A partir da publicação no Diário Oficial da União, que deve ocorrer na segunda-feira (3), o transplante de fígado para o tratamento de pacientes com doença hepática que forem contemplados com a disponibilização do órgão pela fila única do SUS passará a ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde. A decisão foi tomada pela Diretoria Colegiada da ANS (Agência […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu nesta quinta-feira (1º) a Consulta Pública 101 para colher contribuições à atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A proposta é referente à inclusão de quatro (4) medicamentos: Dupilumabe – para o tratamento de asma eosinofílica grave. Niraparibe – para o tratamento de câncer de ovário, da trompa […]
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu cinco novas tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (31). Essa é a 11ª atualização do Rol neste ano e a 31ª incorporação desde a publicação da RN 470/2021, que alterou o processo do Rol. As inclusões […]
O Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que derruba o chamado “rol taxativo” para a cobertura de planos de saúde (PL 2.033/2022). Pelo texto, os planos de saúde poderão ser obrigados a financiar tratamentos de saúde que não estejam na lista mantida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Agora, o PL […]
Entrou em vigor nesta segunda-feira, 1º de agosto de 2022, a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de acabar com o limite do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. A medida vale para os usuários de planos de saúde regulamentados (contratados após e Lei nº 9.656/1998 ou […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu a Consulta Pública 99, para receber críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que altera o processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e revoga a RN n.º 470/2021 e RN n.º 474/2021. A proposta tem por objetivo atender a Lei nº […]
No próximo dia 8 (quarta-feira) acontecerá o retorno do julgamento pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que analisa se o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) será exemplificativo ou taxativo. Em decorrência da discussão, sete sociedades brasileiras que atuam no cuidado oncológico publicaram uma carta aberta em defesa […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, em reunião da Diretoria Colegiada realizada nesta segunda-feira, 30 de maio, a inclusão de mais seis terapias antineoplásicas orais no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A decisão será publicada no Diário Oficial da União e, a partir de então, as operadoras de planos de saúde […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.307, de 2022, que prioriza o tratamento oral contra câncer na cobertura dos planos de saúde. A norma é resultado de uma medida provisória (MP 1.067/2021) aprovada em fevereiro pelo Congresso Nacional. A nova lei foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (4). De […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, nesta quarta-feira (24) a inclusão de 69 itens, entre novos exames e tratamentos, que passam a fazer parte da lista obrigatória dos planos de saúde. A Resolução Normativa que estabelece a nova lista de procedimentos entrará em vigor no dia 1º de abril. A partir dessa atualização, […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde o teste sorológico para o novo Coronavírus. Segundo a agência reguladora, a decisão foi tomada na última quinta-feira (25/06), em reunião da Diretoria Colegiada, e passa a valer a partir de hoje (29/06). Os exames sorológicos – pesquisa […]
Em reunião realizada na tarde de terça-feira (10/03), na sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com representantes de operadoras de planos de saúde, de entidades representativas do setor e os diretores da reguladora, ficou acertada a inclusão do exame para detecção do Coronavírus no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) iniciou dia 20 de junho, o processo de consulta pública para atualizar a cobertura mínima obrigatória que os planos de saúde devem oferecer aos seus beneficiários. A partir do dia 27 de junho, será aberto o período de recebimento das contribuições. A revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou consulta pública para atualizar a lista de cobertura mínima obrigatória que os planos de saúde devem oferecer aos seus beneficiários. A revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (que atualmente conta com mais de três mil serviços) faz parte de um processo contínuo e periódico […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou na quarta-feira, dia 4, em 13,55% o índice máximo de reajuste a ser aplicado aos planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98. O percentual, válido para o período de maio de 2015 a abril de 2016, incidirá […]
