A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) vem a público manifestar profunda preocupação e lamento diante da avaliação desfavorável resultante da 147ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), realizada em 12 de dezembro pelo Comitê de Produtos e Procedimentos. A avaliação inicial […]
A Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) abriu a Consulta Pública nº 71 para ouvir a sociedade sobre a incorporação do medicamento composto pelo bictegravir 50mg / emtricitabina 200mg / tenofovir alafenamida 25mg (BIC/FTC/TAF) no tratamento de pessoas vivendo com HIV no Brasil. Apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e […]
Está aberta a consulta pública para a atualização do Manual OPSS 2026 da ONA (Organização Nacional de Acreditação). Profissionais de todo o país podem enviar suas contribuições, ajudando a construir uma versão mais alinhadas às reais necessidades e desafios do setor. O conteúdo está disponível para leitura no site da ONA, ainda em versão não diagramada, com foco exclusivo na […]
A doença de Crohn (DC) impacta milhares de pessoas em todo o mundo, em sua maioria jovens em plena atividade produtiva. Ela é uma doença inflamatória intestinal (DII) crônica e que afeta consideravelmente a qualidade de vida dos pacientes quando não tratada de forma adequada. Apesar de não ter cura a condição tem tratamento, e […]
Está aberta para consulta pública, até 24 de abril, a possível incorporação de mais uma opção de tratamento cirúrgico de próstata aumentada – a hiperplasia prostática benigna (HPB). Trata-se de um procedimento pouco invasivo chamado fotovaporização prostática a laser, conhecido pela sigla FVP. A HPB pode causar dificuldade para urinar, sangue na urina e infecção […]
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), reguladora do mercado de planos privados de saúde, anunciou a abertura da consulta pública nº 95, no dia 01 de abril, que avaliará a incorporação de medicamentos no rol da agência para o tratamento do câncer de próstata sensível à castração metastático (CPSCm), entre eles a enzalutamida. O […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu a Consulta Pública nº 90, que tem como objetivo receber contribuições para a proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS). O prazo para envio de críticas e sugestões sobre a minuta de normativa é de 45 dias, encerrando […]
Está aberta a consulta pública para a atualização do Manual para Organizações Prestadoras dos Serviços de Saúde – OPSS ONA. Qualquer profissional pode consultar o conteúdo no site e fazer as suas observações para contribuir com a nova atualização até o dia 31 de julho. A revisão dos requisitos contou com um grupo de mais […]
O Diário Oficial da União, em sua edição do dia 14 de junho de 2021, publicou a abertura da Consulta Pública n° 54, relativa ao medicamento rendesivir/remdesivir para tratar pacientes com Covid-19 hospitalizados com pneumonia e necessidade de suplementação de oxigênio. Até o dia 25 de junho, a população poderá se manifestar, por meio de […]
O Ministério da Saúde informou nesta semana que a Consulta Pública sobre a Política Nacional de Saúde Suplementar (PNSS-Covid-19) será prorrogada. Com isso, a população tem até 2 de junho para contribuir com a proposta, enviando sugestões e opiniões sobre o tema. O Ministério está propondo uma política transversal para integrar as ações de Saúde […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) iniciou na quinta-feira (08) consulta pública para atualizar a lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde (revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde). Os documentos relacionados à Consulta Pública nº 81 estão disponíveis no site da ANS – confira aqui. O recebimento das contribuições ocorre no período […]
As reformas trabalhista, previdenciária, econômica e tributária foram destaque na apresentação de executivos da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), no Seminários de Gestão: As Reformas e a Sustentabilidade do Setor da Saúde. A atividade ocorreu na segunda-feira (21), no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. O evento, já tradicional na agenda da saúde gaúcha, atualmente […]
A Anvisa publicou no Diário Oficial da União (D.O.U.) da quarta-feira (12/12) dez consultas públicas (CPs) que abordam as propostas de regulamentos dos serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista. Os interessados em contribuir terão o prazo de 90 dias, a partir do dia 19 de dezembro, para enviar comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução […]
A Anvisa está propondo a adoção dos canais verde, amarelo e vermelho para as importações de produtos sujeitos à vigilância sanitária. O objetivo é que produtos como equipamentos médicos, medicamentos, cosméticos e outros tenham tratamento diferente de acordo com sua avaliação de risco. Assim, um produto de menor risco e já regularizado na Anvisa poderia […]
A diretoria da Anvisa aprovou, no dia 25 de julho,uma consulta pública para regulamentação de priorização de análise de petições de registro e pós-registro de medicamentos. Segundo o site da agência, “a proposta estabelece critérios objetivos para o enquadramento da priorização de análise por parte da Agência, dando ênfase ao acesso das pessoas a um […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) iniciou dia 20 de junho, o processo de consulta pública para atualizar a cobertura mínima obrigatória que os planos de saúde devem oferecer aos seus beneficiários. A partir do dia 27 de junho, será aberto o período de recebimento das contribuições. A revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em […]
A Anvisa abriu consulta pública para receber comentários e sugestões sobre medidas para unificar os procedimentos no setor de importação e exportação para pesquisas científicas em um único regulamento. Além disso, a alteração também visa reduzir o tempo de manifestação da Anvisa a petições de projetos científicos. Para que isso ocorra, a alteração busca instituir […]
O Diário Oficial da União (DOU) do dia 11 de julho publicou abertura de Consulta Pública a respeito da recomendação preliminar da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. O documento, assinado pelo secretário substituto de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIES), Pedro Reginaldo dos Santos Prata, trata da proposta […]
A Organização Nacional de Acreditação (ONA) realiza até o dia 26 de maio, consulta pública sobre o Manual dos Serviços para a Saúde – Selo de Qualificação ONA. Lançada em 2011, a publicação passa este ano pela sua primeira revisão. O novo volume passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2016. O Manual conta com os padrões exigidos […]
Publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de março, o Ministério da Saúde submete à Consulta Pública os critérios e parâmetros assistenciais de planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS. As propostas deverão subsidiar a revisão da Portaria 1.101/GM/MS, de junho de 2002. Não só a comunidade […]
Devido à procura intensa da sociedade, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prorrogou o período para envio de contribuições para a Consulta Pública nº 53, que vai atualizar os serviços oferecidos pela cobertura obrigatória dos planos de saúde. Toda a sociedade é convocada a ajudar na proposta de norma para o Rol de Procedimentos e […]
