Se um trabalhador exerce seu labor em uma área em que há um aparelho que emite radiações potencialmente danosas à sua saúde, mas não opera o equipamento, não tem direito a receber adicional de periculosidade. Com essa tese, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um hospital da obrigação de pagar a referida parcela […]
Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões em 2016, não optantes pelo Simples, devem estar atentas ao início da segunda fase do eSocial. A partir de quarta-feira (10), os empreendimentos que integram esse grupo devem informar os dados dos trabalhadores, bem como os seus vínculos empregatícios ao sistema. Essas informações são chamadas de eventos […]
O assessor de Segurança e Saúde no Trabalho da Confederação Nacional de Saúde (CNS), Clovis Veloso de Queiroz Neto (esquerda na foto) e a assessora parlamentar da entidade patronal, Dulci Tiné (direita), participaram de uma audiência com o ministro do Trabalho Interino, Helton Yomura (centro), na tarde de quarta-feira, 7, em Brasília. Durante o encontro, o ministro […]
Ergonomia em Ambientes Hospitalares foi o tema do último evento do ano da programação de cursos de extensão da Faculdade de Tecnologia em Saúde (FASAÚDE), em parceria com a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL). O evento foi ministrado pela Doutora em Engenharia de Produção e Ergonomista certificada pela Associação […]
O eSocial disponibilizou, a partir de terça-feira 1° de agosto, o acesso ao ambiente de testes da plataforma para todas as empresas do país. A etapa tem como objetivo preparar o setor produtivo para o início da utilização obrigatória do sistema que começa em 1° de janeiro de 2018 para empresas com faturamento superior a […]
A Reforma Trabalhista, sancionada na quinta-feira, 13 de julho, pelo presidente Michel Temer (foto), representa uma importante vitória para a Confederação Nacional de Saúde (CNS) e entidades que lutam há mais de três décadas pela regularização da jornada 12×36. A CNS congrega 8 federações (FENAESS, FEHOSUL, FEHERJ, FEHOSPAR, FEHOESC, FEHOESG, FEBASE e FEHOESP) e dezenas […]
A declaração deve ser entregue ao Ministério do Trabalho por todas as empresas inscritas no CNPJ, e o recibo deverá ser impresso cinco dias úteis após a entrega, utilizando os endereços eletrônicos. Segundo o Ministério, a RAIS tem como objetivo o suprimento às necessidades de controle da atividade trabalhista no País; o provimento de dados […]
O Ministro do Trabalho, deputado federal Ronaldo Nogueira, recebeu o presidente da Fehosul, médico Cláudio Allgayer e o conselheiro fiscal da entidade, farmacêutico Irineu Grinberg, na manhã do dia 4, em Porto Alegre. O encontro serviu para o encaminhamento e discussão de questões importantes que impactam a sustentabilidade dos estabelecimentos de saúde e consequentemente, a […]
A Confederação Nacional de Saúde (CNS) foi recebida em audiência especial pelo Ministro do Trabalho, deputado federal Ronaldo Nogueira, no dia 23 de junho. No encontro, o novo ministro esteve acompanhado da Secretária da SIT/MTE, Maria Teresa Pacheco Jensen. A reunião serviu para tratar diversos pontos relacionados às demandas trabalhistas do setor saúde. O presidente […]
O Ministério Público do Trabalho ingressou com ação postulando, em síntese, a proibição do estabelecimento de saúde em contratar profissionais médicos senão na qualidade de empregado e a rescindir os contratos de prestação de serviços existentes, tudo sob pena de multa pecuniária. O estabelecimento de saúde esclareceu, e comprovou documentalmente, que os médicos não tinham […]
O processo de terceirização do setor público encontra forte resistência em órgãos como o Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho. O assunto voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) após uma indústria de papel, questionar a legalidade da Súmula 331 do TST, que impede a terceirização de atividades-fim. O […]
A FEHOSUL lembra a todos os estabelecimentos de saúde do Estado que a Contribuição Sindical Patronal 2015, que é obrigatória, deve ser quitada até o dia 31 de janeiro. O envio por correio começará a ser feito nos próximos dias. Para imprimir via site da FEHOSUL, acesse aqui. De caráter obrigatório, segundo o Capítulo III, […]
O prazo para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) termina no dia 8 de março. O documento com dados socioeconômicos solicitados pelo Ministério do Trabalho e Empresa às pessoas jurídicas e outros empregadores anualmente, deve ser entregue até essa data, referente ao ano-base 2012. Autônomos ou profissionais liberais que tenham mantido […]
A FEHOSUL está enviando, pelos Correios, as correspondências com as guias de recolhimento da Contribuição Sindical Patronal (CSP), contribuição prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que deve ser quitada todo início de ano pelas instituições que participam de uma determinada categoria econômica ou profissional. O pagamento da CSP pelos contribuintes deverá ser […]
