O termo judicialização é usado na saúde quando ocorre a utilização do Judiciário como alternativa para a obtenção de um medicamento ou tratamento que não é previsto na relação nacional ou tem custo alto. O Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília (Prodisa) estuda o tema desde 2002. A mais recente pesquisa do grupo traz um levantamento nacional da […]
Medicamentos e cosméticos com prazo de validade vencido são motivos de dúvidas para quem os utiliza. “Devo jogar fora?”, “Posso passar mal se utilizar o produto vencido?”, “Os remédios continuam eficazes depois do prazo de validade?”, são algumas das questões presentes entre os usuários. José Ramón Azanza, diretor de farmacologia da Clínica Universidad de Navarra, […]
A importação de produtos e medicamentos, que ainda não têm registro no país, para uso em programas do SUS, terão agora um procedimento específico para avaliação pela Anvisa. A Agência aprovou na terça-feira, 12, a resolução que define como agir em situações que o SUS precise importar produtos que não foram avaliados no Brasil e […]
Um novo sistema criado pelo Ministério da Saúde vai integrar as informações de distribuição, estoques e acesso aos medicamentos do SUS em todo o país. A Base Nacional de Dados da Assistência Farmacêutica permitirá o melhor planejamento da compra, do controle da data de validade e a realização de remanejamentos, todas as ações realizadas online. A experiência em quatro […]
A forma como a Anvisa faz a inspeção das Boas Práticas Clínicas (BPC) foi atualizada. Na terça-feira, dia de 3 de outubro, foram publicadas duas Instruções Normativas que definem os procedimentos de inspeção em BPC para os ensaios clínicos, sendo uma para medicamentos e outra para dispositivos médicos. O ensaio clínico é a fase em que […]
Milhares de pessoas com HIV, nos Estados Unidos, receberam cartas enviadas pela operadora de saúde Aetna revelando sua condição em envelope enviado aos endereços informados pelos beneficiários. As cartas, que a empresa enviou para 12 mil pessoas, deveriam transmitir uma mudança nos benefícios de farmácia (para compra e disponibilização de medicamentos), porém o texto visível […]
O Poder Judiciário não pode determinar o fornecimento de remédios importados sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, determinar judicialmente o fornecimento desses medicamentos implica em negar a vigência ao artigo 12 da Lei 6.360/76, que proíbe a comercialização desses produtos. Para 3ª Turma do […]
A Anvisa abriu inscrições para processos seletivos para gerentes das áreas: Gerência de Avaliação de Tecnologia de Pós-Registro de Medicamentos Sintéticos – Gepre, ligada à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED). Gerente de Hemo e Biovigilância e outros Produtos sujeitos à Vigilância Sanitária – GHBIO, ligada à Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos sujeitos à Vigilância Sanitária – GGMON. Gerente de Tecnovigilância – Getec, ligada à Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos sujeitos à […]
Cientistas norte-americanos deram um passo importante no sentido de eliminar a recorrência do câncer através da combinação de imunoterapia e quimioterapia. O trabalho foi publicado na edição de setembro do periódico Journal of Leukocyte Biology. O estudo afirma que a quimioterapia sozinha conduz a dois tipos de células cancerígenas inativas que não são eliminadas simplesmente […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização da sibutramina, remédio indicado para emagrecimento, e do omeprazol, usado contra acidez estomacal, fabricados pelo laboratório Aché. A empresa deverá recolher todo o estoque dos medicamentos que estão no mercado. Segundo a agência reguladora, o Biomag (cloridrato de sibutramina monoidratado) da fabricante, e seu genérico, o Cloridrato de Sibutramina, de 10 […]
Duas matérias publicadas nos dias 13 e 14, no Correio do Povo, baseadas em estudo realizado por técnicos da Secretaria da Fazenda, divulgam que haveria sobrepreço de até 45% no reembolso de medicamentos a prestadores de serviços de saúde, o que geraria prejuízos de cerca de R$ 200 milhões no ano ao Ipe-Saúde. No dia […]
Os problemas de gestão da saúde brasileira chamaram a atenção da comunidade científica internacional presentes no congresso da International Society of Pharmacoeconomics and Outcomes Research (ISPOR), realizado entre os dias 21 e 25 de maio em Washington (EUA). A ISPOR busca incentivar discussões sobre a farmacoeconomia (economia da saúde) e pesquisa de desfechos – resultados das […]
A Canadian Blood Services, organização sem fins lucrativos que administra o abastecimento de sangue em todo o território canadense, quer coletar uma maior quantidade de plasma e, para isso, o CEO Graham Sher não descarta a possibilidade controversa de pagar para os doadores, de acordo com reportagem da CBC News. No Canadá, cada cidade pode determinar a […]
Pacientes venezuelanos com câncer, portadores de HIV, hipertensão e diabetes, entre outros problemas graves, precisam procurar por muitas farmácias em todo o país em busca de tratamento. A falta de medicamentos na Venezuela continua a ser uma tragédia indescritível, semanas após o Parlamento declarar uma “crise de saúde humanitária”, que gera, entre outras coisas, na […]
No início de fevereiro, 20 grandes corporações dos EUA anunciaram que estão unindo forças para criar a Aliança de Transformação da Saúde (HTA, na sigla em inglês http://www.htahealth.com). As companhias – incluindo a American Express Co., Macy’s Inc e a Verizon Communications Inc. – pretendem usar seus dados coletivos e poder de mercado em uma […]
Representantes das entidades que fazem parte do Grupo Paritário (entre elas a Fehosul e a AHRGS), e que constituem o novo Grupo de Trabalho Intersetorial, se reuniram pela primeira vez, na sede do Ipergs, no dia 10. A finalidade é montar um novo modelo de remuneração, e principalmente levantar discussões em relação ao processo instituído […]
A primeira compra conjunta de medicamentos, feita por países do Mercosul, foi consolidada no dia 13 de novembro, em Assunção, Paraguai, durante reunião de ministros de saúde do bloco. A iniciativa, inédita no mundo como estratégia de negociação de preço junto às farmacêuticas, alcançou descontos de até 83% na aquisição de medicamentos de Aids. As […]
A agência reguladora de medicamentos dos EUA aprovou, no dia 27 de setembro, o Repatha (evolocumab), segundo medicamento injetável desenvolvido para o tratamento de pacientes com colesterol alto com riscos cardíacos. O Repatha é fabricado pela Amgen e faz parte de uma nova classe de medicamento inibidor da proteína PCSK9, que atua no fígado para […]
O Estado de Nova York acaba de aplicar em suas políticas, a Ação de Transparência de Custos Farmacêuticos (pharmaceutical cost transparency act). Fabricantes de produtos farmacêuticos devem apresentar um relatório ao Estado, delineando os custos totais da produção de determinados medicamentos caros, com a informação a ser publicada em um site público. A medida não […]
Uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) livra de tributos os medicamentos destinados ao uso humano. A PEC 2/2015, que altera o artigo 150 da Constituição, tem como primeiro signatário o senador Reguffe (PDT-DF). De acordo com a proposta, todos os medicamentos destinados ao uso humano ficam livres de tributos. Segundo Reguffe, os medicamentos não […]
A FEHOSUL vem mantendo intensa negociação com a Direção do Ipergs para o pagamento imediato de valores decorrentes do ajustamento CMED-03 (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento). Ao todo, 119 instituições filiadas à FEHOSUL e a Associação dos Hospitais do RS (AHRGS) têm direito a receber o valor de R$ 18.177.373,77 (dezoito milhões, cento […]
