Lei dos 60 dias
Lei dos 60 dias vale a partir do exame de diagnóstico de câncer
Orçamento
30 horas semanais para enfermeiros só com consenso
Lei Kiss
Governo cria conselho estadual para atuar na regulamentação da Lei Kiss
31 de maio
Dia Mundial Sem Tabaco
Portaria revogada
Cai pagamento por aborto no SUS
Audiência Pública debate restrições financeiras a hospitais de pequeno porte
Aborto
SUS paga 443 reais por aborto
Câncer
Lei dos 60 dias para tratamento de câncer ainda apresenta falhas
parcelamento de débitos tributários
MP que prorroga Refis da Crise é finalmente aprovada na Câmara
eSocial
Prazo para implantação do eSocial depende de publicação de manual
Entra em Vigor
Lei da Quimioterapia Oral entra em vigor
Cofins
Projeto destina 5% da Cofins para compra de remédios e equipamentos para o SUS