A diretora de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Simone Sanches Freire, participou na tarde de quinta-feira, 13, de evento para a formalização de um Acordo de Cooperação técnica com o Procon Estadual do Rio Grande do Sul. Com esse, a ANS atinge o total de 17 acordos assinados com órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Poder Judiciário e da sociedade civil organizada. O acordo foi assinado pela diretora Simone, a secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, e a diretora executiva do Procon RS, Maria Elizabeth Pereira. Pela ANS, também participaram da cerimônia o diretor-adjunto de Fiscalização e coordenador do Programa Parceiros da Cidadania, Rodrigo Aguiar, e a chefe do Núcleo do Rio Grande do Sul, Renata Cachapuz.

A iniciativa faz parte do programa Parceiros da Cidadania que, por meio de ações de cooperação, tem como finalidade conferir maior eficácia na proteção e defesa do consumidor de planos de saúde, reduzindo, dessa forma, conflitos, insatisfação com os serviços prestados nesse setor e, consequentemente, as demandas judiciais relacionadas à saúde suplementar.

“Com esses acordos, conseguimos dar capilaridade à atuação da ANS e colaborar para o melhor atendimento ao cidadão que tem plano de saúde, um universo com mais de 47 milhões de pessoas no país. Eles possibilitam uma maior disseminação de informações sobre o setor de planos de saúde, colaborando para a tomada de decisões de forma consciente e para o conhecimento dos direitos e deveres dos beneficiários de planos de saúde. Além disso, as parcerias contribuem para o aprimoramento dos mecanismos de fiscalização e para a manutenção de uma relação colaborativa entre a agência reguladora e as entidades de defesa do consumidor”, destaca Simone Sanches Freire.

Para a diretora executiva do Procon RS, Maria Elizabeth Pereira, o acordo de cooperação técnica permitirá ao Procon RS prestar um atendimento mais qualificado aos usuários de planos de saúde, especialmente aos grupos mais vulneráveis, como os idosos: “A partir de agora teremos informações em tempo real, o que nos permitirá prestar melhores esclarecimentos a esses usuários, principalmente sobre as principais demandas do setor, como reajustes abusivos e negativa de cobertura para determinados procedimentos”.

Programa Parceiros da Cidadania

Coordenado pela diretoria de Fiscalização da ANS, o Programa Parceiros da Cidadania foi criado em 2003 e vem se firmando como uma importante ferramenta para a consolidação da relação institucional entre a ANS e os órgãos e entidades de defesa do consumidor em todo o país. Promove o intercâmbio de informações e de experiências, além de impulsionar a construção de espaços permanentes de discussão e debate.