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Jurídico

O novo ciclo da saúde no Brasil e o necessário reposicionamento em 2026 dos agentes privados de prestação de serviços

O novo ciclo da saúde no Brasil e o necessário reposicionamento em 2026 dos agentes privados de prestação de serviços

Em artigo, Leonardo Ribas (sócio da área de disputas do Campos Mello Advogados) alerta que com o aumento dos custos e as recentes mudanças nas leis, decisões judiciais e maior atuação do Estado, os hospitais, clínicas e laboratórios precisarão se reorganizar estrategicamente para reduzir riscos, manter a rentabilidade e se manter competitivos.

Clínicas de endoscopia precisam se adaptar a novas normas

^ANVISA

Clínicas de endoscopia precisam se adaptar a novas normas

Objetivo da Anvisa é evitar infecções

Anvisa torna mais rigoroso o trabalho nas UTIs

^Legislação

Anvisa torna mais rigoroso o trabalho nas UTIs

Resolução determina novas regras de atendimento e estabelece número mínimo de funcionários

Diretores tecnicos deverao possuir titulo de especialista

^{Especialização}

Diretores técnicos deverão possuir título de especialista

Medida prevista em resolução do CFM prevê a exigência para todos os estabelecimentos de saúde

DPVAT

^DPVAT

Hospital ganha na justiça direito de receber por atendimento de vítimas de acidente de trânsito

Seguradora terá de cobrir despesas médicas pelo DPVAT ate oito salários mínimos

Falsificacão de medicamentos provoca prejuízos de US$ 75 bilhões

^Medicamentos

Falsificação de medicamentos provoca prejuízos de US$ 75 bilhões

Estudo americano indica problemas causados pelos remédios piratas

ANS recolheu menos 25 porcento do valor das multas em dois anos

^ANS

ANS recolheu menos de 2,5% do valor das multas em dois anos

Dívida de operadoras de planos de saúde chega a 536,7 milhões de reais

portabilidade plano de saude no RN

^Operadora

Beneficiários de plano de saúde no RN ganham portabilidade especial

Determinação foi da ANS, que também é investigada por omissão

Venda de álcool liquido volta a ser proibida

^ANVISA

Venda de álcool liquido volta a ser proibida

Resolução da Anvisa determina mudança já a partir de quarta-feira

Procurador-geral questiona lei que cria empresa pública de serviços hospitalares

^{Governo Federal}

Procurador-geral questiona lei que cria empresa pública de serviços hospitalares

Roberto Gurgel entrou com Ação de Inconstitucionalidade no STF

Projeto prevê treinamento e reciclagem para condutores de ambulâncias

^{EM ANÁLISE}

Projeto prevê treinamento e reciclagem para condutores de ambulâncias

Seguro para cobrir riscos da atividade também faz parte da proposta

Laboratório americano pagará U$ 11 milhões em processo de corrupção

^EUA

Laboratório americano pagará US$ 11 milhões em processo de corrupção

Benefícios para médicos em troca de prescrições

Justiça francesa condena psiquiatra por crime de paciente

^CONDENAÇÃO

Justiça francesa condena psiquiatra por crime de paciente

Juiz entendeu que o profissional foi negligente no atendimento ao paciente esquizofrênico

Notas fiscais deverão descriminar o valor referente aos tributos

^Impostos

Notas fiscais deverão discriminar o valor referente aos tributos

Lei sancionada pela presidente entra em vigor em junho de 2013

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^{Planos de Saúde}

Nova lei determina que planos de saúde custeiem material

Planos de saúde tem 180 dias para se adequarem à nova exigência

estetoscopio e juiz_portal

^Portarias

Confira as novas decisões do Ministério da Saúde e da Anvisa

Ministério publicou portaria que trata da TISS e a resolução da Anvisa aborda a questão dos uso restrito de detergentes enzimáticos

Cláusula que exclui tratamento domiciliar e nula

^{Tratamento domiciliar}

Cláusula que exclui tratamento domiciliar é nula

Fato não isenta a operadora do plano de saúde da responsabilidade contratual e legal de assegurar o custeio dos procedimentos necessários à preservação da vida

Pacientes poderão registrar em prontuário quais procedimentos querem ser submetidos

^{Decisão do paciente}

Pacientes poderão registrar em prontuário quais procedimentos querem ser submetidos

Resolução do Conselho Federal de Medicina estabelece os critérios para que qualquer pessoa possa definir junto ao seu médico quais os limites terapêuticos na fase terminal

Liminar não interrompe cobrança de juros de mora

^Juros

Liminar não interrompe cobrança de juros de mora

Interpretação do STJ é que contribuinte deve pagar juros de mora mesmo durante suspensão por decisão judicial provisória

Hospital é condenado por falha de equipe de enfermagem

^{Decisão judicial}

Hospital é condenado por falha de equipe de enfermagem

Decisão é dos desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJRS

Saiba mais sobre as súmulas editadas pelo TST

^{Súmulas TST}

Saiba mais sobre as novas súmulas editadas pelo TST

Há mudanças na jornada de 12X36, no aviso prévio e no sobreaviso que os colaboradores fazem. Fique atento às novidades das súmulas do TST

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^{Jornada 12X36}

TST regulamenta jornada de trabalho 12X36

A decisão do tribunal determina também que as duas últimas horas de trabalho da jornada não devem ser consideradas para pagamento adicional