Governo zera imposto de importação da cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e insumos
A isenção vale até 30 de setembro, veja a lista completa
Na quinta-feira, 26, o governo federal zerou o imposto de importação sobre medicamentos como cloroquina – e seu derivado hidroxicloroquina – e azitromicina e de insumos como álcool etílico, oxigênio, dióxido de carbono medicinal, gaze, água oxigenada, lençóis de papel, luvas, esterilizadores, agulhas, equipamentos de oxigenação e de intubação, aparelhos de respiração artificial, termômetros, instrumentos e aparelhos para diagnóstico.
Em publicação no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro explicou que a medida visa facilitar o combate ao novo coronavírus (Covid-19) e que os medicamentos são para uso exclusivo em hospitais e para pacientes em estado crítico. “ Essa redução também se estende a outros produtos e vai fazer toda a diferença em nossa luta! ”, escreveu.
Nesta nova medida, 61 produtos farmacêuticos e médico-hospitalares -utilizados no enfrentamento da emergência em saúde devido ao novo coronavírus – , tiveram suas tarifas zeradas. Na semana passada, o governo já havia zerado a alíquota de importação de 50 produtos médicos e hospitalares. A isenção do imposto vale até 30 de setembro.
VEJA A LISTA DA RESOLUÇÃO 22/2020
| NCM | Descrição |
| 2207.10.90 | Ex 001 – Solução de álcool etílico não desnaturado, contendo, em volume, 80% ou mais de álcool etílico |
| 2208.90.00 | Ex 001 – Solução de álcool etílico não desnaturado, contendo, em volume, 75% de álcool etílico |
| 2501.00.90 | Ex 001 – Cloreto de sódio puro |
| 2804.40.00 | Ex 001 – Oxigênio medicinal |
| 2811.21.00 | Ex 001 – Dióxido de carbono medicinal |
| 2811.29.90 | Ex 001 – Óxido nitroso medicinal |
| 2836.50.00 | – Carbonato de cálcio |
| 2847.00.00 | Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia. |
| 2853.90.90 | Ex 001 – Ar comprimido medicinal |
| 2915.90.41 | Ácido láurico |
| 2933.49.90 | Ex 001 – Cloroquina |
| Ex 002 – Difosfato de cloroquina | |
| Ex 003- Dicloridrato de cloroquina | |
| Ex 004 – Sulfato de hidroxicloroquina | |
| 2941.90.59 | Ex 001 – Azitromicina |
| 3002.12.29 | Ex 001 – Imunoglobulina C (IgC) e Imunoglobulina M (IgM) |
| 3002.12.35 | Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução |
| 3002.15.90 | Ex 029 – Kits de teste para Covid-19, baseados em reações imunológicas |
| 3003.20.29 | Ex 001 – Azitromicina |
| 3003.60.00 | Ex 001 – Contendo Cloroquina |
| 3003.90.79 | Ex 001 – Contendo Difosfato de cloroquina |
| Ex 002 – Contendo Dicloridrato de cloroquina | |
| 3004.20.29 | Ex 001 – Azitromicina |
| 3004.60.00 | Ex 001 – Contendo Cloroquina |
| 3004.90.69 | Ex 043 – Contendo Difosfato de cloroquina |
| Ex 044 – Contendo Dicloridrato de cloroquina | |
| Ex 045 – Contendo Sulfato de hidroxicloroquina | |
| 3004.90.99 | Ex 021 – Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), acondicionado para uso interno ou externo como medicamento, inclusive como antisséptico para a pele. Apenas coberto aqui se em doses ou embalagens para venda a retalho (inclusive diretamente a hospitais) para esse uso |
| 3005.90.12 | De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico |
| 3005.90.19 | Outros |
| 3005.90.20 | Campos cirúrgicos, de falso tecido |
| 3005.90.90 | Ex 001 – Pastas, gazes, ligaduras, palitos de algodão e artigos semelhantes, impregnados ou revestidos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados em formas ou embalagens para venda a varejo para uso médico |
| 3808.94.29 | Ex 002 – Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), acondicionado como soluções de limpeza para superfícies ou aparelhos |
| 3822.00.90 | Ex 001 – Kits de teste para COVID-19, baseados no teste de ácido nucleico da reação em cadeia da polimerase (PCR) |
| 3906.90.19 | Outros (Polímeros acrílicos em formas primárias, Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em água) |
