Preço dos medicamentos têm aumento de até 4,33%

3 de abril de 2019
O Governo Federal autorizou reajuste de até 4,33% no preço dos medicamentos para 2019, a partir deste último domingo (31). O aumento está publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), em decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). “As empresas produtoras de medicamentos poderão ajustar os preços de seus […]

Anvisa aprova novo medicamento para tuberculose pulmonar

28 de fevereiro de 2019
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do medicamento Sirturo® (bedaquilina), indicado para o tratamento combinado da tuberculose pulmonar causada por Mycobacterium tuberculosis (M. tuberculosis) resistente a múltiplas drogas, em pacientes adultos. A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), na segunda-feira (25). A detentora do registro do medicamento, que […]

Aprovado novo tratamento para Hepatite C no Brasil

19 de abril de 2018
O Brasil conta com uma nova opção para o tratamento de Hepatite C com a aprovação, realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), do registro de mais um medicamento no Brasil. O novo produto é o Maviret (glecaprevir/pibrentasvir), que será comercializado na forma farmacêutica de comprido revestido, com concentração de 100mg e 40mg. Maviret […]

Lote falso de Botox é retirado de mercado

17 de janeiro de 2018
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) determinou a proibição do lote C3239C3 do medicamento Botox 100U (toxina botulínica), pó liofilizado. O produto é falso e não foi fabricado pela verdadeira produtora do Botox. A identificação da fraude foi feita pela Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda., que é a dona do registro do produto no Brasil. […]

ANS regulamenta plano de saúde para empresário individual

29 de dezembro de 2017
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamentou a contratação de plano de saúde coletivo empresarial por empresário individual, incluindo os microempreendedores individuais (MEIs). De acordo com a Resolução Normativa (RN) nº 432, publicada no dia 28 de dezembro no Diário Oficial da União (DOU), o empresário deverá comprovar a sua condição, confirmando pelos documentos […]

Anvisa proíbe a venda de quatro marcas de azeite

29 de dezembro de 2017
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu na terça-feira a comercialização de quatro marcas de azeite, comercializavas no país, e de uma pimenta-do-reino devido a resultados insatisfatórios em laudos de análise fiscal.  Foram vetadas a pimenta-do-reino preta da marca Brusto e quatro azeites de oliva extra-virgem. As decisões estão nas Resoluções RE nº 3337/2017, n° 3338/2017 e […]

Novo regulamento da Anvisa permite vacinação em farmácias e drogarias

14 de dezembro de 2017
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução que permite a qualquer estabelecimento de saúde realizar atividade de vacinação, incluindo farmácias e drogarias. Uma lei de 2013 já havia reconhecido farmácias e drogarias como estabelecimentos de saúde. O regulamento deverá ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias. A […]

Anvisa lançará Parlatório Virtual para esclarecimento de dúvidas

30 de julho de 2017
O Diário Oficial da União (DOU) publicou a Portaria nº 1.244, que disponibiliza procedimentos para solicitação e concessão de audiências presenciais ou virtuais, a particulares, por meio do Sistema Parlatório com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Com isso, a Agência institui o Parlatório Virtual. Segundo informações da Anvisa, a Portaria regulamenta a realização […]

Anvisa suspende lotes de anticoncepcionais da Bayer

26 de junho de 2017
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a distribuição, comercialização e uso de 13 lotes do medicamento Gynera (gestodeno + etinilestradiol). De acordo com o site da agência, os lotes dos contraceptivos fabricados pela Bayer S.A. apresentaram resultados que não atendem à legislação sanitária vigente. A Medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), […]

Novas responsabilidades de diretores técnicos e clínicos de unidades de saúde entram em vigor em abril

27 de fevereiro de 2017
A Resolução nº 2.147/2016, do Conselho Federal de Medicina (CFM), entra em vigor em 24 de abril, 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União. O texto estabelece normas sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos. De acordo com o CFM, a […]

Preenchimento da raça/cor se torna obrigatório nos sistemas de informação do SUS

6 de fevereiro de 2017
A partir de agora todos os instrumentos de coleta de dados adotados pelos serviços públicos de saúde, como prontuários, formulários e cadastros, deverão trazer a informação sobre raça ou cor do usuário (paciente). Grande parte dos sistemas nacionais, como Sistemas de Informações de Mortalidade (SIM) e de Informações sobre Nascidos Vivos (SISNAC), já fazem a […]

