O Governo Federal informa que o Rio Grande do Sul está prestes a receber um impulso significativo em sua infraestrutura de saúde, com a construção de 135 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Estas unidades, distribuídas em 117 municípios do estado, representam um investimento de 340,5 milhões de reais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saúde). […]
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, esteve em Porto Alegre (RS), nesta sexta-feira (15), para apresentar investimentos ao estado junto a comitiva de ministros do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na oportunidade, o chefe do Executivo detalhou investimentos do Governo Federal ao estado gaúcho via Novo PAC, que devem somar R$ 21 […]
O Governo Federal autorizou reajuste de até 4,33% no preço dos medicamentos para 2019, a partir deste último domingo (31). O aumento está publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), em decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). “As empresas produtoras de medicamentos poderão ajustar os preços de seus […]
Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões em 2016, não optantes pelo Simples, devem estar atentas ao início da segunda fase do eSocial. A partir de quarta-feira (10), os empreendimentos que integram esse grupo devem informar os dados dos trabalhadores, bem como os seus vínculos empregatícios ao sistema. Essas informações são chamadas de eventos […]
Os principais temas e desafios da saúde foram apresentados ao ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em reunião ocorrida na Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL). No encontro, estiveram presentes lideranças hospitalares e médicas do RS, além do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, e o deputado […]
A partir de agora todos os instrumentos de coleta de dados adotados pelos serviços públicos de saúde, como prontuários, formulários e cadastros, deverão trazer a informação sobre raça ou cor do usuário (paciente). Grande parte dos sistemas nacionais, como Sistemas de Informações de Mortalidade (SIM) e de Informações sobre Nascidos Vivos (SISNAC), já fazem a […]
O Ministério da Saúde da Dinamarca visitou a Unidade de Saúde Osmar Freitas, no bairro Santa Tereza, em Porto Alegre, na última sexta-feira, 3. No encontro, foram apresentados números e dados sobre a estrutura de saúde do município. A ação faz parte de atividades de implantação de novos projetos de saúde pública no país. A […]
A partir de 2015 investidores estrangeiros ganharam autorização do governo federal para investir na aquisição ou fusão de hospitais, através da lei Lei Nº 13.097, sancionada em 19 de janeiro. Ficou permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde, ou seja, hospital geral, hospital filantrópico, […]
Hospitais que oferecem atendimento pelo SUS no Rio Grande do Sul receberam, no primeiro quadrimestre do corrente ano mais de 721 milhões de reais (R$ 721.188.177,35) entre recursos federais e estaduais. Os números foram apresentados pelo secretário de saúde do Rio Grande do Sul, médico João Gabbardo dos Reis, em reunião promovida pela Comissão de Saúde […]
O presidente interino Michel Temer apresentou, no dia 15 de junho, o texto da proposta de emenda à Constituição que limita os gastos públicos, a deputados e senadores da base aliada. Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o governo enviará ao Congresso Nacional a PEC nº 78/2015 que institui um teto para os gastos públicos – incluindo […]
Dezenas de entidades da sociedade civil estão mobilizadas em uma campanha pela derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto imposto pela presidente Dilma Roussef ao parágrafo 8º do artigo 38 da Lei de Diretrizes Orçamentárias da União (LDO 2016), que retirou cerca de R$ 10 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde em 2016. Pela EC […]
O contingenciamento (bloqueio de verbas) adicional de R$ 8,6 bilhões anunciado pelo governo na semana passada atingiu todos os ministérios. O maior corte foi no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Ministério da Saúde aparece a seguir, com R$ 1,7 bilhões. O anúncio foi feito no dia 30, quinta-feira, através de decreto presidencial, em edição extra […]
O ministro de Saúde, Arthur Chioro, afirmou que o governo federal entregará ao Congresso Nacional, em regime de urgência, um projeto de lei criminalizando fraudes envolvendo órteses e próteses hospitalares, até o recesso do legislativo. A medida é resultado do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI-OPME), criado em janeiro junto aos ministérios da Justiça e da Fazenda. A lei […]
Foram anunciadas nesta quinta-feira, 31, pelo ministro da saúde Alexandre Padilha, diversas medidas para ajudar os hospitais filantrópicos e Santas Casas que prestam atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. Os hospitais gaúchos receberam um valor de R$ 211 milhões. O Conselho Nacional de Saúde promoveu na última quarta-feira, 30, um […]
Os dois dias de paralisação na área da saúde, realizados terça e quarta-feira, dias 30 e 31, podem ter surtido efeito, já que obrigatoriedade de servir ao SUS por dois anos após a graduação foi suprimida. O ministro da educação, Aloizio Mercadante, salientou que o Governo Federal é favorável à permanência dos seis anos para a conclusão […]
O Conselho Federal de Medicina (CFM) considerou decepcionante o resultado da pré-inscrição no Mais Médicos. De um total de 18.450 profissionais cadastrados na primeira rodada do programa, apenas 4.657 – ou 25% – finalizaram o registro e estão aptos a serem enviados para cidades do interior e periferias de regiões metropolitanas. Em nota oficial o […]
Em meio ao descontentamento do setor da saúde com as medidas tomadas pelo Governo Federal para diminuir o déficit de médicos em cidades afastadas e regiões de periferia das regiões metropolitanas, a Organização Panamericana de Saúde (Opas) emitiu nota de apoio ao programa. De acordo com a declaração da Opas, braço da OMS (Organização Mundial […]
O Conselho Nacional de Medicina definiu na última sexta-feira, 22, através de plenário, que irá se retirar de qualquer comissão ou grupo de discussão administrados pelo Governo Federal. A classe reclama ter sido traída pelo Executivo devido aos vetos parciais da presidente Dilma Rousseff referentes à Lei do Ato Médico, que determina atividades exclusivas aos […]