| 3906.90.43 | Carboxipolimetileno, em pó |
| 4001.10.00 | – Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado |
| 4818.90.90 | Ex 001 – Lençóis de papel |
| 5603.12.40 | Ex 001 – Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso superior a 25 g/m², mas não superior a 70 g/m² |
| 5603.13.40 | Ex 001 – Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso superior a 70 g/m², mas não superior a 150 g/m² |
| 5603.14.30 | Ex 001 – Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso superior a 150 g/m² |
| 6116.10.00 | Ex 001 – Luvas de malha de proteção, impregnadas ou cobertas com plástico ou borracha |
| 6216.00.00 | Ex 001 – Luvas de proteção têxteis, exceto de malha |
| 7311.00.00 | Ex 001 – Para gases medicinais |
| 8419.20.00 | – Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório |
| 8514.40.00 | Ex 011 – Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas (Equipamento de RT-PCR) |
| 9018.19.80 | Ex 087 – Hemogasômetro, aplicação para análise automática de PH, PCO2 e PO2 |
| 9018.31.11 | De capacidade inferior ou igual a 2 cm3 |
| 9018.31.19 | Outras |
| 9018.31.90 | Outras |
| 9018.32.12 | De aço cromo-níquel, bisel trifacetado e diâmetro exterior igual ou superior a 1,6 mm, do tipo das utilizadas com bolsas de sangue |
| 9018.32.19 | Outras |
| 9018.32.20 | Para suturas |
| 9018.39.10 | Agulhas |
| 9018.39.29 | Outros |
| 9018.39.99 | Outros |
| 9018.90.99 | Ex 010 – Oxigenação por membrana extracorpórea (OMEC) |
| Ex 011 – Kits de intubação | |
| 9019.20.90 | Ex 018 – Ventiladores médicos (aparelhos de respiração artificial) |
| 9025.19.90 | Ex 005 – Termômetros digitais ou termômetros infravermelhos |
| 9027.80.99 | Ex 481 – Instrumentos e aparelhos utilizados em laboratórios clínicos para diagnóstico in vitro |
Hidroxicloroquina
Ontem (25), o Ministério da Saúde anunciou que passará a adotar a hidroxicloroquina, variação da cloroquina, em pacientes internados com a covid-19. O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos, Denizar Vianna, destacou que a substância pode ser usada apenas em unidades de saúde. “Não usem medicamento fora do ambiente hospitalar. Não é seguro. Durante o uso pode ter alteração do ritmo do coração e isso tem que ter acompanhamento hospitalar”, enfatizou, durante entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira.
No Brasil, o produto é fabricado em laboratórios privados, das Forças Armadas e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enquadrou a hidroxicloroquina e a cloroquina como medicamentos de controle especial (necessita receita médica) para evitar que pessoas que não precisam efetivamente desse medicamento provoquem o desabastecimento do mercado.
Já a azitromicina é um antibiótico usado, entre outros, no tratamento de infecções respiratórias.
Insumos
O presidente Jair Bolsonaro também anunciou hoje que foram suspensos, temporariamente, os direitos antidumping para importações de seringas descartáveis e tubos para coleta de sangue. “Assim, poderemos adquirir esses equipamentos essenciais por preços menores e deixá-los acessíveis para a população mais vulnerável”, escreveu em publicação no Twitter.
O dumping é uma prática de concorrência desleal que acontece quando uma empresa vende seus produtos em um outro país por um preço reduzido, a um nível que prejudique as empresas locais. Em vários países, medidas antidumping são tomadas para a proteção de produtores nacionais seja por meio da taxação ou cotas.
De acordo com a Resolução nº 23, também publicada no DOU, estão suspensos até 30 de setembro os direitos antidumping aplicados às importações de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1 ml, 3 ml, 5 ml, 10 ml ou 20 ml, com ou sem agulhas, originárias da China, e às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originários da Alemanha, China, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
Com informações EBC. Edição SS.