A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou consulta pública para atualizar a lista de cobertura mínima obrigatória que os planos de saúde devem oferecer aos seus beneficiários. A revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (que atualmente conta com mais de três mil serviços) faz parte de um processo contínuo e periódico realizado pela ANS.

Os procedimentos são atualizados para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças através de técnicas que possibilitem melhores resultados, sempre obedecendo a critérios científicos de segurança e eficiência comprovados por Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS).

Para atualizar a relação, a ANS encaminhou 11 novas propostas para consulta pública, onde a população pode participar com sugestões até o dia 19 de julho. A nova relação começará a valer, no entanto, somente a partir de janeiro de 2016.

Fazem parte da nova lista, procedimentos e serviços como o cardiodesfibrilador multissítio, dispositivo que ajuda evitar morte súbita em doenças cardíacas, relevante face a alta prevalência de doenças cardíacas, em nosso meio.

A ANS realizou a revisão através do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (COSAÚDE), no qual 39 instituições enviaram contribuições – incluindo órgãos de defesa do consumidor, ministérios, operadoras de planos de saúde, representantes de beneficiários, de profissionais da área de saúde e de hospitais.

Interessados em contribuir para a consulta pública nº 59 já podem acessar os documentos disponíveis no portal da ANS através do link . As contribuições deverão ser enviadas exclusivamente por formulário eletrônico.