Como as reformas e a Lei Geral de Dados impactam a sustentabilidade na Saúde?

14 de outubro de 2019
As inscrições para a quarta edição do Seminários de Gestão de 2019, com o tema As Reformas e a Sustentabilidade do Setor da Saúde, já estão abertas. O evento ocorrerá no dia 21 de outubro, no Hotel Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, 514 – Centro Histórico, Porto Alegre). As inscrições podem ser realizadas através deste link (inscrições realizadas até o dia 14 de […]

Hospitais poderão ter tributação menor na aquisição de medicamentos

24 de fevereiro de 2016
Três de cinco ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram a favor da aplicação de uma base de cálculo de ICMS diferenciada para os medicamentos vendidos a hospitais. A questão começou a ser analisada no dia 23 por meio de um processo que envolve o Instituto BioChimico Indústria Farmacêutica e o […]

Armando Carvalho Amaral: Horizonte limitado

3 de outubro de 2014
O presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro – FEHERJ, Armando Carvalho Amaral, considera inaceitável que medicamentos em geral, bolsas térmicas e até termômetros tenham os impostos respondendo por 34% a 39% de seus preços. O dirigente destaca em artigo publicado pelo periódico carioca O Dia, que um terço do […]

Medicamentos para tratamento de câncer terão isenção do ICMS

3 de abril de 2014
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), após reunião ordinária no dia 21 de março, decidiu alterar o Convênio ICMS 162/94. A determinação, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março, faz com que os Estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal, concedam isenção do ICMS nas operações com medicamentos destinados ao tratamento de […]

Desoneração tributária é solicitada por representantes da saúde

10 de setembro de 2013
O custo da tributação sobre insumos e equipamentos da área da saúde no Brasil chega, em média, a 1/3 do valor total do bem. Na última semana, representantes do governo e do setor de produtos para a saúde discutiram, na Câmara, a redução dos impostos como forma de facilitar o acesso da população. Em audiência […]

Medicamentos poderão ter isenção de tributos

24 de janeiro de 2013
Em tramitação no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/11, que trata da tributação de medicamentos para uso humano, de autoria do senador catarinense Paulo Bauer (PSDB), pode entrar na pauta de votação do Plenário assim que os parlamentares retornarem do recesso, no início de fevereiro. O texto do senador é decisivo […]

Deputados lançam Frente Parlamentar para Desoneração dos Medicamentos

12 de dezembro de 2012
Preocupados com a elevada carga tributária que incide sobre o preço dos medicamentos, , um grupo de deputados federais lançou recentemente a Frente Parlamentar para Desoneração dos Medicamentos. Encabeçada pelo deputado federal Walter Ihoshi (PSD-SP), a iniciativa quer promover a discussão sobre o tema envolvendo os principais agentes. Dados do IBGE apontam que 55% da […]

Notas fiscais deverão discriminar o valor referente aos tributos

11 de dezembro de 2012
A presidente Dilma Rousseff  sancionou a lei que obriga os estabelecimentos comerciais a discriminarem nas notas fiscais o valor referente aos tributos federais, estaduais e municipais. A Lei 12.741 foi publicada no sábado, 8, no Diário Oficial da União (DOU) e entrará em vigor a partir de junho de 2013. Com a mudança, todos os […]