Bolsonaro sanciona lei que prorroga suspensão de metas para prestadores de saúde

29 de julho de 2021
O projeto de lei que prorroga a suspensão da obrigatoriedade do cumprimento das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS foi sancionado nesta quarta-feira (28) pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida suspende as metas até 31 de dezembro de 2021. O projeto inicial foi proposto pelo deputado federal e vice-presidente […]

Congresso aprova suspensão de metas SUS até 31 de dezembro

1 de julho de 2021
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1º), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 4.384/2020, projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro a suspensão da obrigatoriedade do cumprimento de metas pelas instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto recebeu parecer favorável da relatora senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e segue […]

Fabio Leite Gastal assume presidência da ONA

3 de maio de 2021
O Conselho de Administração da Organização Nacional de Acreditação (ONA) elegeu a nova diretoria da entidade para o triênio 2021-2024. Fabio Leite Gastal, representante da Unimed do Brasil, foi eleito presidente, sucedendo Cláudio José Allgayer, da Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde). Breno Figueiredo Monteiro, da CNSaúde, e Ivo Garcia do Nascimento, da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), são os novos vice-presidentes. Gastal […]

CNSaúde debate boas práticas relacionadas à LGPD e temas que afetam o dia a dia do setor da saúde

17 de março de 2021
Após o lançamento do “Código de Boas Práticas dos Prestadores Privados em Serviços em Saúde” para atendimento à LGPD, realizado em evento no dia 12, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) promove a segunda parte da atividade, com debates sobre temas que afetam o dia a dia do setor. Serão discutidas questões envolvendo Pesquisa Clínica em Saúde e LGPD; […]

LGPD: CNSaúde apresenta Código de Boas Práticas direcionado a hospitais e laboratórios

13 de março de 2021
A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) lançou, nesta sexta-feira (12), o Código de Boas Práticas: Proteção de Dados para Prestadores Privados em Serviços de Saúde para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento foi transmitido pelo canal do youtube da entidade. O Código orienta quanto às condutas a serem praticadas pelos […]

CNSaúde lançará o “Código de Boas Práticas: Proteção de Dados para Prestadores Privados de Saúde” no dia 12

11 de março de 2021
A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) será pioneira no Brasil ao lançar, no próximo dia 12, o primeiro Código de Boas Práticas: Proteção de Dados para Prestadores Privados em Serviços de Saúde para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento será transmitido pelo canal do youtube da entidade. Na oportunidade será apresentado o trabalho à Agência […]

“Decisão do governador João Dória é uma afronta à saúde brasileira”

3 de março de 2021
O estado de São Paulo está na contramão do Brasil, com sua decisão de aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos e dispositivos médicos de 0 para 18%. E bem no pior momento da pandemia. Para o vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e presidente da Federação dos Hospitais e […]

Entidades da Saúde vão às ruas contra aumento de ICMS em São Paulo

18 de fevereiro de 2021
Entidades da saúde saíram às ruas para uma manifestação contra a medida do governo de SP que suspendeu a isenção de ICMS no setor da saúde. Em plena pandemia, a iniciativa do governo paulista vai na contramão do resto do país, segundo as entidades do setor da saúde que integram o Movimento Unidos Pela Saúde. Fazem […]

FEHOSUL e Associação Latinoamericana de Direito Médico firmam parceria

5 de fevereiro de 2021
A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL) e a Associação Latinoamericana de Direito Médico (ASOLADEME) firmaram convênio de parceria com foco em direito no setor da saúde. A assinatura ocorreu na sede da FEHOSUL e contou com a presença do presidente Cláudio Allgayer, do presidente do Capítulo do RS […]

Setor da saúde gerou saldo positivo de 110 mil empregos em 2020

2 de fevereiro de 2021
O setor da saúde encerrou dezembro com a criação de 7.871 novos empregos. No balanço anual (janeiro a dezembro de 2020), o setor fechou o período com saldo positivo de 110.799 empregos abertos no setor, em meio à pandemia da Covid-19. Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). De […]

Empregos no setor da saúde crescem durante a pandemia

1 de novembro de 2020
Nos nove primeiros meses de 2020, o Brasil perdeu 558.597 empregos com carteira assinada. Entretanto, no mesmo período, o setor da saúde apresentou saldo positivo: 78.697 empregos abertos no setor, em meio à pandemia da Covid-19. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério da Economia, na quinta-feira (29). […]

