A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a incorporação de três tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, sendo elas: Pamoato de Pasireotida, medicamento injetável para tratamento de pacientes com acromegalia, uma doença rara causada pela produção excessiva do hormônio do crescimento e de uma proteína, que levam aumento exagerado de partes do corpo como […]
No Brasil, cerca de 300 mil novos casos de Acidente Vascular Cerebral (AVC) são registrados por ano, e a inclusão do fechamento do apêndice atrial esquerdo por via percutânea (FAAE) no Rol de Procedimentos da da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é uma importante vitória. Essa técnica minimamente invasiva promete não apenas reduzir os custos […]
Em reunião extraordinária realizada no começo do mês de outubro, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde das seguintes tecnologias: – Encorafenibe, em combinação com Binimetinibe, para o tratamento de pacientes adultos com melanoma irressecável ou metastático; e – Lenvatinibe, em combinação com Pembrolizumabe, para tratamento de […]
Em reunião realizada na segunda-feira (03/07), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a incorporação de cinco tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, sendo elas: – Fotovaporização de próstata a laser, procedimento minimamente invasivo que utiliza laser para o tratamento do aumento da próstata, removendo o tecido que esteja impedindo […]
Sem dúvidas, os robôs vieram para auxiliar os humanos em diversas tarefas e, na medicina, não poderia ser diferente. Apesar de à primeira vista ser estranho que vidas humanas estejam nas mãos de robôs, devemos entender que a alta tecnologia é capaz de aprimorar o trabalho do profissional médico, a experiência do paciente, os resultados […]
Está aberta para consulta pública, até 24 de abril, a possível incorporação de mais uma opção de tratamento cirúrgico de próstata aumentada – a hiperplasia prostática benigna (HPB). Trata-se de um procedimento pouco invasivo chamado fotovaporização prostática a laser, conhecido pela sigla FVP. A HPB pode causar dificuldade para urinar, sangue na urina e infecção […]
Em reunião realizada nesta segunda-feira (6), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a incorporação de quatro tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Entre os medicamentos, está um dos mais caros do mundo, o Zolgensma, indicado para tratamento de pacientes pediátricos com até 6 meses de idade com Atrofia […]
Inegavelmente o ano de 2022 foi bastante difícil para as operadoras de planos de saúde de todo o Brasil. Por outro lado, os cenários de tormenta também trazem oportunidades para as empresas desenvolverem ações voltadas para o aperfeiçoamento do negócio. É o caso da operadora líder de mercado no Rio Grande do Sul. Diante das condições […]
A partir da publicação no Diário Oficial da União, que deve ocorrer na segunda-feira (3), o transplante de fígado para o tratamento de pacientes com doença hepática que forem contemplados com a disponibilização do órgão pela fila única do SUS passará a ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde. A decisão foi tomada pela Diretoria Colegiada da ANS (Agência […]
A Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB) divulgou nota após a sanção presidencial do projeto de lei que derruba o chamado “rol taxativo” para a cobertura de planos de saúde (PL 2.033/2022). Confira abaixo: ANAB alerta que a sanção do rol exemplificativo deve expulsar os consumidores de planos de saúde A Lei 2033/2022, sancionada ontem pelo Governo, que define como […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que derruba o chamado “rol taxativo” para a cobertura de planos de saúde (PL 2.033/2022). Pelo texto, os planos de saúde poderão ser obrigados a financiar tratamentos de saúde que não estejam na lista mantida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar […]
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu cinco novas tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (31). Essa é a 11ª atualização do Rol neste ano e a 31ª incorporação desde a publicação da RN 470/2021, que alterou o processo do Rol. As inclusões […]
Após o plenário do Senado Federal aprovar o Projeto de Lei 2.033 que altera a Lei nº 9.656/1998 para estabelecer critérios que permitam a cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), emitiu esclarecimentos sobre o tema. […]
O Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que derruba o chamado “rol taxativo” para a cobertura de planos de saúde (PL 2.033/2022). Pelo texto, os planos de saúde poderão ser obrigados a financiar tratamentos de saúde que não estejam na lista mantida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Agora, o PL […]
A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde anunciou a incorporação do Fortéo (teriparatida), da Eli Lilly, ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de indivíduos com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no SUS, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). A decisão foi publicada no […]
Após a Câmara dos Deputados aprovar o Projeto de Lei 2033/22 no último dia 3, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) emitiu nota de posicionamento com uma série de alertas sobre o projeto que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência. A […]
Entrou em vigor nesta segunda-feira, 1º de agosto de 2022, a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de acabar com o limite do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. A medida vale para os usuários de planos de saúde regulamentados (contratados após e Lei nº 9.656/1998 ou […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu a Consulta Pública 99, para receber críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que altera o processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e revoga a RN n.º 470/2021 e RN n.º 474/2021. A proposta tem por objetivo atender a Lei nº […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8), que as operadoras de planos de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos não incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Por 6 votos a 3, os magistrados decidiram pela definição taxativa do Rol, em […]
No próximo dia 8 (quarta-feira) acontecerá o retorno do julgamento pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que analisa se o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) será exemplificativo ou taxativo. Em decorrência da discussão, sete sociedades brasileiras que atuam no cuidado oncológico publicaram uma carta aberta em defesa […]
A polêmica sobre a taxatividade do rol da ANS é tema de webinar que o WFaria Advogados promove no dia 07, terça-feira, às 9h30, com transmissão ao vivo e retransmissão em todas as mídias do escritório. Para expor o tema, os advogados do escritório Murilo Bariviera, da área de consumidor, e Bruno Tabera, de contencioso […]
