O custo da tributação sobre insumos e equipamentos da área da saúde no Brasil chega, em média, a 1/3 do valor total do bem. Na última semana, representantes do governo e do setor de produtos para a saúde discutiram, na Câmara, a redução dos impostos como forma de facilitar o acesso da população.

Em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, o diretor secretário da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (Abiis), Gilceu Serratto, destacou que “a redução do imposto aumentaria o acesso da população e do Estado, uma vez que o Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável por 50% das compras de materiais”. Conforme Serratto, a Abiis representa cerca de  400 empresas, principalmente de pequeno porte, que recolhem em torno de R$ 3 bilhões por ano em tributos.

A lista de impostos sobre produtos ou serviços de saúde inclui ICMS (com alíquotas de 7% a 19%); PIS/Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), com alíquotas de 0% ou 1,65% (PIS) e 7,6% (Cofins); Imposto de Importação (II), com alíquotas que variam de 0% a 18%; e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incidente em apenas 1% dos produtos, com alíquotas de 8% ou 15%.

Representantes do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) consideraram, durante a audiência, é extrema desnacionalização do setor, em referência  a produtos importados. A indústria brasileira vive um momento pouco competitivo em relação a produtos de alta tecnologia provenientes dos EUA e Europa, assim como aos de mais baixa tecnologia, como luvas e tesouras, que são importadas da China em grande quantidade.