Ministério da Saúde promete construir 135 novas Unidades Básicas de Saúde no RS
Unidades, distribuídas em 117 municípios do estado, representam um investimento de 340,5 milhões de reais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saúde)
O Governo Federal informa que o Rio Grande do Sul está prestes a receber um impulso significativo em sua infraestrutura de saúde, com a construção de 135 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Estas unidades, distribuídas em 117 municípios do estado, representam um investimento de 340,5 milhões de reais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saúde). No total serão destinados recursos para a construção de 1,8 mil UBS em mais de 1,5 mil municípios em todo o Brasil. Mais 8,6 milhões de pessoas beneficiadas com a expansão da Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS) em 26 estados brasileiros, incluindo a população gaúcha.
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A iniciativa também viabiliza a ampliação do número de equipes de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB), de multiprofissionais (eMulti) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O investimento total é de R$ 4,2 bilhões em todo o Brasil. Os valores do investimento para construção das novas UBS variam entre R$ 1,8 e R$ 6,6 milhões, de acordo com a região e o tamanho da unidade.
Confira os municípios que receberão as novas UBS
Entre os dez tipos de equipamentos ou de obras oferecidas pelo Novo PAC Saúde, os pedidos de novas UBS representaram o maior número de propostas feitas pelos estados e municípios: 5.665 propostas, referentes a 3.001 territórios.
Os critérios de seleção priorizaram maior vulnerabilidade socioeconômica do município; maiores vazios assistenciais na Atenção Primária; locais com menores índices de cobertura de Estratégia de Saúde da Família; e adesão ao projeto arquitetônico de referência.
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Propostas habilitadas não selecionadas
São chamadas propostas habilitadas os projetos que preencheram todos os pré-requisitos do Novo PAC Saúde, passaram por todas as etapas de triagem, mas não foram selecionadas. No eixo Saúde há mais de 3,7 mil propostas que se encaixam nesta categoria e que poderão ser executadas via emendas parlamentares. Porém, o prazo para indicações terminaram nesta quarta-feira, dia 20 de março.
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De acordo com o diretor de programas do Ministério da Saúde, Henrique Chaves, as emendas são uma oportunidade com benefícios para todos. “São obras que já têm a documentação adiantada, uma análise prévia já foi feita, o que acelera a execução do programa. Uma outra vantagem é que são obras de grande impacto social. Deixarão legado”, afirma.
As emendas também poderão contemplar propostas selecionadas pela pasta para financiamento pelo Novo PAC Saúde. Neste caso, o Ministério da Saúde vai financiar integralmente uma outra obra que o parlamentar indicar entre as habilitadas.
Conheça mais detalhes sobre o resultado do Novo PAC Seleções – eixo Saúde na página especial.
Com informações Ministério da Saúde. Edição SS.
