No contexto de consolidação e reforço da atuação nacional do Simers, o vice-presidente da entidade, Fernando Uberti, esteve em Brasília, nesta semana, e participou de evento e diversas reuniões. Uberti foi recebido pela diretoria do Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Instituto Brasil de Medicina (IBDM), entidade que aglutina as pautas das entidades médicas […]
Depois de vários anos em discussão no Congresso Nacional, foi aprovado nesta quarta-feira (29), pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei 7.082/2017, que regulamenta as pesquisas clínicas no Brasil. O texto foi relatado pelo deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS), que avalia que a proposta colocará o país na vanguarda mundial em estudos científicos, abrindo […]
Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, que concedeu medida cautelar neste domingo (4), para suspender os efeitos da Lei 14.434/2022 (Piso Nacional da Enfermagem), a entidade requerente da ação, CNSaúde (Confederação Nacional da Saúde), emitiu nota defendendo a decisão do jurista. Segundo a entidade que representa hospitais, clínicas e demais […]
O texto-base do PL 2337/2021, aprovado nesta quarta-feira (1) de setembro pela Câmara dos Deputados, traz uma consequência negativa para todos os brasileiros, segundo nota da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa). Ao prever o fim de isenções de PIS-Cofins dos medicamentos, o consumidor final poderá ter um aumento de até 12% em mais […]
O presidente interino Michel Temer apresentou, no dia 15 de junho, o texto da proposta de emenda à Constituição que limita os gastos públicos, a deputados e senadores da base aliada. Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o governo enviará ao Congresso Nacional a PEC nº 78/2015 que institui um teto para os gastos públicos – incluindo […]
A presidenta Dilma Rousseff sancionou no dia 14 a lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com câncer e definiu a permissão como de relevância pública. O texto da lei, publicado no Diário Oficial da União, ressalta, entretanto, que a opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso a […]
A Confederação Nacional de Saúde (CNS), que congrega oito federações (Fenaess, Fehosul, Feherj, Fehospar, Fehoesc, Fehoesg, Febase e Fehoesp) e dezenas de sindicatos de saúde em atividade no país, participou de uma série de atividades no início de março. Dentre as ações de representação, destacam-se a mobilização contra a diminuição de recursos para a saúde e a adesão ao movimento contrário à volta da CPMF. No dia 1º, o presidente da […]
Dezenas de entidades da sociedade civil estão mobilizadas em uma campanha pela derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto imposto pela presidente Dilma Roussef ao parágrafo 8º do artigo 38 da Lei de Diretrizes Orçamentárias da União (LDO 2016), que retirou cerca de R$ 10 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde em 2016. Pela EC […]
Reunindo representantes dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia, assim como entidades das Análises Clínicas e farmacêuticos que atuam no segmento, além de sindicatos, associações e proprietários de laboratórios, a solenidade de instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Laboratórios de Análises Clínicas, ocorrida na Câmara dos Deputados, no final da manhã de quinta-feira, 26, […]
O ministro de Saúde, Arthur Chioro, afirmou que o governo federal entregará ao Congresso Nacional, em regime de urgência, um projeto de lei criminalizando fraudes envolvendo órteses e próteses hospitalares, até o recesso do legislativo. A medida é resultado do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI-OPME), criado em janeiro junto aos ministérios da Justiça e da Fazenda. A lei […]
A ministra da saúde da Espanha, Ana Mato, anunciou para esta sexta-feira, 20, a aprovação da Carteira Básica Comum de Serviços de Saúde, que os pacientes podem usar em todo território espanhol. No Congresso Nacional ela apresentou o conteúdo dos acordos firmados em julho, entre o Ministério e os sindicatos e associações representativos de 500 […]
Preocupados com a elevada carga tributária que incide sobre o preço dos medicamentos, , um grupo de deputados federais lançou recentemente a Frente Parlamentar para Desoneração dos Medicamentos. Encabeçada pelo deputado federal Walter Ihoshi (PSD-SP), a iniciativa quer promover a discussão sobre o tema envolvendo os principais agentes. Dados do IBGE apontam que 55% da […]
Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família apoiam a coleta de assinaturas para um projeto de iniciativa popular que obrigue a União a investir no mínimo 10% do PIB no sistema público de saúde. Se a proposta fosse aprovada neste ano, o aumento nos investimentos seria de cerca de R$ 40 bilhões. Atualmente, só estados […]
