentemente, a saúde gaúcha agora conta com cinco hospitais associados a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), entidade representativa dos principais hospitais privados de excelência do país. O Ernesto Dornelles é uma instituição privada, inaugurada em 1962. Conta atualmente com 312 leitos e 33 especialidades médicas. O Portal Setor Saúde conversou com

Hospital Moinhos de Vento promove em Brasília 2° Encontro Internacional do Projeto Paciente Seguro

A segunda edição do Encontro Internacional do Paciente Seguro, realizada na terça-feira (9), em Brasília, reuniu profissionais de saúde de todas as regiões do país para compartilhar experiências e conhecimento sobre segurança do paciente e qualificação do SUS. Realizado pela equipe do Projeto Paciente Seguro, com a coordenação do Hospital Moinhos de Vento, em parceria