Jurídico | 13 de novembro de 2013

ANS suspende mais 150 planos de saúde

Medida passa a valer a partir da próxima segunda-feira, 18
ANS estabelece critérios dos indicadores de aplicação do Fator de Qualidade

A partir da próxima segunda-feira, 18, passa a valer a suspensão da possibilidade de venda de mais 150 planos de saúde de 41 operadoras, pelo período de três meses. A medida foi anunciada pela ANS nesta quarta-feira, 13, e é motivada pelo não cumprimento de prazos de atendimento médico, exames e internações, além de coberturas obrigatórias negadas.

Esse é o sétimo ciclo de suspensões realizado pela ANS. A suspensão das vendas não atinge o atendimento dos atuais beneficiários, mas impede a adição de novos clientes. Entre 19 de julho e 18 de setembro deste ano, a ANS recebeu 15.158 reclamações contra 516 operadoras de planos de saúde. A agência revela que 4,1 milhões de pessoas são atendidas pelos planos punidos com a suspensão (veja a lista aqui).

A cada trimestre, a ANS analisa o índice de reclamações contra operadoras. Aquelas com 75% de queixas acima da média por dois períodos seguidos (seis meses) são punidas com a suspensão da venda e multa de R$ 80 mil por reclamação comprovada, ou R$ 100 mil em caso de urgência ou emergência.

A Agência também anunciou que 37 planos de sete operadoras que solucionaram totalmente seus problemas assistenciais serão reativados (veja aqui a lista de planos liberados).

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