O presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro – FEHERJ, Armando Carvalho Amaral, considera inaceitável que medicamentos em geral, bolsas térmicas e até termômetros tenham os impostos respondendo por 34% a 39% de seus preços. O dirigente destaca em artigo publicado pelo periódico carioca O Dia, que um terço do valor pago por qualquer serviço ou produto de saúde são impostos, o que faz com que nos Estados Unidos, Canadá, Japão e países da União Europeia, a tributação sobre os insumos da saúde seja equivalente a menos da metade da tributação brasileira.

Leia o artigo completo publicado no dia 3 de outubro:

Horizonte limitado
Não pode ser considerado aceitável que medicamentos em geral, bolsas térmicas e até termômetros tenham os impostos respondendo por 34%, 37% e 39% de seus preços

A ascendência de milhões de brasileiros à classe média trouxe um desafio para a saúde privada: atender ao crescimento da demanda, mas sem perder em qualidade de atendimento. Entretanto, a solução dessa equação passa, necessariamente, pela redução da carga tributária. Os altos impostos do país afetam a capacidade de investimento, que, no caso da saúde, significa dificuldade para expansão do número de leitos, impossibilidade de preços mais acessíveis e limitação na aquisição de novas tecnologias.

Por mais que se saiba que há necessidade de mais recursos no setor, há uma sopa de letras — PIS, Cofins, ICMS e ISS — que provoca um estrago significativo ao incidir sobre os produtos, mercadorias e serviços destinados à saúde. Taxações estas que a cada garfada das esferas municipal, estadual e federal afastam as chances de investimentos maiores e constantes. Mesmo assim, o setor privado tem um aporte de recursos maior que o público, respondendo por 57% dos investimentos, segundo dados da Confederação Nacional de Saúde – CNS.

Não pode ser considerado aceitável que medicamentos em geral, bolsas térmicas e até termômetros tenham os impostos respondendo por 34%, 37% e 39% de seus preços, respectivamente. Em média um terço do valor pago por qualquer serviço ou produto de saúde é de impostos. São números assim que fazem com que nos Estados Unidos, Canadá, Japão e países da União Europeia, a tributação sobre os insumos da saúde seja equivalente a menos da metade da tributação brasileira.
Somente através dos planos de saúde são mais de 50 milhões de pessoas que buscam na rede privada qualidade e serviços que não enxergam que a pública possa oferecer. Para candidatos à presidência e governos estaduais, além dos atuais prefeitos, esse dado é uma comprovação de que não se pode pensar o setor sem inserir a iniciativa privada no planejamento. E uma agenda positiva para o segmento deve incluir a redução de impostos. Na esfera estadual, por exemplo, o ICMS é um dos principais vilões, pois está embutido no preço da energia elétrica e dos diversos materiais utilizados nos hospitais.

Infelizmente, existe no Brasil uma ideia disseminada de que empresas de saúde não podem ter lucro. Porém, é o saldo positivo que permite planejar mais investimentos que geram mais oportunidades de trabalho e ajudam a manter a economia aquecida. Mas, se nossos atuais e futuros governantes não revisarem o impacto dos impostos na saúde, nosso horizonte permanecerá limitado por mais alguns anos.

E será a população a mais afetada.