O Governo Federal lançou, na quinta-feira (13), por meio do BNDES e Ministério da Saúde, uma linha de crédito de R$1 bilhão para hospitais filantrópicos. O recurso é voltado para instituições que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e deputado federal, Pedro Westphalen, esteve presente na cerimônia que apresentou o BNDES Saúde.

De acordo com o Ministério da Saúde, a medida tem como objetivo contribuir para a reestruturação financeira das entidades filantrópicas e para a melhoria dos serviços prestados por essas instituições aos usuários do SUS. Além de Westphalen, a cerimônia ocorrida no Palácio do Planalto, em Brasília, contou com diversas autoridades do país, entre elas o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy.

Presidente Jair Bolsonaro e Pedro Westphalen

“Essa é uma grande notícia para as Santas Casas, é preciso zelar pela manutenção e desenvolvimento dessas instituições. O BNDES Saúde vem para gerar melhorias nos hospitais e nos serviços prestados à população. Dados apresentados nos mostram que no Brasil, em quase mil municípios as unidades filantrópicas são o único hospital”, disse Westphalen.

Pedro Westphalen e Joaquim Levy (BNDES). Ao fundo o senador Luiz Carlos Heinze.

“O BNDES assinou com o Ministério da Saúde o contrato das Santas Casas. Assim, o Fundo Nacional de Saúde garante que não haverá inadimplência, e isso abre espaço para o BNDES ter a menor taxa de juro de 9%, enquanto o mercado cobra de 20 % a 22%”, explicou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O presidente Bolsonaro destacou que o programa permitirá ao BNDES destinar financiamentos àqueles que mais precisam: “Quem precisava (de financiamento) para o bem, como as Santas Casas, ia a outros estabelecimentos bancários e pegava a juros de 4, 5 vezes superior”, afirmou o presidente, durante o lançamento do programa.

Ministro Luiz Henrique Mandetta e Pedro Westphalen

Além de contribuir para o fortalecimento financeiro das instituições , a linha de financiamento visa também o aperfeiçoamento da gestão, da governança e da eficiência operacional dessas instituições. “O poder patrimonial precisa se encontrar com o poder gerencial nas filantrópicas”, disse Mandetta, que fez alusão a dois subprogramas do BNDES Saúde: um voltado à implementação de melhorias de gestão, governança e eficiência operacional e outro para implantação, ampliação e modernização das instituições.

Entenda como serão os financiamentos

Segundo a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), apenas em 2015 foram fechados 218 hospitais sem fins lucrativos, 11 mil leitos e 39 mil postos de trabalho. O segmento também apresenta elevado nível de endividamento, além de dificuldades em aspectos de gestão, governança e eficiência operacional.

De acordo com o Ministério da Saúde, O BNDES contribuirá para melhorar esse cenário, já que as entidades filantrópicas que obtiverem financiamento destinado à melhoria de gestão, governança e eficiência operacional poderão contar com recursos para reestruturação financeira de dívidas bancárias e com fornecedores. Nesse subprograma, os projetos deverão apresentar diagnóstico institucional e plano de ação elaborados por empresa ou instituição independente. Os desembolsos serão parcelados e condicionados ao cumprimento de marcos pactuados com base no plano de ação. Assim, o Banco busca fornecer uma solução financeira que entrega, além de um crédito, mudanças estruturais nas instituições.

O Ministério da Saúde destaca que o Hospital Sírio Libanês, com ênfase na efetividade do programa, tem dado suporte ao BNDES na elaboração de manuais e formulários internos para o programa, bem como na capacitação dos técnicos do banco na análise de diagnósticos de planos de ação.

O financiamento poderá ser realizado de forma direta, indireta – por meio de agentes financeiros – ou mista – com uma parte dos recursos liberada pelo BNDES e outra pelo banco repassador. Sua taxa de juros final será calculada com base na TLP acrescida de 1,3% (remuneração básica do BNDES) e spread de risco no caso das operações diretas. Nas operações indiretas, o spread de risco do BNDES é substituído pela taxa de intermediação financeira e remuneração do agente financeiro. O prazo máximo da operação pode chegar a 18 anos no apoio a investimentos de modernização ou ampliação das unidades. A fim de ampliar o acesso ao financiamento, o programa poderá operar com uso de recebíveis do SUS, prática no segmento.

A expectativa do Ministério da Saúde é que a iniciativa contribua para a melhoria da qualidade do serviço prestado à população com redução do tempo de atendimento e da taxa de mortalidade hospitalar.