Notícias do Setor Saúde no Brasil e no mundo

Jurídico

A Lei nº 15.377 e o fortalecimento da promoção à saúde no ambiente de trabalho

A Lei nº 15.377 e o fortalecimento da promoção à saúde no ambiente de trabalho

Bonnia Acosta Vinholes, do RMM Advogados, mostra como a lei transforma prevenção em obrigação legal e oportunidade para reduzir passivos trabalhistas.

Novartis e Roche condenadas por conluio

^{multas milionárias}

Novartis e Roche condenadas por conluio

Farmacêuticas teriam excluído do mercado medicamento menos oneroso para o tratamento de patologia ocular

Intermédica

^Decisão

Intermédica é condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais

Operadora negou autorização para uma cirurgia e paciente precisou recorrer ao SUS

Judicialização da Saúde é tema de evento da FEHOSUL

^{Auditoria em Saúde}

Judicialização da Saúde é tema de evento da FEHOSUL

Seminário Gaúcho de Auditoria em Saúde ocorre no dia 28 de março

CFM na Justiça contra limitação de acesso a mamografia

^Direitos

CFM na Justiça contra limitação de acesso a mamografia

Portaria do Ministério da Saúde contraria lei que garante a realização do exame pelo SUS

STF proibe contratação da GEAP sem licitação

^Decisão

STF proibe contratação da GEAP sem licitação

Liminar exige licitação para a entidade vender planos de saúde para servidores da União

Ex-sócio é responsabilizado por dívida de empresa da qual se desligou há 24 anos

^Decisão

Ex-sócio é responsabilizado por dívida de empresa da qual se desligou há 24 anos

Empresário somente foi notificado da ação na fase de execução

Hospital reverte multa ao comprovar inexistência de vínculo com 868 médicos

^Anulado

Hospital reverte multa ao comprovar inexistência de vínculo com 868 médicos

Caso envolvia cooperativa de médicos prestadora de serviços a hospital

Clínica de reabilitação é multada por manter documentos fora do local de trabalho

^Decisão

Clínica de reabilitação é multada por manter documentos fora do local de trabalho

Decisão do TRT/RJ reforça obrigatoriedade de conservar documentos relativos a relação de emprego no local da prestação dos serviços

Planos de saúde não podem limitar as alternativas de tratamento

^Cobertura

Planos de saúde não podem limitar as alternativas de tratamento

Decisão de Tribunal Superior diz que operadoras não podem restringir assistência

Simers notifica irregularidade no programa Mais Médicos

^{exercício ilegal da profissão}

Simers notifica irregularidade no programa Mais Médicos

Prefeitura de Candiota teria permitido atuação ilegal de profissional estrangeiro

Anvisa veta fabricantes estrangeiros de comercializar produtos no Brasil

^MEDICAMENTOS

Anvisa realiza audiência pública no dia 23 de janeiro

Agência vai debater a implantação do Sistema de Rastreabilidade de Medicamentos

Preparação de medicamentos não é atribuição dos enfermeiros

^{Decisão unânime}

Preparação de medicamentos não é atribuição dos enfermeiros

TRF julgou procedente pedido do Conselho Federal de Farmácia relativo à Resolução COFEN 257/2001

Anvisa prorroga o prazo

^Prazo

Anvisa prorroga prazo para implantação dos núcleos de segurança

Serviços de Saúde terão 180 dias para adequação ao Plano de Segurança do Paciente e ao Núcleo de Segurança do Paciente

Fundador da empresa de próteses mamárias PIP é condenado a quatro anos de prisão

^Justiça

Fundador da empresa de próteses mamárias PIP é condenado a quatro anos de prisão

Jean Claude Mas e outros quatro ex-diretores foram considerados culpados de fraude grave

Hospital tem infração anulada por não cumprir cota para deficientes

^Deferido

Hospital tem infração anulada por não cumprir cota para deficientes

TST não acatou recurso do Ministério Público para manter auto de infração contra a instituição

Avança projeto que proíbe impostos sobre remédios, fertilizantes e alimentos

^Aprovado

Avança projeto que proíbe impostos sobre remédios, fertilizantes e alimentos

PEC 491/10 será agora analisada por comissão especial

ANS estabelece critérios dos indicadores de aplicação do Fator de Qualidade

^ANS

ANS suspende mais 150 planos de saúde

Medida passa a valer a partir da próxima segunda-feira, 18

Programa_mais_medicos

^{Irregularidade}

Ministério Público aponta irregularidades no Mais Médicos

Programa do governo federal carece de uma autêntica relação de trabalho

Hospital é condenado a pagar multa por recurso protelatório

^Decisão

Hospital é condenado a pagar multa por recurso protelatório

Caso envolvendo uma menina com Síndrome de Down tramitou por 15 anos

cnj_julgamento

^{Superior Tribunal de Justiça}

Justiça examinará promissórias assinadas para identificar possível coação

Esposa de paciente alega ter sido pressionada por hospital a se comprometer com o pagamento do atendimento

Johnson & Johnson terá que pagar multa de US$ 2,2 bilhões

^Justiça

Johnson & Johnson terá que pagar multa de US$ 2,2 bilhões

Empresa pagava propina para médicos prescreverem medicamentos indevidos