Médicos vão ajudar juízes a avaliar pedidos urgentes à Justiça

22 de agosto de 2019
Magistrados de todo o país poderão contar com um grupo de médicos para avaliar pedidos urgentes que chegam à Justiça. A medida está prevista no Provimento 84/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça, publicado na segunda-feira (19/8). O alto número de pedidos na justiça relacionados a pedidos de tratamentos e medicamentos, conhecido como judicialização da saúde, é um dos […]

Acreditação em saúde e a jurisprudência serão temas de evento em São Paulo

17 de novembro de 2017
Uma organização que se preocupa em minimizar as chances de danos aos pacientes consequentemente terá menos chances de sofrer com ações judiciais. Dessa forma, a acreditação e o mundo jurídico estão intrinsecamente relacionados. Mostrar como ambos conversam e podem favorecer o crescimento e amadurecimento de uma organização de saúde é o objetivo do primeiro Fórum […]

CNS e federações filiadas debaterão o cenário do setor Saúde no Brasil

1 de novembro de 2017
O V Fórum de Saúde reunirá representantes das Federações (FENAESS, FEHOSUL, FEHERJ, FEHOSPAR, FEHOESC, FEHOESG, FEBASE e FEHOESP) e de mais de noventa Sindicatos de todo país que compõe a Confederação Nacional de Saúde (CNS), além de convidados, autoridades, especialistas do setor e demais interessados. O evento acontecerá no Kubitschek Plaza Hotel, com programação realizada durante todo o dia […]

Workshop discute jornada de trabalho 12 x 36 horas em hospitais

17 de março de 2017
A Confederação Nacional de Saúde (CNS) promoveu dia 15 de março, o Workshop sobre Jornada de Trabalho e uso da 12X36 horas no ambiente da saúde.  Na abertura do evento, que contou com a presença do vice-presidente da CNS e presidente da FEHOSUL, Cláudio José Allgayer, o presidente da CNS, Tércio Egon Paulo Kasten (foto […]

Liminar não interrompe cobrança de juros de mora

30 de outubro de 2012
O entendimento da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de que o contribuinte deve pagar os juros de mora mesmo no período em que a cobrança de um tributo esteve suspensa por decisão judicial provisória. A interpretação dos ministros que envolvidos na decisão recente é que, nos casos de liminares cassadas, a […]