A doença de Crohn (DC) impacta milhares de pessoas em todo o mundo, em sua maioria jovens em plena atividade produtiva. Ela é uma doença inflamatória intestinal (DII) crônica e que afeta consideravelmente a qualidade de vida dos pacientes quando não tratada de forma adequada. Apesar de não ter cura a condição tem tratamento, e […]
Está aberta para consulta pública, até 24 de abril, a possível incorporação de mais uma opção de tratamento cirúrgico de próstata aumentada – a hiperplasia prostática benigna (HPB). Trata-se de um procedimento pouco invasivo chamado fotovaporização prostática a laser, conhecido pela sigla FVP. A HPB pode causar dificuldade para urinar, sangue na urina e infecção […]
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), reguladora do mercado de planos privados de saúde, anunciou a abertura da consulta pública nº 95, no dia 01 de abril, que avaliará a incorporação de medicamentos no rol da agência para o tratamento do câncer de próstata sensível à castração metastático (CPSCm), entre eles a enzalutamida. O […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu a Consulta Pública nº 90, que tem como objetivo receber contribuições para a proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS). O prazo para envio de críticas e sugestões sobre a minuta de normativa é de 45 dias, encerrando […]
Está aberta a consulta pública para a atualização do Manual para Organizações Prestadoras dos Serviços de Saúde – OPSS ONA. Qualquer profissional pode consultar o conteúdo no site e fazer as suas observações para contribuir com a nova atualização até o dia 31 de julho. A revisão dos requisitos contou com um grupo de mais […]
O Diário Oficial da União, em sua edição do dia 14 de junho de 2021, publicou a abertura da Consulta Pública n° 54, relativa ao medicamento rendesivir/remdesivir para tratar pacientes com Covid-19 hospitalizados com pneumonia e necessidade de suplementação de oxigênio. Até o dia 25 de junho, a população poderá se manifestar, por meio de […]
O Ministério da Saúde informou nesta semana que a Consulta Pública sobre a Política Nacional de Saúde Suplementar (PNSS-Covid-19) será prorrogada. Com isso, a população tem até 2 de junho para contribuir com a proposta, enviando sugestões e opiniões sobre o tema. O Ministério está propondo uma política transversal para integrar as ações de Saúde […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) iniciou na quinta-feira (08) consulta pública para atualizar a lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde (revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde). Os documentos relacionados à Consulta Pública nº 81 estão disponíveis no site da ANS – confira aqui. O recebimento das contribuições ocorre no período […]
As reformas trabalhista, previdenciária, econômica e tributária foram destaque na apresentação de executivos da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), no Seminários de Gestão: As Reformas e a Sustentabilidade do Setor da Saúde. A atividade ocorreu na segunda-feira (21), no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. O evento, já tradicional na agenda da saúde gaúcha, atualmente […]
A Anvisa publicou no Diário Oficial da União (D.O.U.) da quarta-feira (12/12) dez consultas públicas (CPs) que abordam as propostas de regulamentos dos serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista. Os interessados em contribuir terão o prazo de 90 dias, a partir do dia 19 de dezembro, para enviar comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução […]
A Anvisa está propondo a adoção dos canais verde, amarelo e vermelho para as importações de produtos sujeitos à vigilância sanitária. O objetivo é que produtos como equipamentos médicos, medicamentos, cosméticos e outros tenham tratamento diferente de acordo com sua avaliação de risco. Assim, um produto de menor risco e já regularizado na Anvisa poderia […]
A diretoria da Anvisa aprovou, no dia 25 de julho,uma consulta pública para regulamentação de priorização de análise de petições de registro e pós-registro de medicamentos. Segundo o site da agência, “a proposta estabelece critérios objetivos para o enquadramento da priorização de análise por parte da Agência, dando ênfase ao acesso das pessoas a um […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) iniciou dia 20 de junho, o processo de consulta pública para atualizar a cobertura mínima obrigatória que os planos de saúde devem oferecer aos seus beneficiários. A partir do dia 27 de junho, será aberto o período de recebimento das contribuições. A revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em […]
A Anvisa abriu consulta pública para receber comentários e sugestões sobre medidas para unificar os procedimentos no setor de importação e exportação para pesquisas científicas em um único regulamento. Além disso, a alteração também visa reduzir o tempo de manifestação da Anvisa a petições de projetos científicos. Para que isso ocorra, a alteração busca instituir […]
O Diário Oficial da União (DOU) do dia 11 de julho publicou abertura de Consulta Pública a respeito da recomendação preliminar da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. O documento, assinado pelo secretário substituto de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIES), Pedro Reginaldo dos Santos Prata, trata da proposta […]
A Organização Nacional de Acreditação (ONA) realiza até o dia 26 de maio, consulta pública sobre o Manual dos Serviços para a Saúde – Selo de Qualificação ONA. Lançada em 2011, a publicação passa este ano pela sua primeira revisão. O novo volume passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2016. O Manual conta com os padrões exigidos […]
Publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de março, o Ministério da Saúde submete à Consulta Pública os critérios e parâmetros assistenciais de planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS. As propostas deverão subsidiar a revisão da Portaria 1.101/GM/MS, de junho de 2002. Não só a comunidade […]
Devido à procura intensa da sociedade, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prorrogou o período para envio de contribuições para a Consulta Pública nº 53, que vai atualizar os serviços oferecidos pela cobertura obrigatória dos planos de saúde. Toda a sociedade é convocada a ajudar na proposta de norma para o Rol de Procedimentos e […]
Foi realizado nesta semana no Rio de Janeiro, o primeiro de cinco encontros do Grupo Técnico que fará a elaboração da nova proposta de Resolução Normativa, que será submetida a consulta pública ainda em 2013. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deu início à revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Cerca […]
O Ministério da Saúde criou a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), com objetivo de estabelecer diretrizes e normas para organização dos serviços de saúde e reestruturar os já existentes. A Política Nacional propõe a reformulação do atual modelo de gestão e atenção hospitalar no SUS, a definição e classificação dos estabelecimentos, os mecanismos de […]
O Ministério da Saúde (MS) abriu, no início de novembro, uma Consulta Pública para aprimorar o texto do Programa Nacional de Qualidade em Citopatologia (PNQC) na prevenção do câncer do colo do útero e que foi publicado por decreto em 2002. A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos […]
