O texto-base do PL 2337/2021, aprovado nesta quarta-feira (1) de setembro pela Câmara dos Deputados, traz uma consequência negativa para todos os brasileiros, segundo nota da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa). Ao prever o fim de isenções de PIS-Cofins dos medicamentos, o consumidor final poderá ter um aumento de até 12% em mais […]
O estado de São Paulo está na contramão do Brasil, com sua decisão de aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos e dispositivos médicos de 0 para 18%. E bem no pior momento da pandemia. Para o vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e presidente da Federação dos Hospitais e […]
Entidades da saúde saíram às ruas para uma manifestação contra a medida do governo de SP que suspendeu a isenção de ICMS no setor da saúde. Em plena pandemia, a iniciativa do governo paulista vai na contramão do resto do país, segundo as entidades do setor da saúde que integram o Movimento Unidos Pela Saúde. Fazem […]
A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) promoveu, na quinta-feira (11), a primeira webinar Anahp Ao Vivo de 2021, com o tema “Aumento de ICMS na saúde em SP impacta todo o Brasil”, para debater as consequências, no setor da saúde, da medida do governo estadual de São Paulo de revogar a isenção do Imposto […]
Em meio a uma pandemia sem precedentes, o governo do estado de São Paulo revogou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), desde 1º de janeiro de 2021. Apenas as Santas Casas e hospitais públicos ficaram de fora da mudança, todos os demais atores como hospitais privados, filantrópicos, indústria de dispositivos […]
As inscrições para a quarta edição do Seminários de Gestão de 2019, com o tema As Reformas e a Sustentabilidade do Setor da Saúde, já estão abertas. O evento ocorrerá no dia 21 de outubro, no Hotel Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, 514 – Centro Histórico, Porto Alegre). As inscrições podem ser realizadas através deste link (inscrições realizadas até o dia 14 de […]
Três de cinco ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram a favor da aplicação de uma base de cálculo de ICMS diferenciada para os medicamentos vendidos a hospitais. A questão começou a ser analisada no dia 23 por meio de um processo que envolve o Instituto BioChimico Indústria Farmacêutica e o […]
O presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro – FEHERJ, Armando Carvalho Amaral, considera inaceitável que medicamentos em geral, bolsas térmicas e até termômetros tenham os impostos respondendo por 34% a 39% de seus preços. O dirigente destaca em artigo publicado pelo periódico carioca O Dia, que um terço do […]
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), após reunião ordinária no dia 21 de março, decidiu alterar o Convênio ICMS 162/94. A determinação, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março, faz com que os Estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal, concedam isenção do ICMS nas operações com medicamentos destinados ao tratamento de […]
O custo da tributação sobre insumos e equipamentos da área da saúde no Brasil chega, em média, a 1/3 do valor total do bem. Na última semana, representantes do governo e do setor de produtos para a saúde discutiram, na Câmara, a redução dos impostos como forma de facilitar o acesso da população. Em audiência […]
Em tramitação no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/11, que trata da tributação de medicamentos para uso humano, de autoria do senador catarinense Paulo Bauer (PSDB), pode entrar na pauta de votação do Plenário assim que os parlamentares retornarem do recesso, no início de fevereiro. O texto do senador é decisivo […]
Preocupados com a elevada carga tributária que incide sobre o preço dos medicamentos, , um grupo de deputados federais lançou recentemente a Frente Parlamentar para Desoneração dos Medicamentos. Encabeçada pelo deputado federal Walter Ihoshi (PSD-SP), a iniciativa quer promover a discussão sobre o tema envolvendo os principais agentes. Dados do IBGE apontam que 55% da […]
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que obriga os estabelecimentos comerciais a discriminarem nas notas fiscais o valor referente aos tributos federais, estaduais e municipais. A Lei 12.741 foi publicada no sábado, 8, no Diário Oficial da União (DOU) e entrará em vigor a partir de junho de 2013. Com a mudança, todos os […]
