Eleições: FEHOSUL divulga recomendações do MPT direcionadas às empresas da saúde

6 de outubro de 2022
A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL), divulgou nesta quinta-feira (6) em seu site, documento encaminhado pelo Ministério Público do Trabalho – Procuradoria da 4ª Região, a RECOMENDAÇÃO Nº 3125/2022 (acesse aqui). O documento pede que os empregadores do setor da saúde do Estado busquem manter um ambiente respeitoso […]

Fisioterapia em hospital é atividade-meio e terceirização é lícita, segundo TST

28 de agosto de 2021
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que julgara improcedente ação civil pública em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) alegava ser ilícita a terceirização das atividades de fisioterapia pelo Hospital Santa Rosa, de Cuiabá (MT). Com base na Lei do Ato Médico (Lei 12.842/2013, que dispõe sobre […]

Testemunhas são presas por mentir em ação trabalhista

16 de maio de 2018
Duas testemunhas de uma ação trabalhista, da empresa PRLOG Logística e Transporte, foram presas em flagrante durante uma audiência na justiça do trabalho de Campo Largo (região metropolitana de Curitiba), por mentir em juízo. A prisão foi determinada na terça-feira (8) pelo juiz Marlos Melek, no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9). De […]

Hospitais não podem ser punidos se não conseguirem preencher cota de pessoas com deficiência

8 de junho de 2016
Umas das preocupações das instituições da área da saúde são as multas e indenizações impostas por auditores fiscais do trabalho e promotores do MP, por não conseguirem profissionais no mercado para preenchimento de vagas de pessoas com deficiência. Mas uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho, publicada no dia 20 de maio, pacificou a […]

Hospital tem infração anulada por não cumprir cota para deficientes

10 de dezembro de 2013
O pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho da 20ª Região (SE) para manter auto de infração contra Hospital de Aracaju, não teve recurso conhecido pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que manteve seu entendimento sobre a matéria. A instituição era acusada de discriminar pessoas com deficiência em processo seletivo. No recurso, […]

Ministério Público aponta irregularidades no Mais Médicos

8 de novembro de 2013
Em relatório parcial apresentado na última terça-feira, 5, o Ministério Público do Trabalho (MPT) apontou fortes indícios de irregularidades no formato do programa Mais Médicos. O documento foi recebido pela Advocacia Geral da União, além dos ministérios da Saúde e da Educação. A relação entre os médicos e o Ministério da Saúde tem sido conflituoso […]