A indústria farmacêutica de pesquisa e o ministro se comprometeram em manter um diálogo contínuo para a construção de uma agenda positiva para a saúde brasileira. Nesse sentido, foi proposta pelo setor a realização de reuniões periódicas com o Ministério para discutir temas relevantes, o que foi aceito pelo ministro. Queiroga enalteceu o “papel do setor que se mostrou tão relevante no enfrentamento da emergência de saúde pública do País”, afirmando que ações conjuntas podem auxiliar no desenvolvimento do sistema de saúde pública.

O incentivo à pesquisa clínica e à inovação em saúde e propostas para a melhoria do acesso a terapias inovadoras no País foram pautas do encontro. “A Interfarma tem como um de seus objetivos estabelecer um canal constante de comunicação entre a indústria, os governos e a sociedade. O encontro de hoje demonstra o compromisso do setor farmacêutico com a saúde do cidadão brasileiro. Discutimos pontos importantes para melhorar o acesso a produtos e tratamentos mais avançados”, afirmou a presidente executiva da Interfarma, Elizabeth de Carvalhaes.

Hugo Nisenbom, presidente do Conselho Diretor da Interfarma e CEO da MSD, destacou a importante cooperação entre o setor farmacêutico e o Ministério da Saúde no combate à pandemia de Covid-19 e a importância de parceria contínua para além da Pandemia. “Nossas empresas foram protagonistas no desenvolvimento de soluções para o combate da pandemia e o Ministério criou processos mais céleres para possibilitar o acesso da população às soluções inovadoras. Foi essa cooperação que permitiu o abastecimento de vacinas, os acordos de transferência de tecnologia entre laboratórios públicos e empresas em tempo recorde. A pandemia ainda não acabou e precisamos seguir trabalhando com todos os setores da sociedade em benefício dos pacientes”, ressaltou Nisenbom.

O Ministro falou dos esforços do governo que culminaram no Decreto do fim da Emergência Sanitária e como a Pandemia reforçou aos brasileiros a importância do Sistema Único de Saúde. “O sistema de saúde no Brasil se mostrou essencial no enfrentamento da emergência sanitária. É um grande desafio liderar o principal sistema de saúde pública da América Latina e um dos principais do mundo. Em função de tudo o que aconteceu nos últimos anos, não há nenhum brasileiro que não reconheça o papel e a importância do SUS”, afirmou.

Reconhecendo também a relevância do SUS, o setor solicitou o apoio do Ministro no cumprimento dos prazos de processos de incorporação e de dispensação de medicamentos no SUS. Sandra Barros, secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE), afirmou que “precisamos cada vez mais de parceria para que tenhamos maior acesso à inovação e às tecnologias e que não foquemos exclusivamente no medicamento, mas também na melhoria de diagnósticos, serviços e benefícios adicionais que essas tecnologias podem trazer para o paciente”.

O setor demonstrou seu apoio ao veto do Executivo a trechos do PL 12/2020, que propõe a licença compulsória de medicamentos e vacinas. Reforçado que parcerias voluntárias e transferência de tecnologias são caminhos para o aumento da produção e acesso. Queiroga reafirmou a posição do governo em relação à proteção às patentes.

O ministro afirmou ainda que um dos pilares fundamentais para a melhoria do acesso é a mudança do processo de avaliação de tecnologias em saúde. “Mudanças legislativas foram feitas para incluir parâmetros econômicos claros, para além do custo efetividade. A ATS (Avaliação de Tecnologias em Saúde) deve ser estimulada e feita pelo Ministério da Saúde, evitando as demandas judiciais. Por isso, estamos fortalecendo os núcleos de ATS, para que essas avaliações aconteçam em núcleos aleatorizados”, colocou Queiroga.

O ministro, que vem se manifestando sobre a regulamentação das relações da indústria farmacêutica com os profissionais de saúde, recebeu do setor o Código de Conduta da Interfarma, ferramenta que permite a autorregulação desse relacionamento. O código pode ser acessado no site da Interfarma.

Participaram ao menos 50 representantes das associadas Interfarma. Do lado do ministério, além do ministro Queiroga, estiveram presentes Sandra de Castro Barros, secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE), e Maíra Batista Botelho, secretária de Atenção Especializada à Saúde (SAES).