CNSaúde aciona STF para suspensão de novas regras sobre ISS

23 de outubro de 2020
A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a extensão dos efeitos da liminar proferida na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5835, em que solicita que os efeitos da lei complementar (LC 175/2020) sejam suspensas. A LC 175/2020 trata de regras de recolhimento do Imposto sobre Serviço (ISS) – […]

Portaria que garantia auxílio-doença e estabilidade sem perícia a quem contraiu Covid-19 é revogada

2 de setembro de 2020
O Ministério da Saúde anulou, nesta quarta-feira (2), uma portaria, que havia editado no dia anterior, e que incluía a Covid-19, doenças endêmicas e psicossociais na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A portaria revogada garantiria, sem perícia, estabilidade de um ano no emprego ao trabalhador, caso ele contraísse Covid-19, mesmo sem a comprovação que […]

Proposta da Reforma Tributária pode tirar 500 mil beneficiários da saúde suplementar

11 de agosto de 2020
O projeto de Reforma Tributária no Brasil está, no momento, sendo discutido pelas seguintes alternativas: o Projeto de Lei 3887/2020, do Governo Federal, e nas Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 45/2019, da Câmara dos Deputados, e 110/2019, do Senado Federal. Para a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), os atuais projetos de reforma tributária irão trazer impactos negativos, como […]

Desabastecimento de medicamentos essenciais no combate à Covid-19 preocupa hospitais

27 de junho de 2020
Entidades representativas de hospitais estão preocupadas com a falta de medicamentos para sedação, usados no processo de intubação (ou entubação) em pacientes com complicações decorrentes do coronavírus (Covid-19). O problema tem afetado hospitais que atendem ao SUS e a rede privada. Segundo o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), secretarias estaduais de saúde relatam ter […]

Covid-19: As impressões do gestor público, do privado e do político

25 de junho de 2020
Como integrar a ótica do Gestor Público, do Privado e do Político em meio à crise gerada pela pandemia da Covid-19? Este foi o tema central do evento nacional do Colégio Brasileiro de Executivos em Saúde (CBEXs), que reuniu Denise Santos (CEO da BP, Beneficência Portuguesa de São Paulo); Pedro Westphalen (Deputado Federal e Médico); e José Henrique Germann (Secretário de Saúde […]

BNDES lança linha de crédito de R$ 2 bi para hospitais, clínicas e laboratórios de grande porte

8 de junho de 2020
O Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, anunciou na segunda-feira, 8, uma linha de crédito de R$ 2 bilhões a setores ligados à saúde. A demanda vinha sendo pleiteada por entidades como a CNSaúde, ANAHP, ABRAMED e FBH, dentre outras. Em live transmitida pelo BNDES, Montezano disse que o uso […]

Senado aprova proposta de requisição de leitos privados durante a pandemia de Covid-19

26 de maio de 2020
O Senado aprovou na terça-feira (26), por unanimidade, o PL 2324/2020, que autoriza o uso de leitos não ocupados de UTI em hospitais privados para pacientes do SUS com Síndrome Aguda Respiratória Grave (SRAG) e suspeita ou diagnóstico de Covid-19. O uso será indenizado pelo setor público. Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. O […]

Entidades do setor da saúde instituem Comitê de Crise para enfrentamento da Covid-19

12 de abril de 2020
Entidades representativas do setor da saúde instituíram Comitê de Crise para o enfrentamento da Covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus). No documento em que formalizaram compromisso as entidades afirmam que “tem o intuito de dialogar com os diversos players da cadeia de saúde, para juntos tomar medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no […]

Câmara dos Deputados aprova suspensão temporária das metas dos hospitais que atendem ao SUS

26 de março de 2020
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na quinta-feira (26), em caráter de urgência, o Projeto de Lei 805/20, do deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS), que suspende por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade de hospitais filantrópicos e outros prestadores de serviços de saúde cumprirem metas quantitativas e qualitativas contratadas junto ao Sistema Único de […]

CORONAVÍRUS: CNSaúde solicita medidas econômicas e sanitárias à Presidência da República

17 de março de 2020
A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) protocolou, na segunda-feira (16), ofício à Presidência da República solicitando medidas econômicas e sanitárias adicionais para auxiliar no combate à pandemia. Dentre essas solicitações, a entidade destaca que, frente à Lei 13.979/2020 e à possibilidade de requisição de bens e serviços privados, o Governo dedique especial atenção ao planejamento e organização […]