Notícias do Setor Saúde no Brasil e no mundo

Jurídico

Saúde mental no trabalho o novo desafio das empresas com a NR-1

Saúde mental no trabalho: o novo desafio das empresas com a NR-1

Em artigo, Steffanie Silveira de Fraga (advogada do RMM Advogados). destaca que a gestão da saúde mental, outrora considerada diferencial competitivo, converte-se agora em pilar de governança empresarial.

Hospital reverte multa ao comprovar inexistência de vínculo com 868 médicos

^Anulado

Hospital reverte multa ao comprovar inexistência de vínculo com 868 médicos

Caso envolvia cooperativa de médicos prestadora de serviços a hospital

Clínica de reabilitação é multada por manter documentos fora do local de trabalho

^Decisão

Clínica de reabilitação é multada por manter documentos fora do local de trabalho

Decisão do TRT/RJ reforça obrigatoriedade de conservar documentos relativos a relação de emprego no local da prestação dos serviços

Planos de saúde não podem limitar as alternativas de tratamento

^Cobertura

Planos de saúde não podem limitar as alternativas de tratamento

Decisão de Tribunal Superior diz que operadoras não podem restringir assistência

Simers notifica irregularidade no programa Mais Médicos

^{exercício ilegal da profissão}

Simers notifica irregularidade no programa Mais Médicos

Prefeitura de Candiota teria permitido atuação ilegal de profissional estrangeiro

Anvisa veta fabricantes estrangeiros de comercializar produtos no Brasil

^MEDICAMENTOS

Anvisa realiza audiência pública no dia 23 de janeiro

Agência vai debater a implantação do Sistema de Rastreabilidade de Medicamentos

Preparação de medicamentos não é atribuição dos enfermeiros

^{Decisão unânime}

Preparação de medicamentos não é atribuição dos enfermeiros

TRF julgou procedente pedido do Conselho Federal de Farmácia relativo à Resolução COFEN 257/2001

Anvisa prorroga o prazo

^Prazo

Anvisa prorroga prazo para implantação dos núcleos de segurança

Serviços de Saúde terão 180 dias para adequação ao Plano de Segurança do Paciente e ao Núcleo de Segurança do Paciente

Fundador da empresa de próteses mamárias PIP é condenado a quatro anos de prisão

^Justiça

Fundador da empresa de próteses mamárias PIP é condenado a quatro anos de prisão

Jean Claude Mas e outros quatro ex-diretores foram considerados culpados de fraude grave

Hospital tem infração anulada por não cumprir cota para deficientes

^Deferido

Hospital tem infração anulada por não cumprir cota para deficientes

TST não acatou recurso do Ministério Público para manter auto de infração contra a instituição

Avança projeto que proíbe impostos sobre remédios, fertilizantes e alimentos

^Aprovado

Avança projeto que proíbe impostos sobre remédios, fertilizantes e alimentos

PEC 491/10 será agora analisada por comissão especial

ANS estabelece critérios dos indicadores de aplicação do Fator de Qualidade

^ANS

ANS suspende mais 150 planos de saúde

Medida passa a valer a partir da próxima segunda-feira, 18

Programa_mais_medicos

^{Irregularidade}

Ministério Público aponta irregularidades no Mais Médicos

Programa do governo federal carece de uma autêntica relação de trabalho

Hospital é condenado a pagar multa por recurso protelatório

^Decisão

Hospital é condenado a pagar multa por recurso protelatório

Caso envolvendo uma menina com Síndrome de Down tramitou por 15 anos

cnj_julgamento

^{Superior Tribunal de Justiça}

Justiça examinará promissórias assinadas para identificar possível coação

Esposa de paciente alega ter sido pressionada por hospital a se comprometer com o pagamento do atendimento

Johnson & Johnson terá que pagar multa de US$ 2,2 bilhões

^Justiça

Johnson & Johnson terá que pagar multa de US$ 2,2 bilhões

Empresa pagava propina para médicos prescreverem medicamentos indevidos

Prazo para pagamento de incentivos financeiros

^Saúde

Prazo para pagamento de incentivos financeiros

Medida favorece os hospitais que prestam serviços ao SUS

Tribunal mantém justa causa para empregada que batia ponto para colega

^{JUSTA CAUSA}

Tribunal mantém justa causa para empregada que batia ponto para colega

Relator do processo considerou o caso como desvio de conduta

Assistência odontológica em hospitais é garantida por projeto de lei

^{Cirurgiões Dentista em hospitais}

Assistência odontológica em hospitais é garantida por projeto de lei

Conheça alguns dos benefícios da Odontologia Hospitalar

Justiça diz que inexiste exposição a raios ionizantes em UTI

^{Risco não confirmado}

Justiça diz que inexiste exposição a raios ionizantes em UTI

Médicos pleiteavam valores adicionais de periculosidade, mas pedido foi indeferido

Planos de Saúde terão que pagar por remédios contra o câncer

^{Tratamento domiciliar}

Planos de Saúde terão que pagar por remédios contra o câncer

Senado aprova projeto de lei que obriga o custeio de 37 medicamentos

refis

^{Refis da crise}

Senado reabre prazo para a adesão ao Refis

Medida Provisória 615 cria dois novos refinanciamentos, um para bancos e seguradoras e outro para empresas coligadas ou controladas