APM celebra decisão na 1ª instância contra o aumento do ISS médico na cidade de São Paulo

15 de setembro de 2022
O juiz Marcelo Stabel de Carvalho Hannoun, da 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, acatou o pedido da Associação Paulista de Medicina para assegurar às suas associadas, sociedades médicas, o direito de declarar e recolher o Imposto Sobre Serviços (ISS) devido pelas sociedades uniprofissionais sem as alterações introduzidas pela Lei nº 17.719/21 ao artigo […]

Entidades da Saúde vão às ruas contra aumento de ICMS em São Paulo

18 de fevereiro de 2021
Entidades da saúde saíram às ruas para uma manifestação contra a medida do governo de SP que suspendeu a isenção de ICMS no setor da saúde. Em plena pandemia, a iniciativa do governo paulista vai na contramão do resto do país, segundo as entidades do setor da saúde que integram o Movimento Unidos Pela Saúde. Fazem […]

Governo zera imposto de importação da cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e insumos

26 de março de 2020
Na quinta-feira, 26, o governo federal zerou o imposto de importação sobre medicamentos como cloroquina – e seu derivado hidroxicloroquina – e azitromicina e de insumos como álcool etílico, oxigênio, dióxido de carbono medicinal, gaze, água oxigenada, lençóis de papel, luvas, esterilizadores, agulhas, equipamentos de oxigenação e de intubação, aparelhos de respiração artificial, termômetros, instrumentos e aparelhos […]

Tributação sobre medicamentos volta ao debate

10 de fevereiro de 2015
Uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) livra de tributos os medicamentos destinados ao uso humano. A PEC 2/2015, que altera o artigo 150 da Constituição, tem como primeiro signatário o senador Reguffe (PDT-DF). De acordo com a proposta, todos os medicamentos destinados ao uso humano ficam livres de tributos. Segundo Reguffe, os medicamentos não […]

Governo rejeita fim de impostos sobre medicamentos de uso humano

21 de novembro de 2014
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/2011, que proíbe a cobrança de impostos sobre medicamentos de uso humano. Apesar ter recebido voto pela aprovação do relator, senador Luiz Henrique, prevaleceu na CCJ a posição do governo, contrária à proposta. A matéria somente será votada em Plenário […]

Armando Carvalho Amaral: Horizonte limitado

3 de outubro de 2014
O presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro – FEHERJ, Armando Carvalho Amaral, considera inaceitável que medicamentos em geral, bolsas térmicas e até termômetros tenham os impostos respondendo por 34% a 39% de seus preços. O dirigente destaca em artigo publicado pelo periódico carioca O Dia, que um terço do […]

Empresas dos EUA reclamam de nova taxa de saúde

20 de março de 2013
Os empresários dos Estados Unidos estão criticando o pagamento de uma nova taxa – de US$ 63 – que deverão pagar por funcionário que tem seguro de saúde oferecido pela empresa a partir do ano que vem. O imposto faz parte da lei de assistência a preços acessíveis (Affordable Care Act) que reformulou o sistema […]