Através do Decreto nº 8.271, a lista de substâncias usadas na fabricação de medicamentos que estarão livres dos tributos PIS/Pasep e COFINS foi ampliada pelo Governo Federal. Com a inclusão desses 174 novos produtos, a chamada “lista positiva” conta com mais de mil itens sujeitos ao regime especial, que significa desoneração parcial tributária.

Para receber a isenção, os itens devem estar sujeitos à prescrição médica, ser identificados por tarja vermelha ou preta e destinados à venda no mercado interno.

A lista segue critérios previamente estabelecidos pelo Ministério da Saúde e Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), e levam em consideração as patologias crônicas e degenerativas, os programas de saúde do governo  e a essencialidade dos medicamentos para a população. Fica a cargo da própria Câmara de Regulação o monitoramento dos preços finais dos remédios e a fiscalização para que as reduções tributárias sejam integralmente refletidas nos preços fixados como teto para os produtos.

Veja os produtos inclusos na Lista Positiva:

CATEGORIA I – MEDICAMENTOS MONODROGA IDENTIFICADOS COM TARJA VERMELHA OU PRETA

ABATACEPTE

ACETATO DE DEGARELIX

ÁCIDO TIÓCTICO

AFLIBERCEPTE

ALBINTERFERONA ALFA-2B

A LFACORIFOLITROPINA

A A LFALGLICOSIDASE

A A LFATA LIGLUCERASE

A LFAVELAGLUCERASE

ANIDULAFUNGINA

APIXABANA

AXITINIBE

AZTREONAM LISINA

B ELATACEPTE

BENDAMUSTINA

B E TA E P O E T I N A – M E TO X I P O L I E T I L E N O G L I C O L

BINODENOSONA

BOCEPREVIR

C A B A Z I TA X E L

CAMBENDAZOL

CARBONATO DE LANTÂNIO

CARBONATO DE SEVELAMER

C A S O P I TA N TO

CEDIRANIBE

C E FA L E X I N A

C E FA L O T I N A

CERTOLIZUMABE PEGOL

CITRATO DE CLOMIFENO

C L O FA R A B I N A

CLORIDRATO DE AMINOLEVULINATO DE HEXILA

CLORIDRATO DE CLORDIAZEPÓXIDO

CLORIDRATO DE COLESEVELAM

CLORIDRATO DE DRONEDARONA

CLORIDRATO DE PAZOPANIBE

CLORIDRATO DE PROTAMINA

D A PA G L I F L O Z I N A

D A P TO M I C I N A

D A R U N AV I R

D A S AT I N I B E

D E C I TA B I N A

DENOSUMABE

DIMEBOLINA

DITOSILATO DE LAPATINIBE

DOXERCALCIFEROL

D U TA S T E R I D A

ETEXILATO DE DABIGATRANA

E TO D O L A C O

E TO FA M I D A

E TO S S U X I M I D A

E T R AV I R I N A

FIBRINOGÊNIO

FIGITIMUMABE

F L U R A Z E PA M

FLUVASTATINA SÓDICA

FOSAPREPITANTO DIMEGLUMINA

FOSINOPRIL SÓDICO

G E N TA M I C I N A

GOLIMUMABE

HEMIFUMARATO DE ALISQUIRENO

HIDROGENOTARTARATO DE RIVASTIGMINA

HIDROMORFONA

IMIPRAMINA

IMIQUIMODE

IPILIMUMABE

IXABEPILONA

LAROMUSTINA

L A R O TA X E L

L U C I N A C TA N TO

MALEATO DE ASENAPINA

MALEATO DE ERGOMETRINA

MALEATO DE INDACATEROL

MEPESUCCINATO DE OMACETAXINA

MESTEROLONA

NAPROXINODE

N ATA L I Z U M A B E

NICLOSAMIDA

NILOTINIBE

NIMORAZOL

NIMOTUZUMABE

PA L I F E R M I N A

PA L I P E R I D O N A

P E RT U Z U M A B E

PIMECROLIMO

PIRFENIDONA

P I RV Í N I O

PIXANTRONA

PLERIXAFOR

POSOCONAZOL

PRASUGREL

PROTRIPLINA

R A LT E G R AV I R

R I VA R O X A B A N A

SAXAGLIPTINA

S E RT I N D O L

SIPULEUCEL-T

