Foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na quarta-feira (15), o decreto 10.423/20 que dá segurança jurídica para a venda do prédio e da área onde está localizado o Hospital Fêmina, em Porto Alegre. O decreto possibilitará a venda para um grupo privado em troca da construção de uma nova estrutura de saúde junto ao Hospital Conceição, na zona norte da capital gaúcha. O objetivo é ampliar o atendimento e a prestação de serviços para a população prioritária do Grupo Hospitalar Conceição, os pacientes SUS.

“Fica qualificado, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – PPI, o Hospital Fêmina, localizado no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para realização de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada, com vistas à sua modernização e à adaptação de suas instalações para melhoria do atendimento ao público”, diz o decreto.

Segundo fontes de mercado consultadas pelo portal Setor Saúde esta é a última etapa do processo de qualificação do referido projeto que integra a carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado no âmbito da Presidência da República, pela Lei nº 13.334, de 2016, com a finalidade de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização.

De acordo com o diretor-presidente do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Cláudio Oliveira, “o intuito do projeto é qualificar e modernizar o atendimento à população, e todas as possibilidades de parceria estão sendo avaliadas juntamente com o Conselho de Administração”. Oliveira explica que o próximo passo será a contratação do BNDES para buscar a modelagem adequada para o projeto.

Cláudio Oliveira

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Parceria Público Privada

O decreto presidencial confere prioridade nacional ao projeto, em formato de parceria público-privada. Na prática, possibilita a destinação da área do Fêmina ao setor privado, que em troca deverá construir um novo hospital junto ao complexo do Grupo Hospitalar Conceição. O Hospital Fêmina, na sua origem, era uma instituição isolada que não fazia parte do denominado Grupo Hospitalar Conceição, ao qual se vinculou por rumorosa aquisição do controle acionário em meados dos anos 70. Um dos problemas apontados é que ele se localiza distante geograficamente das demais instalações do grupo. O Fêmina está localizado no bairro Moinhos de Vento, área nobre de Porto Alegre, aspecto que pode facilitar a busca por interessados no modelo de negócio.

Novo hospital, mais moderno e atualizado

Em entrevista exclusiva ao Setor Saúde, no começo de 2020, o então diretor superintendente do Grupo Hospitalar Conceição, André Cecchini, disse: “um grande desafio que temos é plantar a semente para a construção do novo Fêmina, que é um projeto federal, que será a transferência, a médio e longo prazo, da operação do Hospital Fêmina para junto à nossa sede. Tentaremos concretizar, em 2020, uma parceria público-privada para concretizar esse negócio no qual, o terreno do Hospital Fêmina entra dentro de uma composição de negócio para construir um hospital maior, mais atualizado e moderno do que o atual Fêmina”, explica.

No final de 2019, Cecchini havia detalhado o modelo de permuta, em entrevista à Rádio Gaúcha. “Não se trata da venda pura e simples do hospital. Não vamos nos desfazer do nosso patrimônio sem oferecer algo melhor em troca. Quem assumir o prédio tem a obrigação de investir na transferência dos leitos e na construção de um novo hospital… do ponto de vista de saúde pública, a localização atual do hospital não tem mais a serventia. Talvez tenha tido no passado. Hoje, o hospital precisa ir para onde está o usuário, que é na periferia, na zona norte da cidade” disse.

Segundo o GHC, “a nova unidade deverá contar com 19 mil metros quadros, sendo que atualmente o Fêmina conta com cerca de 11 mil metros quadrados. Também estará dentro de todas as normas mais recentes de arquitetura e engenharia hospitalar. A construção do Fêmina junto ao Conceição vai facilitar a logística e reduzir custos, como, por exemplo, com o transporte de exames que é feito diariamente entre as duas unidades. A proximidade também possibilitará melhor apoio aos pacientes” diz nota oficial publicada pelo hospital no dia 16.

Movimentações

O Setor Saúde apurou que se movimentam no mercado atores importantes do mercado imobiliário, inclusive do centro do país, interessados na viabilização da parceria público-privado, que geraria um valor geral de venda (VGV) bastante significativo. Há rumores de que operadoras de planos de saúde verticalizadas, ainda sem penetração no mercado gaúcho, poderiam demonstrar interesse em adquirir as instalações para efetuar um retrofit (modernização) do prédio do hospital, adaptando e modernizando as instalações para o seu uso.

Atualizado com nota do GHC (às 16h50)