Transformar clínica médica em day hospital garante redução da carga tributária

12 de maio de 2022
“Custo Brasil”. Esta é a sentença que caracteriza um conjunto de dificuldades estruturais, tributárias e econômicas que influenciam negativamente o ambiente de negócios, atrapalham investimentos, entravam o desenvolvimento do país, encarecem os preços dos produtos, serviços e custos de logística, e contribuem para uma volumosa carga tributária. Um estudo do Ministério da Economia, em parceria […]

Interfarma alerta sobre aumento imediato de até 12% em mais de 18 mil produtos farmacêuticos

2 de setembro de 2021
O texto-base do PL 2337/2021, aprovado nesta quarta-feira (1) de setembro pela Câmara dos Deputados, traz uma consequência negativa para todos os brasileiros, segundo nota da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa). Ao prever o fim de isenções de PIS-Cofins dos medicamentos, o consumidor final poderá ter um aumento de até 12% em mais […]

“Aumento de ICMS na saúde em SP impacta todo o Brasil” é tema de evento com entidades no dia 11

9 de fevereiro de 2021
Em meio a uma pandemia sem precedentes, o governo do estado de São Paulo revogou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), desde 1º de janeiro de 2021. Apenas as Santas Casas e hospitais públicos ficaram de fora da mudança, todos os demais atores como hospitais privados, filantrópicos, indústria de dispositivos […]

CNSaúde e Fenaess promovem dois dias de debates sobre a Reforma Tributária

27 de fevereiro de 2020
A Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde) e a Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Fenaess) realizam nos próximos dias 4 e 5 de março de 2020, o seminário Os impactos da Reforma Tributária e da Jurisprudência do CARF sobre o setor saúde. A inscrição é gratuita. Serão dois dias de palestras, painéis e debates acerca […]

O impacto da Reforma Tributária na área da saúde será tema de evento em Porto Alegre no dia 21

11 de outubro de 2019
A quarta edição de 2019 do Seminários de Gestão será realizada em Porto Alegre, no dia 21 de outubro (segunda-feira), com o tema As Reformas e a Sustentabilidade do Setor da Saúde. O evento ocorrerá no Hotel Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, 514 – Centro Histórico, Porto Alegre). Promovido pela Federação dos Hospitais do Rio Grande do […]

Estabelecimentos de saúde serão os que mais se beneficiarão do Refis

6 de julho de 2017
A Medida Provisória n. 783, aprovada no dia 31 de maio de 2017, regulamentada pela Portaria PGFN 690/17, estabeleceu a possibilidade de parcelamento de dívidas tributárias federais de pessoas físicas e jurídicas, inclusive aquelas que se encontram nas seguintes situações: Em recuperação judicial Débitos inscritos em Dívida Ativa da União (DAU) até a data de […]

“Bomba” tributária coloca em risco o funcionamento de hospitais no país

8 de novembro de 2016
Em artigo publicado dia 7 de novembro no jornal Estado de São Paulo, o presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Francisco Balestrin (foto) alerta para o risco que a carga tributária está causando aos hospitais brasileiros. Segundo o presidente da Anahp, no texto intitulado Bomba tributária pode arrasar os hospitais, a rede hospitalar […]

Terceirização é aprovada na Câmara Federal

9 de abril de 2015
O plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou no dia 8 o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Foram 324 votos a favor […]

Tributação sobre medicamentos volta ao debate

10 de fevereiro de 2015
Uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) livra de tributos os medicamentos destinados ao uso humano. A PEC 2/2015, que altera o artigo 150 da Constituição, tem como primeiro signatário o senador Reguffe (PDT-DF). De acordo com a proposta, todos os medicamentos destinados ao uso humano ficam livres de tributos. Segundo Reguffe, os medicamentos não […]

Armando Carvalho Amaral: Horizonte limitado

3 de outubro de 2014
O presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro – FEHERJ, Armando Carvalho Amaral, considera inaceitável que medicamentos em geral, bolsas térmicas e até termômetros tenham os impostos respondendo por 34% a 39% de seus preços. O dirigente destaca em artigo publicado pelo periódico carioca O Dia, que um terço do […]

CNS faz balanço de atividades em 2012

26 de dezembro de 2012
A Confederação Nacional de Saúde (CNS) – entidade a qual a FEHOSUL é filiada – divulgou no final deste ano o Relatório de Atividades de 2012 da instituição. O material apresenta as principais realizações da CNS ao longo dos 12 meses e faz um balanço sobre as conquistas e trabalhos desenvolvidos. O presidente da CNS, Dr. […]

Notas fiscais deverão discriminar o valor referente aos tributos

11 de dezembro de 2012
A presidente Dilma Rousseff  sancionou a lei que obriga os estabelecimentos comerciais a discriminarem nas notas fiscais o valor referente aos tributos federais, estaduais e municipais. A Lei 12.741 foi publicada no sábado, 8, no Diário Oficial da União (DOU) e entrará em vigor a partir de junho de 2013. Com a mudança, todos os […]

CNS e FBH disponibilizam estudo

23 de agosto de 2012
Com o objetivo de evidenciar a questão tributária no setor saúde, a Confederação Nacional de Saúde (CNS) e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) encomendaram ao Instituto Brasileiro de Planejamento Estratégico (IBPT) uma análise que revelasse o real impacto dos tributos sobre a saúde. Lançado em 2010, o trabalho é um importante instrumento para o […]