Frente Mista da Saúde divulga projetos prioritários no Congresso para o segundo semestre

2 de agosto de 2023
Com o fim do recesso parlamentar, as demandas da Saúde deverão ser um dos assuntos mais debatidos em Brasília. A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde (FPMDSS), anunciou uma agenda para pautar a discussão e que reúne nada menos que 1.555 proposições legislativas com impacto direto no setor. A ideia é elencar […]

A batalha mundial entre governos e a indústria do cigarro

5 de dezembro de 2014
Os maços de cigarros se tornaram um ponto de grandes disputas entre autoridades de saúde ao redor do mundo e a indústria tabagista. Enquanto os governos aumentam sistematicamente os alertas sobre os males do fumo, os produtores encontram maneiras de contornar a questão sem infringir a lei. Mais de 150 países são signatários de convenção da OMS que […]

Projeto do Senado prevê punição mais severa a mau gestor de saúde

4 de dezembro de 2014
Irregularidades na gestão da saúde pública poderão ser enfrentadas de forma mais severa por um novo instrumento legal. O Projeto de Lei do Senado 174/2011, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) regulamenta a chamada responsabilidade sanitária dos gestores do SUS. Caso o PLS 174 seja aprovado, os administradores podem responder por crimes de responsabilidade […]

Projeto de Lei com 30 horas de trabalho para fonoaudiólogos é vetado pela presidente

30 de abril de 2013
A Presidente da República, Dilma Rousseff, vetou integralmente, o Projeto de Lei no 119/2010 (no 2.192/2003) na Câmara dos Deputados, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho do Fonoaudiólogo e altera a Lei no 6.965 de 9 de dezembro de 1981. O argumento apresentado no veto publicado no Diário Oficial da União (DOU) publicado na última semana […]