O Rio Grande do Sul, através do Laboratório Farmacêutico do Estado (Lafergs), assinou termo de cooperação, na quarta-feira, dia 18, para pesquisa e desenvolvimento de medicamento derivado da substância fosfoetanolamina sintética, usada para tratamento de câncer.

A adesão à iniciativa, ocorreu após um ciclo de discussões técnicas que envolveram apoiadores e os pesquisadores detentores da patente do polêmico projeto, criado no Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo.

A fosfoetanolamina sintética é uma substância química obtida através de um novo processo de síntese. De acordo com o diretor do Lafergs, Paulo Mayorga, o composto ainda não passou pelos chamados testes clínicos, testes formais em seres humanos, conforme as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não podendo ser considerado ainda um medicamento.

Assim, através do termo de cooperação proposto, as partes envolvidas concordam em somar esforços para avançar nas etapas legalmente previstas para, em caso de sucesso, chegar ao registro de um medicamento junto à Anvisa.

O vice-governador José Paulo Cairoli destacou que “Nosso papel através do Lafergs é buscar uma forma harmonizada para avançarmos nesse trabalho. O laboratório está se tornando uma empresa pública, com o apoio da Assembleia Legislativa, dentro de uma reestruturação que o governo do Estado está conduzindo”, disse Cairoli.

O chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, enfatizou no ato que ” não queremos negligenciar essa oportunidade de agregar conhecimento. Hoje estamos ultrapassando uma barreira que, torcemos, possa trazer bons frutos nos próximos anos”.

Em nome dos pesquisadores, Gilberto Chierice destacou que esse poderá ser o primeiro medicamento brasileiro para o câncer. Para isso, são previstas quatro etapas. Na primeira delas, deve ser feita análise dos documentos e estudos desenvolvidos pelos pesquisadores até o estágio atual. Numa segunda etapa, uma vez sendo a substância considerada apta à realização de estudos clínicos, será elaborada proposta de estudo clínico e protocolo de estudo a ser submetido para aprovação da Anvisa.

Já em outra fase, com as devidas aprovações, serão produzidos os primeiros lotes experimentais do medicamento derivado da substância em questão, para a realização de testes clínicos, em consonância com a legislação sanitária. Caso sejam cumpridas todas as exigências legais e vencidas as etapas anteriores, será possível requerer o registro do produto na Anvisa.

“O papel do Lafergs consiste na elaboração de um caminho racional e cientificamente embasado, visando à obtenção das evidências necessárias para subsidiar, ou não, todas as etapas envolvidas”, explicou o diretor Mayorga. Segundo ele, ainda é inviável a previsão de prazos para cada etapa, em função de não se ter o acesso a todos os estudos e documentos e por depender de instâncias externas, especialmente a Anvisa.

Paralelamente, o Ministério da Saúde publicou recentemente portaria com formação de grupo de trabalho para apoiar, orientar e auxiliar as iniciativas relacionadas ao desenvolvimento clínico da substância.

O que é

A fosfoetanolamina sintética é uma substância química obtida através de um novo processo de síntese patenteado por um grupo de pesquisadores anteriormente vinculados ao Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo, sendo eles os detentores da patente.