SUS passa a oferecer cirurgia bariátrica menos invasiva

1 de fevereiro de 2017
Após 5 anos de “atraso” em relação à Saúde Suplementar, o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer cirurgia bariátrica por videolaparoscopia. A técnica é menos invasiva e dolorosa em comparação à cirurgia tradicional, chamada cirurgia “aberta”. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, 1º de fevereiro. Desde janeiro de […]

Teste de Zika terá cobertura obrigatória por plano de saúde

7 de junho de 2016
Testes para diagnosticar a infecção pelo vírus da Zika terão cobertura obrigatória pelos planos de saúde. É o que sustenta uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada no dia 6 de junho no Diário Oficial da União. A resolução entra em vigor 30 dias após sua publicação. A medida regulamenta a cobertura […]

Dilma autoriza uso da fosfoetanolamina sintética

15 de abril de 2016
A presidenta Dilma Rousseff sancionou no dia 14 a lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com câncer e definiu a permissão como de relevância pública. O texto da lei, publicado no Diário Oficial da União, ressalta, entretanto, que a opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso a […]

ANS publica novas regras para o parto na saúde suplementar

16 de fevereiro de 2016
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promulgou a Resolução Normativa (RN) nº 398, que obriga operadoras de planos de saúde e hospitais a contratarem obstetrizes e enfermeiros obstétricos em sua rede assistencial, quando houver disponibilidade desses profissionais. Publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de fevereiro, a norma tem como objetivo atender […]

Edital para processo seletivo para a ANS já está disponível

7 de outubro de 2015
Foi publicado no Diário Oficial da União, o edital de abertura do processo seletivo simplificado para provimento de 89 vagas temporárias na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A contratação será pelo período de um ano, com possibilidade de prorrogação por até, no máximo, quatro anos. Os profissionais aprovados irão atuar na análise de processos […]

Urgências em Porto Alegre sofrem corte de R$ 9,6 milhões

2 de outubro de 2015
Medida anunciada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 2, cortou R$ 4,4 milhões para a Santa Casa de Misericórdia; R$ 2,6 milhões ao hospital Beneficência Portuguesa; e R$ 2,5 milhões ao Hospital Parque Belém, totalizando o valor de R$ 9,6 milhões para os atendimentos à urgência e emergência dos hospitais da Capital. O corte representa cerca de […]

“Falência” da Unimed de SP obriga a transferência de 744 mil beneficiários

3 de setembro de 2015
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decretou na quarta-feira, 02, a alienação compulsória da carteira de beneficiários da operadora Unimed Paulistana. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Resolução Operacional nº 1.891, com a finalidade de garantir a assistência aos consumidores. A Unimed Paulistana possui aproximadamente 744 mil beneficiários, […]

Receita autoriza importação de medicamentos por encomenda aérea sem tributos

13 de julho de 2015
Medicamentos destinados a pessoas físicas poderão ser importados, por meio de encomenda aérea transportada por empresas de entregas, com isenção de tributos federais. A Receita Federal publicou hoje, 13, no Diário Oficial da União, alteração da Portaria MF nº 156, de 1999, que trata das condições para a aplicação do Regime de Tributação Simplificada, incidente sobre […]

Produtos alimentícios deverão informar nos rótulos se são alérgicos

30 de junho de 2015
A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou a Resolução que trata dos requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares. A norma deverá ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. Segundo o regulamento – que abrange alimentos e bebidas – os rótulos deverão informar a existência de 17 (dezessete) alimentos: trigo […]

Mais um antibiótico da EMS tem uso impedido pela ANVISA

21 de fevereiro de 2015
A Anvisa suspendeu a fabricação, distribuição, comercialização e uso do medicamento Policlavumoxil 250MG/5ML + 62,5MG/5ML pó para suspensão oral fabricado pela empresa EMS S/A. A medida se aplica a todos os lotes deste produto. A determinação está na edição do Diário Oficial da União da quarta-feira, 18 de fevereiro. No último dia 4 de fevereiro a Agência […]