As reformas estruturantes e os impactos no setor da saúde foram debatidos em evento da FEHOSUL

25 de outubro de 2019
As reformas trabalhista, previdenciária, econômica e tributária foram destaque na apresentação de executivos da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), no Seminários de Gestão: As Reformas e a Sustentabilidade do Setor da Saúde. A atividade ocorreu na segunda-feira (21), no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. O evento, já tradicional na agenda da saúde gaúcha, atualmente […]

Publicadas consultas públicas para os serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista

14 de dezembro de 2018
A Anvisa publicou no Diário Oficial da União (D.O.U.) da quarta-feira (12/12) dez consultas públicas (CPs) que abordam as propostas de regulamentos dos serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista. Os interessados em contribuir terão o prazo de 90 dias, a partir do dia 19 de dezembro, para enviar comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução […]

ANVISA estuda simplificar a entrada de produtos de baixo risco e priorizar análise de produtos de maior risco

9 de janeiro de 2018
A Anvisa está propondo a adoção dos canais verde, amarelo e vermelho para as importações de produtos sujeitos à vigilância sanitária. O objetivo é que produtos como equipamentos médicos, medicamentos, cosméticos e outros tenham tratamento diferente de acordo com sua avaliação de risco. Assim, um produto de menor risco e já regularizado na Anvisa poderia […]

Anvisa realiza consulta pública para mudar prioridade no registro de medicamentos

26 de julho de 2017
A diretoria da Anvisa aprovou, no dia 25 de julho,uma consulta pública para regulamentação de priorização de análise de petições de registro e pós-registro de medicamentos. Segundo o site da agência, “a proposta estabelece critérios objetivos para o enquadramento da priorização de análise por parte da Agência, dando ênfase ao acesso das pessoas a um […]

ANS realiza consulta pública para revisão do Rol de cobertura dos planos de saúde

21 de junho de 2017
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) iniciou dia 20 de junho, o processo de consulta pública para atualizar a cobertura mínima obrigatória que os planos de saúde devem oferecer aos seus beneficiários. A partir do dia 27 de junho, será aberto o período de recebimento das contribuições. A revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em […]

Importação e exportação para pesquisas científicas com consulta pública aberta

16 de agosto de 2016
A Anvisa abriu consulta pública para receber comentários e sugestões sobre medidas para unificar os procedimentos no setor de importação e exportação para pesquisas científicas em um único regulamento. Além disso, a alteração também visa reduzir o tempo de manifestação da Anvisa a petições de projetos científicos. Para que isso ocorra, a alteração busca instituir […]

Incorporação da radioterapia intraoperatória no câncer de mama

15 de julho de 2016
O Diário Oficial da União (DOU) do dia 11 de julho publicou abertura de Consulta Pública a respeito da recomendação preliminar da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. O documento, assinado pelo secretário substituto de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIES), Pedro Reginaldo dos Santos Prata, trata da proposta […]

ONA recebe sugestões para o Manual dos Serviços para a Saúde

14 de maio de 2015
A Organização Nacional de Acreditação (ONA) realiza até o dia 26 de maio, consulta pública sobre o Manual dos Serviços para a Saúde – Selo de Qualificação ONA. Lançada em 2011, a publicação passa este ano pela sua primeira revisão. O novo volume passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2016. O Manual conta com os padrões exigidos […]

Parâmetros assistenciais em consulta pública até 27 de abril

18 de março de 2014
Publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de março, o Ministério da Saúde submete à Consulta Pública os critérios e parâmetros assistenciais de planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS. As propostas deverão subsidiar a revisão da Portaria 1.101/GM/MS, de junho de 2002. Não só a comunidade […]

Consulta Pública da ANS é prorrogada até 6 de agosto

23 de julho de 2013
Devido à procura intensa da sociedade, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prorrogou o período para envio de contribuições para a Consulta Pública nº 53, que vai atualizar os serviços oferecidos pela cobertura obrigatória dos planos de saúde. Toda a sociedade é convocada a ajudar na proposta de norma para o Rol de Procedimentos e […]

ANS começa a revisão do Rol de Procedimentos e Eventos de Saúde

1 de março de 2013
Foi realizado nesta semana no Rio de Janeiro, o primeiro de cinco encontros do Grupo Técnico que fará a elaboração da nova proposta de Resolução Normativa, que será submetida a consulta pública ainda em 2013. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deu início à revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Cerca […]

Ministério da Saúde publica duas novas consultas públicas

9 de novembro de 2012
O Ministério da Saúde criou a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), com objetivo de estabelecer diretrizes e normas para organização dos serviços de saúde e reestruturar os já existentes. A Política Nacional propõe a reformulação do atual modelo de gestão e atenção hospitalar no SUS, a definição e classificação dos estabelecimentos, os mecanismos de […]

Ministério da Saúde abre Consulta sobre câncer do colo do útero

8 de novembro de 2012
O Ministério da Saúde (MS) abriu, no início de novembro, uma Consulta Pública para aprimorar o texto do Programa Nacional de Qualidade em Citopatologia (PNQC) na prevenção do câncer do colo do útero e que foi publicado por decreto em 2002. A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos […]