O Governo Federal autorizou reajuste de até 4,33% no preço dos medicamentos para 2019, a partir deste último domingo (31). O aumento está publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), em decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). “As empresas produtoras de medicamentos poderão ajustar os preços de seus […]
O Ministério da Saúde (MS) adequará o valor da tabela de procedimentos de quimioterapia para Leucemia Linfóide/Lifoblástica Aguda (LLA). O anúncio foi feito no dia 8 de janeiro, durante reunião realizada entre técnicos da pasta e entidades de referência em oncologia e de controle para validar o pregão de registro de preço de compra do medicamento […]
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), autoridade brasileira que regulariza os preços de medicamentos, determinou o valor máximo cobrado pelas clínicas de vacinação em cada dose da vacina da dengue. O preço pode variar entre R$132,76 e R$138,53, de acordo com as diferentes alíquotas do ICMS vigentes no Brasil. Porém estes valores […]
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), após reunião ordinária no dia 21 de março, decidiu alterar o Convênio ICMS 162/94. A determinação, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março, faz com que os Estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal, concedam isenção do ICMS nas operações com medicamentos destinados ao tratamento de […]