SITAXSENTANA SÓDICA

SUCCINATO DE DESVENLAFAXINA

SUCCINATO DE LOXAPINA

SUGAMADEX SÓDICO

SULFATO DE POLIMIXINA B

SULOPENEM

TA D A L A F I L A

TA N E Z U M A B E

TARTARATO DE VARENICLINA

TELBIVUDINA

TENSIROLIMO

TETROFOSMINA

TICAGRELOR

T I P R A N AV I R

TOCILIZUMABE

TREMELIMUMABE

USTEQUINUMABE

VACINA CONTRA CÓLERA

VACINA CONTRA FEBRE TIFÓIDE

VACINA CONTRA VARICELA ZÓSTER

VA N C O M I C I N A

VA N D E TA N I B E

VICVIROC

ZANAMIVIR

Z I B O T E N TA N A

ZUCLOPENTIXOL

CATEGORIA II – MEDICAMENTOS EM ASSOCIAÇÕES IDENTIFICADOS COM TARJA VERMELHA OU PRETA

CETATO DE PREDNISOLONA + GATIFLOXACINO

CIDO ACETIL SALICÍLICO + BISSULFATO DE

CLOPIDOGREL

ÁCIDO ACETILSALICÍLICO + SINVASTATINA

ÁCIDO FENOFÍBRICO + ROSUVASTATINA CÁLCIA

ÁCIDO NICOTÍNICO + LAROPIPRANTO

ALFAPEGINTERFERONA 2A + RIBAVIRINA

ALFAPEGINTERFERONA 2B + RIBAVIRINA

AMOXICILINA + LEVOFLOXACINO + LANSOPRAZOL

ARGININA + CEFEPIMA

ATORVASTATINA + NIACINA

BESILATO DE ANLODIPINO + HIDROCLOROTIAZIDA

+ IRBESARTANA

BESILATO DE ANLODIPINO + HIDROCLOROTIAZIDA

+ VALSARTANA

BESILATO DE ANLODIPINO + HEMIFUMARATO

DE ALISQUIRENO

BESILATO DE ANLODIPINO + IRBESARTANA

BESILATO DE ANLODIPINO + OLMESARTANA MEDOXOMILA

BIMATOPROSTA + MALEATO DE TIMOLOL + TARTARATO

DE BRIMONIDINA

BIMATOPROSTA + MALEATO DE TIMOLOL

CAMBENDAZOL + MEBENDAZOL

CANDESARTANA CILEXETILA + FELODIPINO

CARBONATO DE CÁLCIO + COLECALCIFEROL +

RISEDRONATO SÓDICO

CIANOCOBALAMINA + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA

+ CLORIDRATO DE TIAMINA + DICLOFENACO

SÓDICO

CIANOCOBALAMINA + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA

+ NITRATO DE TIAMINA

CLORIDRATO DE ADIFENINA + CLORIDRATO DE

PROMETAZINA + DIPIRONA SÓDICA

CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA + HEMITARTARATO

DE EPINEFRINA

CLORIDRATO DE METFORMINA + CLORIDRATO

DE PIOGLITAZONA

CLORIDRATO DE METFORMINA + FOSFATO DE SITAGLIPTINA

CLORIDRATO DE METFORMINA + NATEGLINIDA

CLORIDRATO DE METFORMINA + SAXAGLIPTINA

CLORIDRATO DE MOXIFLOXACINO + FOSFATO

DISSÓDICO DE DEXAMETASONA

DIMETICONA + METILBROMETO DE HOMATROPINA

DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA + FUMARATO

DE FORMOTEROL

ESOMEPRAZOL MAGNÉSIO + NAPROXENO

FELODIPINO + SUCCINATO DE METOPROLOL

FIBRINOGÊNIO HUMANO + TROMBINA HUMANA

GLIMEPIRIDA + MALEATO DE ROSIGLITAZONA

HEMIFUMARATO DE ALISQUIRENO + HIDROCLOROTIAZIDA

LAMIVUDINA + SULFATO DE ABACAVIR

MALEATO DE TIMOLOL + TRAVOPROSTA

MEBENDAZOL + TIABENDAZOL

NAPROXENO SÓDICO + SUCCINATO DE SUMATRIPTANA

NEOMICINA + TIABENDAZOL

PROPOFOL + REMIFENTANILA

RIFAMPICINA + TEICOPLANINA

VACINA CONTRA GRIPE, TÉTANO E MENINGITE

VACINA CONTRA PNEUMONIA

CATEGORIA III – SUBSTÂNCIAS PARA MEDICAMENTOS UTILIZADOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL, HEMODIÁLISE E DIÁLISE PERITONEAL, SUBSTITUTOS DO PLASMA E EXPANSORES PLASMÁTICOS, IDENTIFICADOS COM TARJA VERMELHA.

ÁCIDO CÍTRICO

ÁCIDO MÁLICO

COCARBOXILASE

FOSFATO DE TIAMINA

PIRIDOXINA

R IBOFLAVINA

TIAMINA

TOCOFEROL