Lei que prioriza tratamento oral contra câncer na saúde suplementar é sancionada

5 de março de 2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.307, de 2022, que prioriza o tratamento oral contra câncer na cobertura dos planos de saúde. A norma é resultado de uma medida provisória (MP 1.067/2021) aprovada em fevereiro pelo Congresso Nacional. A nova lei foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (4). De […]

“Não serão os antineoplásicos orais que irão afetar a sustentabilidade da Saúde Suplementar”

3 de agosto de 2021
Em artigo, a presidente-executiva da Interfarma, Elizabeth de Carvalhaes, analisa o veto presidencial ao Projeto de Lei 6330/2019, que ampliaria o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde. Carvalhaes apresenta dados de estudos que demonstram que a justificativa presidencial para o veto, de “risco do comprometimento da sustentabilidade do […]

Bolsonaro sanciona lei que prorroga suspensão de metas para prestadores de saúde

29 de julho de 2021
O projeto de lei que prorroga a suspensão da obrigatoriedade do cumprimento das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS foi sancionado nesta quarta-feira (28) pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida suspende as metas até 31 de dezembro de 2021. O projeto inicial foi proposto pelo deputado federal e vice-presidente […]

Bolsonaro promete assinar medida provisória de R$ 2 bilhões para ajudar instituições hospitalares

25 de maio de 2021
O governo federal repassará, por medida provisória (MP), R$ 2 bilhões para as Santas Casas e hospitais filantrópicos, auxiliando as instituições no enfrentamento à Covid-19 e atendimento de demais enfermidades. O anúncio foi feito nesta terça-feira (25), em reunião entre a CMB (Confederação das Santas Casas e Hospitais e Entidades Filantrópicas) e lideranças de 17 […]

Kit Intubação: 18 estados estão em falta ou com baixa cobertura de bloqueadores neuromusculares

18 de março de 2021
Governadores de 13 estados brasileiros, que integram o Fórum Nacional de Governadores,  enviaram uma carta ao presidente Jair Bolsonaro, no início da noite desta quinta-feira (18). O texto ressalta que de acordo com dados da última semana (7 a 13 de março), ao menos 11 medicamentos estão em falta ou em baixa cobertura (entre 0-20 dias) […]

Bolsonaro confirma Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde

15 de março de 2021
O médico Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro como o novo ministro da Saúde. O general Eduardo Pazuello deixa o cargo sob fortes críticas, principalmente por não ter conseguido empregar maior rapidez no processo de compra das vacinas e pelo episódio da falta de oxigênio no Amazonas. Queiroga é graduado pela Universidade Federal da […]

Teste da CoronaVac no Brasil é marcado por divergências políticas

11 de novembro de 2020
Enquanto o mundo corre em busca de uma vacina eficaz e segura contra a Covid-19, o Brasil protagoniza uma verdadeira guerra política sobre o tema. Na segunda-feira (9), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu os testes da vacina CoronaVac, produzido pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria no Brasil com o Instituto Butantan, após alegar a ocorrência […]

Venda de prédio e área do Hospital Fêmina para a iniciativa privada avança com decreto presidencial 

16 de julho de 2020
Foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na quarta-feira (15), o decreto 10.423/20 que dá segurança jurídica para a venda do prédio e da área onde está localizado o Hospital Fêmina, em Porto Alegre. O decreto possibilitará a venda para um grupo privado em troca da construção de uma nova estrutura de […]

Luiz Henrique Mandetta deixa Ministério da Saúde e oncologista Nelson Teich assume a pasta

16 de abril de 2020
A demissão de Luiz Henrique Mandetta foi confirmada na tarde desta quinta-feira (16). O novo comandante do Ministério da Saúde é o oncologista carioca Nelson Teich. Mandetta anunciou a sua demissão pelo Twitter. “Acabo de ouvir do presidente Jair Bolsonaro o aviso da minha demissão do Ministério da Saúde. Quero agradecer a oportunidade que me foi […]

Governo zera imposto de importação da cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e insumos

26 de março de 2020
Na quinta-feira, 26, o governo federal zerou o imposto de importação sobre medicamentos como cloroquina – e seu derivado hidroxicloroquina – e azitromicina e de insumos como álcool etílico, oxigênio, dióxido de carbono medicinal, gaze, água oxigenada, lençóis de papel, luvas, esterilizadores, agulhas, equipamentos de oxigenação e de intubação, aparelhos de respiração artificial, termômetros, instrumentos e aparelhos […]

Governo Federal e BNDES lançam linha de crédito de R$ 1 bi para hospitais

14 de junho de 2019
O Governo Federal lançou, na quinta-feira (13), por meio do BNDES e Ministério da Saúde, uma linha de crédito de R$1 bilhão para hospitais filantrópicos. O recurso é voltado para instituições que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e deputado federal, Pedro Westphalen, esteve presente na cerimônia que […]

CNSaúde entrega a Bolsonaro carta de apoio à reforma da Previdência

29 de maio de 2019
O presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Breno Monteiro, participou da entrega de uma carta aberta ao presidente da República, Jair Bolsonaro, de apoio à proposta da reforma da Previdência, na terça-feira (28). A carta conta com a assinatura de nove confederações.  “Acho importantíssimo que o Congresso Nacional aprove, o quanto antes, a reforma […]

Hospitais e escolas terão de notificar tentativa de suicídio

30 de abril de 2019
Foi sancionada na sexta-feira, 26 de abril, a Lei 13.819, de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. A lei teve origem no Projeto de Lei (PL) 1.902/2019, do deputado licenciado Osmar Terra (hoje ministro da Cidadania), aprovado pela Câmara no final de março e pelo Senado no dia 4 de abril. O texto […]

João Gabbardo assumirá alto cargo no Ministério da Saúde

29 de novembro de 2018
O atual presidente do IPE-Saúde e ex-secretário de saúde do RS, João Gabbardo dos Reis, assumirá como secretário-executivo no Ministério da Saúde, cargo considerado de grande importância – será o “número dois” da Saúde federal. Fontes ouvidas pelo portal de notícias Setor Saúde confirmaram que o anúncio poderá ocorrer na semana que vem. Gabbardo se encontra nesta […]

CNSaúde publica material com propostas de Bolsonaro e Haddad

24 de outubro de 2018
A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) lançou a publicação Propostas dos Candidatos Bolsonaro e Haddad para a Saúde (Eleições 2018), a partir de material compilado de conteúdo publicado pelo portal de notícias G1, site dos candidatos e UOL. Além de apresentar o perfil dos candidatos, divulga propostas como permitir que todos os médicos possam atender a qualquer plano […]

Lideranças da saúde do RS apresentam reivindicações a Jair Bolsonaro

31 de agosto de 2018
O candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro, esteve na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, na quinta-feira (30), onde foram apresentadas as principais reivindicações da área da saúde por lideranças hospitalares e médicas do Rio Grande do Sul. A atividade foi promovida conjuntamente pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS […]

Opas emite nota sobre medidas do governo

26 de julho de 2013
Em meio ao descontentamento do setor da saúde com as medidas tomadas pelo Governo Federal para diminuir o déficit de médicos em cidades afastadas e regiões de periferia das regiões metropolitanas, a Organização Panamericana de Saúde  (Opas) emitiu nota de apoio ao programa. De acordo com a declaração da Opas, braço da OMS (Organização Mundial […]