A Novartis anunciou nesta quinta-feira (6) que recebeu notificação oficial sobre a aprovação de preço para comercialização do medicamento tisagenlecleucel, primeira terapia com células CAR-T [1] [2] do Brasil, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A publicação no site da CMED deve ser realizada nos próximos dias. Com isso, o produto está disponível […]
A falta de medicamentos em hospitais do Rio Grande do Sul volta a ser um problema. Durante alguns meses da pandemia no ano passado, o problema foi principalmente em relação ao kit intubação, que chegou a faltar em alguns hospitais, em função da grande demanda mundial e pela paralisação da produção em muitos países. Agora, […]
Entidades representativas de hospitais estão preocupadas com a falta de medicamentos para sedação, usados no processo de intubação (ou entubação) em pacientes com complicações decorrentes do coronavírus (Covid-19). O problema tem afetado hospitais que atendem ao SUS e a rede privada. Segundo o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), secretarias estaduais de saúde relatam ter […]
O Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SINDHOSP) obteve resultado positivo em uma ação judicial proposta contra a Resolução CMED 02/2018, que proibia hospitais, clínicas e laboratórios cobrar das operadoras de planos de saúde valor superior ao de compra dos medicamentos. O Juizo da 25ª Vara Federal de São Paulo julgou procedente a […]
O Governo Federal autorizou reajuste de até 4,33% no preço dos medicamentos para 2019, a partir deste último domingo (31). O aumento está publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), em decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). “As empresas produtoras de medicamentos poderão ajustar os preços de seus […]
O vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Marcelo Britto, explicou os detalhes do novo modelo de operação para a saúde suplementar proposto pela entidade, chamado Capitation Reverso, em entrevista à TV Senado. No novo modelo, os usuários contratariam a cobertura diretamente com os hospitais privados, que terão firmado um contrato com as operadoras dos planos de saúde. De […]
Em reunião com os presidentes dos sindicatos patronais da saúde, lideranças da área hospitalar e de clínicas, a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS (FEHOSUL) discutiu a Resolução da Câmara da Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED nº 02/2018), publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de agosto; e as últimas tratativas […]
O Ministério da Saúde (MS) adequará o valor da tabela de procedimentos de quimioterapia para Leucemia Linfóide/Lifoblástica Aguda (LLA). O anúncio foi feito no dia 8 de janeiro, durante reunião realizada entre técnicos da pasta e entidades de referência em oncologia e de controle para validar o pregão de registro de preço de compra do medicamento […]
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), autoridade brasileira que regulariza os preços de medicamentos, determinou o valor máximo cobrado pelas clínicas de vacinação em cada dose da vacina da dengue. O preço pode variar entre R$132,76 e R$138,53, de acordo com as diferentes alíquotas do ICMS vigentes no Brasil. Porém estes valores […]
Em reunião realizada no dia 27 de outubro, o IPE-Saúde apresentou as orientações que serão publicadas, ainda em outubro, através de Ordem de Serviço, referentes ao processo de adequação à CMED 03. O encontro é mais uma etapa das tratativas com o Grupo Técnico de prestadores de serviço, coordenado pela FEHOSUL, que visa encontrar caminhos […]
O Grupo Técnico de prestadores de serviço, que se reúne na FEHOSUL visando encontrar caminhos operacionais consensuados de adequação dos princípios de remuneração dos medicamentos, realizou reunião no dia 22 de outubro com membros do IPE-Saúde, na sede da autarquia estadual. Ficou decidido que o processo de descongelamento do Brasíndice, no âmbito do IPE-Saúde, terá duas […]
A primeira etapa do processo de negociação entre Ipe-Saúde e os prestadores institucionais de serviços de saúde, representados pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande dos Sul (FEHOSUL), foi encerrada nesta manhã, dia 2. O encontro realizado na sede do Ipergs, em Porto Alegre, teve a participação do presidente da FEHOSUL, […]
Através do Decreto nº 8.271, a lista de substâncias usadas na fabricação de medicamentos que estarão livres dos tributos PIS/Pasep e COFINS foi ampliada pelo Governo Federal. Com a inclusão desses 174 novos produtos, a chamada “lista positiva” conta com mais de mil itens sujeitos ao regime especial, que significa desoneração parcial tributária. Para receber […]
A partir de 31 de março, os preços de medicamentos poderão ser reajustados. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) estabeleceu critérios de composição de fatores para a alteração dos valores dos produtos. Os novos valores terão como referência o PF (Preço Fabricante) cobrado a partir de 31 de março de 2013. A […]
A Associação dos Juízes do RS (Ajuris) convidou a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS (FEHOSUL) para para tratar da relação do IPE-Saúde com os prestadores de serviços. O presidente da Associação, Pio Giovani Dresch, coordenou o encontro ocorrido nesta semana, e que contou com representantes das entidades que integram o Grupo Paritário […]
A partir do dia 30 de março os preços dos medicamentos no Brasil deverão ser reajustados. A autorização é da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), cujos critérios de composição foram publicados na última terça-feira, 12, no Diário Oficial da União. Para calcular o reajuste de valores a CMED utiliza uma complexa e […]
Em tramitação no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/11, que trata da tributação de medicamentos para uso humano, de autoria do senador catarinense Paulo Bauer (PSDB), pode entrar na pauta de votação do Plenário assim que os parlamentares retornarem do recesso, no início de fevereiro. O texto do senador é decisivo […]
A FEHOSUL convidou hospitais e clínicas para uma reunião no dia, 19, para discutir, mais uma vez, a relação dos prestadores de serviços com o IPE. A entidade estadual, segundo a Federação, há meses, vem tratando com desrespeito e total falta de vontade política para resolver questões importantes que estavam na pauta do encontro. Entre […]
Nos últimos dias, médicos de todo o país deixaram de atender usuários de planos de saúde em consultas eletivas em manifestação contra as operadoras de saúde pela baixa remuneração, pela interferência em exames e tratamentos entre outras queixas. Esta foi a terceira paralisação do ano pelo mesmo motivo. No RS a manifestação atingiu 400 mil […]
