Testemunhas são presas por mentir em ação trabalhista

16 de maio de 2018
Duas testemunhas de uma ação trabalhista, da empresa PRLOG Logística e Transporte, foram presas em flagrante durante uma audiência na justiça do trabalho de Campo Largo (região metropolitana de Curitiba), por mentir em juízo. A prisão foi determinada na terça-feira (8) pelo juiz Marlos Melek, no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9). De […]

Tribunal determina que ANVISA libere importação de medicamentos

20 de março de 2018
Para cumprir a decisão Judicial realizada pelo desembargador Souza Prudente, do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), a ANVISA liberou a importação dos medicamentos Myozyme, Aldurazyme e Fabrazyme, em caráter excepcional, para a empresa Global Gestão em Saúde. O desembargador havia determinado prazo de três dias para a Agência conceder a licença, sob pena de […]

ANS mostra satisfação com medidas saneadoras da Unimed-Rio

21 de dezembro de 2016
Em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 20 de dezembro pela Unimed-Rio, a ampla maioria dos cerca de 1,5 mil médicos cooperados presentes votaram pela aprovação dos balanços de 2014 e 2015. Sobre o resultado, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), emitiu nota comunicando que “a aprovação das Demonstrações Contábeis pela Unimed-Rio, em atraso […]

Justiça acata denúncia do CFM sobre ilegalidades na contratação de intercambistas cubanos

7 de novembro de 2014
A denúncia do Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhada ao Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) foi acatada. A argumentação, que pede que o governo brasileiro pague diretamente os salários aos intercambistas cubanos participantes do programa Mais Médicos, sem a intermediação do governo de Cuba ou da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), foi enviada […]

Operadoras são obrigadas a se inscrever nos Conselhos de Medicina

1 de outubro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou recurso interposto pela Golden Cross contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), e decidiu que as operadoras de planos de saúde devem ser inscritas nos conselhos regionais de medicina. Na avaliação do STJ, pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de […]

Beneficiários de plano de saúde no RN ganham portabilidade especial

14 de fevereiro de 2013
Após o encerramento das atividades do plano de saúde Viver Mais Assistência Médica, do Rio Grande do Norte, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que os beneficiários tivessem portabilidade especial para trocar de plano de saúde. A ANS indicou o prazo de 60 dias, para que os clientes se credenciem junto às novas […]