RS repassa R$ 92,9 milhões em recursos emergenciais a hospitais que atendem SUS

17 de junho de 2020
Foi anunciado na tarde de quarta-feira (17), em videoconferência entre gestores da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) e de hospitais que atendem ao SUS o repasse de R$ 92,9 milhões para o enfrentamento da epidemia da Covid-19. O valor é proveniente do Ministério da Saúde e refere-se à segunda parcela […]

Saúde do RS garante repasse emergencial de R$ 22,8 milhões a hospitais filantrópicos

2 de junho de 2020
A Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) realizou uma força-tarefa na última semana para garantir o repasse emergencial no valor total de R$ 22,8 milhões a 60 hospitais filantrópicos gaúchos, recursos provenientes do Ministério da Saúde (MS). Os valores foram anunciados pelo Governo Federal a partir da Lei nº 13.995/2020 e da Portaria MS nº 1.393. […]

Hospitais do RS recebem R$ 49,4 milhões extras para o enfrentamento à Covid-19

24 de maio de 2020
XX Hospitais que estão atendendo pacientes SUS durante a pandemia receberão um valor adicional de R$ 49,4 milhões do Ministério da Saúde para arcar com despesas extras decorrentes da Covid-19. O valor é referente à primeira de duas parcelas dos recursos repassados a este fim, definidos pela Lei nº 13.995/2020. No Estado, serão 108 hospitais beneficiados, segundo […]

Sancionada lei que suspende metas dos prestadores de serviços do SUS por 120 dias

24 de abril de 2020
O DOU (Diário Oficial da União) de 23 de abril, trouxe ato do presidente Jair Bolsonaro que sancionou, sem vetos, na quarta-feira (22) a Lei 13.992/2020, que suspende por 120 dias, a contar de 1º de março de 2020, a exigência de metas quantitativas e qualitativas estabelecidas em contratos de prestadores de serviços no âmbito do […]

“Só a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal possibilitará pagamento em dia na saúde”, diz Gabbardo

9 de fevereiro de 2018
A aprovação do Projeto de Lei Complementar 249/2017 (PL 249/2017) possibilitará que o governo do Rio Grande do Sul pague em dia salários e repasses aos municípios e instituições de saúde do estado. É o que diz o secretário da Saúde, João Gabbardo dos Reis, que concedeu entrevista exclusiva ao Portal Setor Saúde para avaliar a aprovação do PL […]

Hospitais anunciam dificuldades para pagar folha de dezembro

5 de janeiro de 2017
Mais da metade dos hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul vivem momentos financeiros muito delicados. Cerca de 60% admite que terão problemas para pagar a folha de dezembro de 2016 dos funcionários, o que deve ser feito até o quinto dia útil de janeiro (dia 6, próxima sexta-feira). A alegação é que há atrasos nos repasses do […]

Descumprimento de repasse a saúde pode virar crime

15 de fevereiro de 2013
Os deputados federais devem analisar neste semestre um Projeto de Lei Complementar que quer tornar a não execução dos recursos para área da saúde, previstos na lei orçamentária anual, em crime de responsabilidade. O PLC 229/12 é de autoria do deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) que classifica como inaceitável que os recursos programados para o […]

Projeto busca modificar critérios para repasse de verbas da saúde

13 de fevereiro de 2013
Um deputado federal alagoano quer modificar a forma de repasse das verbas para a saúde nos municípios, estados e Distrito Federal. O projeto de lei complementar 207/12 pretende que além dos atuais critérios impostos pela Lei 8.080/90, sejam considerados o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o volume de usuários com plano de saúde na […]

RS receberá R$ 15 mi para Média e Alta complexidade

10 de janeiro de 2013
O Rio Grande do Sul receberá a maior quantia do montante total de verbas destinadas pelo Ministério da Saúde para Média e Alta complexidade, conforme portarias publicadas no final de 2012. O órgão federal destinará a estados, municipios e Distrito Federal cerca de R$ 63,3 milhões. Destes, R$ 15 milhões serão repassados ao Estado, para cucusteio de leitos para […]