No Brasil, cerca de 300 mil novos casos de Acidente Vascular Cerebral (AVC) são registrados por ano, e a inclusão do fechamento do apêndice atrial esquerdo por via percutânea (FAAE) no Rol de Procedimentos da da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é uma importante vitória. Essa técnica minimamente invasiva promete não apenas reduzir os custos […]
Entrou em vigor nesta segunda-feira, 1º de agosto de 2022, a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de acabar com o limite do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. A medida vale para os usuários de planos de saúde regulamentados (contratados após e Lei nº 9.656/1998 ou […]
No próximo dia 8 (quarta-feira) acontecerá o retorno do julgamento pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que analisa se o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) será exemplificativo ou taxativo. Em decorrência da discussão, sete sociedades brasileiras que atuam no cuidado oncológico publicaram uma carta aberta em defesa […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.307, de 2022, que prioriza o tratamento oral contra câncer na cobertura dos planos de saúde. A norma é resultado de uma medida provisória (MP 1.067/2021) aprovada em fevereiro pelo Congresso Nacional. A nova lei foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (4). De […]
Após a repercussão de reportagem da Folha de S. Paulo de que operadoras de saúde (Unimeds de Ourinhos/SP e de João Monlevade/MG) e estavam exigindo termo consentimento do marido/cônjuge para os procedimentos de Implante de Dispositivo Intra-Uterino (DIU) – hormonal para contracepção e o não hormonal –, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nota nesta quinta-feira (5). Segundo […]
Em artigo, a presidente-executiva da Interfarma, Elizabeth de Carvalhaes, analisa o veto presidencial ao Projeto de Lei 6330/2019, que ampliaria o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde. Carvalhaes apresenta dados de estudos que demonstram que a justificativa presidencial para o veto, de “risco do comprometimento da sustentabilidade do […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) iniciou na quinta-feira (08) consulta pública para atualizar a lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde (revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde). Os documentos relacionados à Consulta Pública nº 81 estão disponíveis no site da ANS – confira aqui. O recebimento das contribuições ocorre no período […]
Publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro, a Resolução Normativa ANS nº 387 atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A partir de janeiro de 2016, os beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos terão direito a mais 21 procedimentos. A RN nº 387 constitui a referência básica para […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) começou, nesta sexta-feira, 7, a receber contribuições para o novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Toda a sociedade está apta a ajudar na proposta de norma que revisa a cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde contratados a partir de 1999, ou adaptados à Lei nº […]
O Portal Setor Saúde acompanhou durante toda a última sexta-feira, 19, o 1º Seminário de Tendências & Riscos da Saúde no Brasil, organizado pelo Comitê de Faturamento do Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (Sindihospa), com apoio da FEHOSUL. Qualificados palestrantes abordaram temas de extrema relevância para uma plateia eclética, formada por profissionais com […]