No próximo dia 8 (quarta-feira) acontecerá o retorno do julgamento pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que analisa se o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) será exemplificativo ou taxativo. Em decorrência da discussão, sete sociedades brasileiras que atuam no cuidado oncológico publicaram uma carta aberta em defesa […]
A polêmica sobre a taxatividade do rol da ANS é tema de webinar que o WFaria Advogados promove no dia 07, terça-feira, às 9h30, com transmissão ao vivo e retransmissão em todas as mídias do escritório. Para expor o tema, os advogados do escritório Murilo Bariviera, da área de consumidor, e Bruno Tabera, de contencioso […]
A Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) e representantes de suas associadas se reuniram na tarde desta sexta-feira, 6 de maio, com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em São Paulo. A reunião aconteceu a convite da Interfarma. A indústria farmacêutica de pesquisa e o ministro se comprometeram em manter um diálogo contínuo para […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou nessa semana o Manual de Tópicos da Saúde Suplementar para o Programa Parceiros da Cidadania – Uma abordagem sob a perspectiva regulatória. A publicação reúne informações sobre algumas das principais normas do setor de planos de saúde e esclarecimentos sobre processos de trabalho da diretoria de Fiscalização […]
A OHB Gestão está com inscrições abertas para o webinar O Custo da Judicialização para o Mercado de Saúde Suplementar, que será realizado no dia 31 de março, às 14h, com as presenças do médico oncologista e CMO da OHB, Gustavo Advincula e da coordenadora jurídica da Unimed de Nova Friburgo (RJ), Dra. Flaviana Faez. O objetivo é apresentar […]
A operadora de saúde Amil anunciou no começo de março o executivo Edvaldo Vieira como novo CEO. Edvaldo ocupava a posição de Chief Operations Officer (COO) da empresa, onde atua desde junho de 2016. A posição estava sendo ocupada interinamente por José Carlos Magalhães, CEO do UnitedHealth Group Brasil, desde julho de 2020. Amil e UnitedHealth Group Conforme o Valor Investe, a UnitedHealth Group desistiu de se desfazer da carteira de planos de saúde da Amil recentemente. […]
Diálogo permanente com o setor da saúde e qualificação contínua do atendimento à população. Esses foram os objetivos da reunião do prefeito eleito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e do vice, Ricardo Gomes, com o Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (SINDIHOSPA), nesta quarta-feira (16). Em formato híbrido, o encontro reuniu representantes das instituições […]
Magistrados de todo o país poderão contar com um grupo de médicos para avaliar pedidos urgentes que chegam à Justiça. A medida está prevista no Provimento 84/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça, publicado na segunda-feira (19/8). O alto número de pedidos na justiça relacionados a pedidos de tratamentos e medicamentos, conhecido como judicialização da saúde, é um dos […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (22), que o Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamento experimental ou sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), salvo em casos excepcionais (ver no final da matéria). A decisão foi tomada, por maioria de votos, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) […]
A reforma do Sistema Único de Saúde (SUS) foi tema de audiência pública na Câmara dos Deputados, na quinta-feira (4). A mesa, presidida pelo deputado federal e ex-ministro da Saúde, Ricardo Barros, contou com as participações de Edson Araújo (Economista Sênior do Banco Mundial); João Gabbardo dos Reis (Secretário Executivo do Ministério da Saúde – […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) firmou acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), por meio Programa Parceiros da Cidadania. Agora, já são dois acordos firmados no RS por meio do Programa: em julho de 2017 já havia sido consolidada parceria com o Procon gaúcho. Agora, a […]
O termo judicialização é usado na saúde quando ocorre a utilização do Judiciário como alternativa para a obtenção de um medicamento ou tratamento que não é previsto na relação nacional ou tem custo alto. O Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília (Prodisa) estuda o tema desde 2002. A mais recente pesquisa do grupo traz um levantamento nacional da […]
Uma organização que se preocupa em minimizar as chances de danos aos pacientes consequentemente terá menos chances de sofrer com ações judiciais. Dessa forma, a acreditação e o mundo jurídico estão intrinsecamente relacionados. Mostrar como ambos conversam e podem favorecer o crescimento e amadurecimento de uma organização de saúde é o objetivo do primeiro Fórum […]
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e a Secretaria Estadual de Saúde (SES) assinaram no dia 16 de novembro um convênio que vai garantir a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) o tratamento da estenose aórtica grave com Implante de Válvula Aórtica Percutânea (Tavi). A doença se caracteriza pelo estreitamento da válvula aórtica, […]
Obrigar que o Estado forneça tratamento em domicílio desequilibra o sistema de saúde, pois pode representar a falta de atendimento a outros pacientes — sobretudo se não há garantia de eficácia do tratamento ou qual é seu custo. Com esse entendimento, o desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, […]
O vice-presidente da CNS (Confederação Nacional de Saúde) participou da Comissão Especial que trata sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, em reunião realizada nesta terça-feira, 20 de junho, na Câmara Federal. Além do vice-presidente participaram do debate o representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) José Cechin, o desembargador aposentado do […]
O Poder Judiciário não pode determinar o fornecimento de remédios importados sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, determinar judicialmente o fornecimento desses medicamentos implica em negar a vigência ao artigo 12 da Lei 6.360/76, que proíbe a comercialização desses produtos. Para 3ª Turma do […]
Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos últimos dez anos o país teve um aumento de 1.600% no número de processos judiciais envolvendo médicos e pacientes. Porém, o aumento exacerbado dessas demandas nem sempre tem como base um motivo justo. Por isso, a relação com pacientes e familiares é o fator mais importante na […]
Entre os dias 16 e 18 de novembro, foi realizado o 4º Congresso Nacional de Hospitais Privados (CONAHP 2016), em São Paulo. O evento é referência nacional, promovendo debates sobre temas atuais que impactam a sustentabilidade do sistema de saúde brasileiro. Com palestrantes nacionais e internacionais, esta edição teve como tema principal “Ética: A Sustentabilidade […]
O ministro da saúde, Ricardo Barros (foto), afirmou em entrevista no dia 28 de julho que a judicialização da saúde gera um custo adicional de R$ 7 bilhões ao sistema brasileiro. Ricardo Barros diz que as ações na Justiça não acompanham “a capacidade do brasileiro de pagar impostos”. A soma inclui decisões judiciais que determinam […]
A Justiça tornou-se uma das vias, quase naturais, para resolver problemas de acesso a medicamentos, próteses e vagas para internação no SUS e hospitais privados. As demandas judiciais são dirigidas, fundamentalmente, a dois endereços: operadoras de planos de saúde e SUS. No dia 28 de março, o Hotel Continental em Porto Alegre, sediará o 2º […]
