Saúde Suplementar: Entra em vigor o fim dos limites de cobertura de quatro categorias profissionais

1 de agosto de 2022
Entrou em vigor nesta segunda-feira, 1º de agosto de 2022, a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de acabar com o limite do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. A medida vale para os usuários de planos de saúde regulamentados (contratados após e Lei nº 9.656/1998 ou […]

ANS realiza Consulta Pública 99 sobre atualização do rol

25 de julho de 2022
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu a Consulta Pública 99, para receber críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que altera o processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e revoga a RN n.º 470/2021 e RN n.º 474/2021.  A proposta tem por objetivo atender a Lei nº […]

Sociedades médicas publicam carta aberta em defesa de caráter não restritivo do Rol da ANS

7 de junho de 2022
No próximo dia 8 (quarta-feira) acontecerá o retorno do julgamento pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que analisa se o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) será exemplificativo ou taxativo. Em decorrência da discussão, sete sociedades brasileiras que atuam no cuidado oncológico publicaram uma carta aberta em defesa […]

Seis novas terapias antineoplásicas orais são incorporadas no Rol da ANS

30 de maio de 2022
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, em reunião da Diretoria Colegiada realizada nesta segunda-feira, 30 de maio,  a inclusão de mais seis terapias antineoplásicas orais no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A decisão será publicada no Diário Oficial da União e, a partir de então, as operadoras de planos de saúde […]

Lei que prioriza tratamento oral contra câncer na saúde suplementar é sancionada

5 de março de 2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.307, de 2022, que prioriza o tratamento oral contra câncer na cobertura dos planos de saúde. A norma é resultado de uma medida provisória (MP 1.067/2021) aprovada em fevereiro pelo Congresso Nacional. A nova lei foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (4). De […]

ANS acrescenta 69 itens na lista de procedimentos obrigatórios das operadoras de planos de saúde

25 de fevereiro de 2021
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, nesta quarta-feira (24) a inclusão de 69 itens, entre novos exames e tratamentos, que passam a fazer parte da lista obrigatória dos planos de saúde. A Resolução Normativa que estabelece a nova lista de procedimentos entrará em vigor no dia 1º de abril. A partir dessa atualização, […]

ANS inclui teste sorológico para Covid-19 no rol de coberturas obrigatórias

29 de junho de 2020
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde o teste sorológico para o novo Coronavírus. Segundo a agência reguladora, a decisão foi tomada na última quinta-feira (25/06), em reunião da Diretoria Colegiada, e passa a valer a partir de hoje (29/06). Os exames sorológicos – pesquisa […]

ANS diz que planos de saúde cobrirão teste para Coronavírus

11 de março de 2020
Em reunião realizada na tarde de terça-feira (10/03), na sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com representantes de operadoras de planos de saúde, de entidades representativas do setor e os diretores da reguladora, ficou acertada a inclusão do exame para detecção do Coronavírus no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui […]

ANS realiza consulta pública para revisão do Rol de cobertura dos planos de saúde

21 de junho de 2017
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) iniciou dia 20 de junho, o processo de consulta pública para atualizar a cobertura mínima obrigatória que os planos de saúde devem oferecer aos seus beneficiários. A partir do dia 27 de junho, será aberto o período de recebimento das contribuições. A revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em […]

ANS vai atualizar lista de cobertura mínima obrigatória para planos de saúde

22 de junho de 2015
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou consulta pública para atualizar a lista de cobertura mínima obrigatória que os planos de saúde devem oferecer aos seus beneficiários. A revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (que atualmente conta com mais de três mil serviços) faz parte de um processo contínuo e periódico […]

ANS fixa em 13,55% reajuste máximo para planos de saúde

5 de junho de 2015
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou na quarta-feira, dia 4, em 13,55% o índice máximo de reajuste a ser aplicado aos planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98. O percentual, válido para o período de maio de 2015 a abril de 2016, incidirá […]