O Ministério da Saúde anulou, nesta quarta-feira (2), uma portaria, que havia editado no dia anterior, e que incluía a Covid-19, doenças endêmicas e psicossociais na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A portaria revogada garantiria, sem perícia, estabilidade de um ano no emprego ao trabalhador, caso ele contraísse Covid-19, mesmo sem a comprovação que […]
A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) enviou um ofício ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e aos ministros da Fazenda e Trabalho ( a este em audiência) manifestando preocupação com a implantação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) nos estabelecimentos de saúde. No […]
Cerca de 50 pessoas compareceram, no dia 12 de junho, ao Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (Sindihospa) para acompanhar a palestra do técnico contábil Paulo Ricardo da Silva sobre o eSocial – programa do governo federal que pretende unificar o envio informações fiscais das empresas para os órgãos fiscalizadores. Segundo o especialista, […]
O Instituto Materno Infantil de Minas Gerais reverteu na Justiça do Trabalho os autos de infração que obrigavam o recolhimento de mais de R$ 1 milhão relativos a pagamento de verbas trabalhistas de 868 médicos. A instituição ajuizou a ação anulatória de ato administrativo contra a União Federal para reverter as notificações, lavradas por um […]
