A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou uma atualização da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 335/2003. O texto trata do comércio e exposição de produtos derivados do tabaco nos pontos de venda. O texto atualizado define que esses produtos devem ficar apenas na parte interna dos estabelecimentos e distantes de doces […]
Uma nova Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada em fevereiro deste ano, reformulou a redação do parágrafo que trata da formação exigida de responsáveis técnicos e coordenadores de equipes da RDC 7/2010, que dispõe sobre requisitos mínimos para funcionamento de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). De acordo com […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no dia 24 de julho a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 30, que altera a RDC n.º 302/ 2005, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos. A norma dispõe sobre um item da RDC nº 302/2005, atual Regulamento Técnico para Funcionamento de Laboratórios […]