A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do RS realizou, na manhã do dia 28 de maio, audiência pública para tratar da resolução que prevê restrições aos hospitais de pequeno porte. Ocorrida no Espaço Convergência do Fórum Democrático, a reunião contou com representantes da Secretaria de Estado da Saúde, Conselho Estadual de Saúde, Coredes do Estado do RS, Prefeituras Municipais do Estado do RS, Famurs, AGM, Uvergs, Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul, e a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul – FEHOSUL, entre outras entidades de representação do setor.

Os pontos principais discutidos versaram sobre a consolidação de alternativas de remuneração dos estabelecimentos de pequeno porte (geralmente em cidades com até 10 mil habitantes); pela opção por continuar atendendo poucos partos e poucas pequenas cirurgias, recebendo incentivo do governo por meio do SUS; ou receber um incentivo menor, para se manter em funcionamento, mas concordando que os atendimentos de parto e pequenas cirurgias fossem transferidos para instituições de maior porte, de municípios vizinhos.

Segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde, cerca de 48 hospitais já fizeram a escolha. No entanto, prefeitos onde esses estabelecimentos estão sediados, se preocupam com a possível diminuição da assistência, questionam se as alternativas são funcionais e sugeriram o aprofundamento do assunto.

O deputado Pedro Westphalen, médico e conhecedor das complexidades do setor, demonstrou preocupação com o debate, mas confia na melhor escolha por parte de todos. Ele defendeu, ainda, que é o momento para que todos procurem expandir suas atividades em favor da comunidade.

O assessor da presidência da FEHOSUL, Alcides Pozzobon, salientou que hospitais que recebem pela tabela SUS (defasada), mesmo com incentivos não conseguem cobrir custos operacionais. “Nenhuma entidade privada deveria trabalhar com um resultado desses. Espera-se que os gestores do SUS não deixem de remunerar, ao menos, os custos operacionais”, declarou Pozzobon, em nome da FEHOSUL, durante a audiência.

Ao final do encontro, foi criado um grupo de trabalho integrado por representantes da Secretaria Estadual de Saúde e da Famurs, para buscar estratégias mais conciliadoras, como garantir os recursos da tabela SUS e incentivos suficientes para cobrir os custos dos hospitais privados.