Após um intenso trabalho da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e de outras entidades do setor da saúde, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e manteve como referência para o piso de enfermagem as 44 horas semanais, e ainda, permitiu a redução do piso proporcionalmente à redução da jornada. Adicionalmente, a maioria da Corte […]
A primeira feira internacional da saúde no Sul do Brasil deu início às suas atividades nesta segunda-feira (2). A Health Meeting – Business & Innovation abriu suas portas no Prédio 40 da PUCRS para o primeiro de três dias de palestras e networking entre gestores, médicos, empresários e lideranças do setor de todo o país. Realizado […]
Tomaram posse nesta terça-feira (22), em Brasília, os integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI). Entre os participantes, nomeados no dia 11 para o biênio 2023-2025 pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, estão representantes do Moderna Idade – Núcleo de Residenciais Geriátricos do SINDIHOSPA (Sindicato dos Hospitais e […]
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (6), o texto-base da Reforma Tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos. A votação final foi de 382 votos a favor contra […]
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que prorroga a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social (PLP 44/2022). Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a medida é uma alternativa para financiar o piso nacional da enfermagem. O texto segue para a Câmara […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se reuniu nesta terça-feira (6) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, para tratar sobre a liminar que suspendeu o Piso Nacional da Enfermagem. Na pauta, foram discutidas as possíveis providências para viabilizar a execução do Piso, agora com a devida indicação das fontes […]
Em nota, a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), destacou que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, que concedeu medida cautelar neste domingo (4), para suspender os efeitos da Lei 14.434/2022 (Piso Nacional da Enfermagem), “estanca em caráter emergencial uma sangria que iria tornar insustentável a manutenção dos serviços de […]
Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, que concedeu medida cautelar neste domingo (4), para suspender os efeitos da Lei 14.434/2022 (Piso Nacional da Enfermagem), a entidade requerente da ação, CNSaúde (Confederação Nacional da Saúde), emitiu nota defendendo a decisão do jurista. Segundo a entidade que representa hospitais, clínicas e demais […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente neste domingo (4), o pagamento do Piso da Enfermagem. A medida cautelar suspende temporariamente os efeitos da Lei nº 14.434/2022. A decisão do ministro Luís Roberto Barroso dá prazo 60 dias para que os entes públicos e privados aprofundem o impacto da Lei em relação aos seguintes pontos levantados: – A […]
O Governo Federal sancionou, nesta quinta-feira (4), a lei que estabelece o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem. A nova legislação fixa a remuneração mínima mensal para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. A cerimônia teve a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no Palácio […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8), que as operadoras de planos de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos não incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Por 6 votos a 3, os magistrados decidiram pela definição taxativa do Rol, em […]
A CNSaúde lançou uma série de novidades nesta quarta-feira (18 de maio), em evento realizado no lounge da presidência na Hospitalar 2022, em São Paulo (SP). A atividade contou com a presença de lideranças e autoridades nacionais, além de dirigentes de entidades do setor de saúde. As publicações lançadas foram: “CNSaúde 25+2 anos” e o […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo parlamentar sobre fontes de financiamento. “Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem […]
Graves problemas financeiros são velhos conhecidos das Santas Casas e hospitais filantrópicos, em função do nível de endividamento e do subfinanciamento do SUS, situações que culminaram, nos últimos seis anos, no fechamento de 315 hospitais filantrópicos, segundo a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB). A situação, porém, se agravou ainda mais com a […]
Na terça-feira (24), representantes do SINDIHOSPA (Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre) foram eleitos para o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI). O órgão, que integra a estrutura do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, é responsável pela elaboração de diretrizes para formulação e implementação de políticas para a terceira […]
O projeto de lei que prorroga a suspensão da obrigatoriedade do cumprimento das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS foi sancionado nesta quarta-feira (28) pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida suspende as metas até 31 de dezembro de 2021. O projeto inicial foi proposto pelo deputado federal e vice-presidente […]
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1º), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 4.384/2020, projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro a suspensão da obrigatoriedade do cumprimento de metas pelas instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto recebeu parecer favorável da relatora senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e segue […]
O Conselho de Administração da Organização Nacional de Acreditação (ONA) elegeu a nova diretoria da entidade para o triênio 2021-2024. Fabio Leite Gastal, representante da Unimed do Brasil, foi eleito presidente, sucedendo Cláudio José Allgayer, da Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde). Breno Figueiredo Monteiro, da CNSaúde, e Ivo Garcia do Nascimento, da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), são os novos vice-presidentes. Gastal […]
Após o lançamento do “Código de Boas Práticas dos Prestadores Privados em Serviços em Saúde” para atendimento à LGPD, realizado em evento no dia 12, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) promove a segunda parte da atividade, com debates sobre temas que afetam o dia a dia do setor. Serão discutidas questões envolvendo Pesquisa Clínica em Saúde e LGPD; […]
A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) lançou, nesta sexta-feira (12), o Código de Boas Práticas: Proteção de Dados para Prestadores Privados em Serviços de Saúde para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento foi transmitido pelo canal do youtube da entidade. O Código orienta quanto às condutas a serem praticadas pelos […]
A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) será pioneira no Brasil ao lançar, no próximo dia 12, o primeiro Código de Boas Práticas: Proteção de Dados para Prestadores Privados em Serviços de Saúde para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento será transmitido pelo canal do youtube da entidade. Na oportunidade será apresentado o trabalho à Agência […]
