A Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS), informou o repasse de R$ 80 milhões referentes ao teto de atendimento de alta e média complexidade (Teto MAC) para hospitais gaúchos que prestam serviços hospitalares e ambulatoriais por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) . Do total do recurso, R$ 65 milhões são provenientes do Ministério […]
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul realizou o pagamento, na terça-feira (15), dos incentivos hospitalares no valor de R$ 68 milhões para mais de 200 hospitais que prestam serviços por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O repasse é referente ao mês de maio de 2021, e é proveniente do Tesouro do […]
O Governo do Rio Grande do Sul realizou o pagamento, nesta quinta-feira (13), dos incentivos hospitalares no valor de R$ 68 milhões para mais de 200 hospitais filantrópicos, públicos e gerenciados por convênios com recursos próprios do Estado. O pagamento é referente ao mês de abril de 2021 Segundo a Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS), o […]
O Governo do Rio Grande do Sul informa que repassou, nesta sexta-feira (9), o valor de R$ 80 milhões a cerca de 200 hospitais gaúchos para o custeio dos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade (Teto MAC) por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). “São serviços como oferecer porta de entrada […]
O Governo do Rio Grande do Sul realizou o pagamento, nesta quarta-feira (7), de R$ 44,5 milhões a 81 hospitais gaúchos, referentes à Portaria 284/2021 da Secretaria Estadual da Saúde (SES) que regulamenta a articulação realizada entre executivo estadual, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado para o […]
A Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) informou nesta terça-feira (30) que está antecipando o repasse de R$ 68 milhões dos incentivos aos hospitais filantrópicos e públicos, cujo vencimento do pagamento é no final de abril. Também estão sendo repassados, com a mesma antecipação, mais R$ 11,8 milhões para os hospitais […]
Foi anunciado na tarde de quarta-feira (17), em videoconferência entre gestores da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) e de hospitais que atendem ao SUS o repasse de R$ 92,9 milhões para o enfrentamento da epidemia da Covid-19. O valor é proveniente do Ministério da Saúde e refere-se à segunda parcela […]
A Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) realizou uma força-tarefa na última semana para garantir o repasse emergencial no valor total de R$ 22,8 milhões a 60 hospitais filantrópicos gaúchos, recursos provenientes do Ministério da Saúde (MS). Os valores foram anunciados pelo Governo Federal a partir da Lei nº 13.995/2020 e da Portaria MS nº 1.393. […]
XX Hospitais que estão atendendo pacientes SUS durante a pandemia receberão um valor adicional de R$ 49,4 milhões do Ministério da Saúde para arcar com despesas extras decorrentes da Covid-19. O valor é referente à primeira de duas parcelas dos recursos repassados a este fim, definidos pela Lei nº 13.995/2020. No Estado, serão 108 hospitais beneficiados, segundo […]
O DOU (Diário Oficial da União) de 23 de abril, trouxe ato do presidente Jair Bolsonaro que sancionou, sem vetos, na quarta-feira (22) a Lei 13.992/2020, que suspende por 120 dias, a contar de 1º de março de 2020, a exigência de metas quantitativas e qualitativas estabelecidas em contratos de prestadores de serviços no âmbito do […]
A aprovação do Projeto de Lei Complementar 249/2017 (PL 249/2017) possibilitará que o governo do Rio Grande do Sul pague em dia salários e repasses aos municípios e instituições de saúde do estado. É o que diz o secretário da Saúde, João Gabbardo dos Reis, que concedeu entrevista exclusiva ao Portal Setor Saúde para avaliar a aprovação do PL […]
Mais da metade dos hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul vivem momentos financeiros muito delicados. Cerca de 60% admite que terão problemas para pagar a folha de dezembro de 2016 dos funcionários, o que deve ser feito até o quinto dia útil de janeiro (dia 6, próxima sexta-feira). A alegação é que há atrasos nos repasses do […]
Os deputados federais devem analisar neste semestre um Projeto de Lei Complementar que quer tornar a não execução dos recursos para área da saúde, previstos na lei orçamentária anual, em crime de responsabilidade. O PLC 229/12 é de autoria do deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) que classifica como inaceitável que os recursos programados para o […]
Um deputado federal alagoano quer modificar a forma de repasse das verbas para a saúde nos municípios, estados e Distrito Federal. O projeto de lei complementar 207/12 pretende que além dos atuais critérios impostos pela Lei 8.080/90, sejam considerados o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o volume de usuários com plano de saúde na […]
O Rio Grande do Sul receberá a maior quantia do montante total de verbas destinadas pelo Ministério da Saúde para Média e Alta complexidade, conforme portarias publicadas no final de 2012. O órgão federal destinará a estados, municipios e Distrito Federal cerca de R$ 63,3 milhões. Destes, R$ 15 milhões serão repassados ao Estado, para cucusteio de leitos para […]
