Uma organização que se preocupa em minimizar as chances de danos aos pacientes consequentemente terá menos chances de sofrer com ações judiciais. Dessa forma, a acreditação e o mundo jurídico estão intrinsecamente relacionados. Mostrar como ambos conversam e podem favorecer o crescimento e amadurecimento de uma organização de saúde é o objetivo do primeiro Fórum ONA Legal, promovido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), no dia 23 de novembro, na sede da Abramge, em São Paulo.

O Fórum ONA Legal é o primeiro evento que a ONA promove sobre temas que vão além do escopo de saúde. Especialistas de saúde e do meio jurídico, como o Sr. Desembargador Martin Schulze, Coordenador do Comitê de Saúde do CNJ, PGS no RS, vão debater sobre questões que envolvem a acreditação e jurisprudência, além de mostrar como ambos os setores podem se ajudar.

Os temas do Fórum vão abordar o panorama da judicialização no Brasil; sigilo em saúde; doenças terminais; disclosure e nova legislação trabalhista e relação com o corpo clínico.

“Quando uma organização é acreditada, ela tem mais controle sobre os processos internos. Existe uma preocupação maior sobre tudo que acontece internamente. Com a organização mais madura as chances de acontecer um evento adverso são menores, o que também diminui a chance de uma ação judicial”, avalia Silvio Guidi, advogado e editor do Boletim ONA Legal.

O primeiro Fórum ONA Legal tem o apoio da ABRAMGE (Associação Brasileira de Planos de Saúde), do IBSP (Instituto Brasileiro para Segurança do Paciente), além dos escritórios Vernalha Guimarães & Pereira Advogados (VG&P), Dagoberto Advogados e Trezza & Rollo Duarte Advogados.

As inscrições para o primeiro Fórum ONA Legal podem ser feitas até dia 22, no site da ONA. Também poderão ser feitas inscrições no local do evento. O valor da inscrição é R$ 300. Avaliadores, IACs e instituições acreditadas possuem desconto de 50%.

Serviço

 1º Fórum ONA Legal

Data: 23 de novembro de 2017

Horário: 9h às 17h

Endereço: Sede da Abramge – Rua Treze de Maio, 1.540

Inscrições aqui

 Programação

08h30 Credenciamento e Welcome Coffee

9h30 – 10h Abertura 

Dr. Claudio José Allgayer
Presidente do Conselho de Administração da ONA
Presidente FEHOSUL
Vice presidente da CNS
Vice presidente da Federação Latino-americana de Hospitais

10h – 11h Panorama da Judicialização no Brasil

Sr. Desembargador Martin Schulze  – CNJ- RS
Coordenador do Comitê de PGS de RS
Coordenador do Comitê de Saúde do CNJ no RS
Membro do Comitê Técnico da Iniciativa SALUDERECHO

11h – 12h Sigilo em Saúde

Dr. Mauro Gomes Aranha de Lima
Coordenador do Departamento Jurídico do CREMESP

Exmo. Prof. Dr. Luis Manuel Fonseca Pires
Juiz Estadual e Professor da PUC

Moderador: Dr. José Ribamar Branco
Diretor Executivo do IBSP

12h – 13h30 Intervalo para almoço

13h30 – 14h30 Doenças Terminais

Exmo. Prof. Dr. Sílvio Luís Ferreira da Rocha
Juiz Federal e Professor da PUC

Dr. Ricardo Tavares de Carvalho
Conselheiro da Academia Nacional de Cuidados Paliativos
Coordenador de Cuidados Paliativos do HC
Diretor do Instituto PALIAR

Moderador: Dr. Fábio A. de Almeida
Procurador Institucional da ONA

14h30 – 15h30 Disclosure

Dr. Silvio Guidi
Mestre em Direito pela PUC, Sócio do VGP Advogados e Editor do Boletim ONA Legal

Dr. Renato Vieira
Gerente médico corporativo da Beneficência Portuguesa SP

Moderador: Dr. Dario Fortes Ferreira
Diretor de práticas assistenciais da Américas Serviços Médicos
Presidente do IBSP
Superintendente médico do Hospital Samaritano

15h30 – 16h30 Nova legislação trabalhista e relação com o Corpo Clínico – Impacto

Dr. Ricardo Ramires Filho
Sócio da Dagoberto Advocacia
Assessor jurídico da FBH e ABRAMGE

Dra. Olivia C. Garjaka
Advogada Escritório TREZZA & ROLLO DUARTE ADVOGADOS

Moderador: Dr. Felipe Trezza
Sócio da TREZZA & ROLLO DUARTE ADVOGADOS
Advogado da ONA