A Justiça tornou-se uma das vias, quase naturais, para resolver problemas de acesso a medicamentos, próteses e vagas para internação no SUS e hospitais privados. As demandas judiciais são dirigidas, fundamentalmente, a dois endereços: operadoras de planos de saúde e SUS. No dia 28 de março, o Hotel Continental em Porto Alegre, sediará o 2º Seminário Gaúcho de Auditoria em Saúde, evento promovido pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL). O tema proposto para este ano é a Judicialização da Saúde.

Segundo o médico Eduardo Dias Lopes, Coordenador do MBA Auditoria em Saúde do IAHCS e um dos profissionais à frente da organização do seminário, o entendimento do tema é fundamental. “A judicialização tem sido fator preponderante em alguns acontecimentos e, em muitas ocasiões, apoiando condutas ou a realização de procedimentos médicos que podem não serem consideradas como as melhores práticas. O importante neste evento é alertar para o fato de que os recursos judiciais interferem diretamente em atuações que deveriam ter uma melhor avaliação técnica”, considera.

Na avaliação do especialista, “o mais importante alerta a ser dado é de que o poder judiciário deve buscar uma melhor aparelhagem de apoio técnico às decisões jurídicas que determinam, a partir de um entendimento leigo, a realização de diversos atos que podem ser questionados”, frisa o dr. Eduardo Dias Lopes.

“Em cada uma das apresentações vamos ressaltar um dos motivos deste seminário, que é o de buscar uma discussão mais aprofundada sobre ações judiciais como fator de pressão sobre a assistência e a auditoria em saúde”, resume o dr. Eduardo Dias Lopes.

A programação terá palestras e painéis com importantes agentes do direito e do setor da saúde, como Alceu Alves da Silva (Superintendente Executivo do Sistema de Saúde Mãe de Deus), Paulo Soares (Diretor de Provimento de Saúde da Unimed Porto Alegre), o desembargador Ney Wiedemann Neto, a defensora pública federal Fabiane Monte, entre outros destaques. A Responsabilidade Civil de Hospitais, Médicos, Clínicas e Laboratórios será tema da palestra dos assessores jurídicos da FEHOSUL, dr. Paulo Leitão e dra. Mônica Bernal. Veja a programação completa abaixo:

 7h30 Acolhimento e Credenciamento

 8h Abertura – Presidente da FEHOSUL

 Dr. Cláudio José Allgayer

 8h15 Palestra – Decisões Judiciais sob a ótica do Auditor em Saúde – dr. Antônio Gilberto Cardoso (Auditor -Médico UNIMED e CASSI) e dr. Eduardo Dias Lopes (Coordenador MBA Auditoria em Saúde / IAHCS)

9h15 Palestra – Liminares Judiciais e a visão das operadoras de Planos de Saúde – dr. Paulo Soares (Diretor de Provimento de Saúde da Unimed Porto Alegre)

 10h15 Coffee Break

 10h30 Palestra – Responsabilidade Civil de Hospitais, Médicos, Clínicas e Laboratórios – dr. Paulo Leitão (Assessor Jurídico em Responsabilidade Cível da FEHOSUL) e dra. Mônica Bernal (Advogada formada pela UFRGS, sócia do Escritório Paulo Leitão Advogados, com atuação na área de Responsabilidade Civil e Especialização em Direito Médico)

 12h Intervalo

 13h30 Painel – Judicialização da Saúde – Desembargador Ney Wiedemann Neto (6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), dra. Fabiane Monte (Dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do RS), dr. Caio Mucio Torino (Consultor Jurídico da Golden Cross), dr. Antônio Gilberto Cardoso (Auditor -Médico UNIMED e CASSI), dr. Alceu Alves da Silva (Superintendente Executivo do Sistema de Saúde Mãe de Deus) e dr. Eduardo Dias Lopes como moderador

 16h Encerramento