CNS se mobiliza contra a diminuição de recursos para a saúde e a volta da CPMF
Representante dos prestadores de saúde inicia março com uma série de atividadesA Confederação Nacional de Saúde (CNS), que congrega oito federações (Fenaess, Fehosul, Feherj, Fehospar, Fehoesc, Fehoesg, Febase e Fehoesp) e dezenas de sindicatos de saúde em atividade no país, participou de uma série de atividades no início de março. Dentre as ações de representação, destacam-se a mobilização contra a diminuição de recursos para a saúde e a adesão ao movimento contrário à volta da CPMF.
No dia 1º, o presidente da entidade, Dr. Tércio Kasten, esteve presente em fórum que contou com a participação de presidentes de diferentes confederações, realizado em Brasília. O objetivo do evento foi concluir o texto com proposta de agenda empresarial para o desenvolvimento do país.
No dia 2 ocorreu reunião da Frente Parlamentar de Saúde e em Defesa do SUS para tratar de assunto extremamente relevante, a PEC 01/2015. Dr. Tércio Kasten esteve acompanhado dos assessores Dr. Olympio Távora e Dulci Tiné, na Câmara dos Deputados. A pauta foi a discussão de estratégias relacionadas à votação da PEC que dispõe sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%. A aprovação da PEC assegura o percentual mínimo da receita corrente líquida para custeio da saúde no Brasil. Vale lembrar que, em 2015, o valor empenhado representou 14,8%. Para 2016, a estimativa calculada com base na Emenda Constitucional 86/2015 representa 13,2%. Essa diferença corresponde a aproximadamente R$ 10 bilhões a menos para a saúde já em 2016, o que desagrada prestadores e influencia diretamente na oferta de serviços de saúde oferecidos à sociedade.
O presidente da CNS, Dr. Tércio Kasten, destacou: “estamos em um momento muito complicado para a saúde, há crise na saúde suplementar, falta recursos para a área e precisamos criar estratégias para melhorar o nosso setor”. Da mesma forma, o presidente da Frente Parlamentar, deputado federal Osmar Terra, reforçou que mais recursos para a saúde são necessários. “A saúde está um caos. Não podemos dar as costas para a população. Precisamos da aprovação dessa PEC”. A votação está prevista para acontecer na próxima semana.
Também no dia 2 de março, a CNS participou, na Câmara dos Deputados, de reunião da Frente Parlamentar que discute políticas para enfrentar a epidemia da dengue, além da incorporação tecnológica no enfrentamento de arboviroses (vírus essencialmente transmitido por artrópodes, como os mosquitos). A frente tem atuação no âmbito da Câmara e em todo o território nacional. Entre os objetivos da iniciativa estão o acompanhamento das políticas governamentais relacionadas ao tema; o estímulo ao enfrentamento desta emergência de âmbito nacional; e o acompanhamento da implementação de ações integradas e intersetoriais de controle do vetor. Um simpósio internacional sobre o tema está marcado para os dias 28 e 29 de abril, em Fortaleza.
Por fim, ainda no dia 2, a CNS participou, na sede da OAB, em Brasília, do lançamento do movimento nacional contra a volta da CPMF. O objetivo é cobrar do governo a boa aplicação dos recursos arrecadados, sem sobrecarregar ainda mais a sociedade em um momento marcado pela grave crise econômica e o aumento sucessivo dos índices de desemprego.
O presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, falou sobre o grande número de entidades da área de saúde envolvidas no movimento, relembrando que a CPMF quando foi criada, era destinada à melhoria da saúde. E reclamou dos desvios dos recursos públicos, uma condição que impacta negativamente em todos os setores da economia. “Temos dito que no Brasil faltam recursos para saúde, segurança e educação, mas sobra para a corrupção”, criticou.
Na oportunidade, também foi apresentado o site do movimento “Agora Chega de Carga Tributária”, onde o visitante pode apoiar a campanha, assim como conhecer as entidades envolvidas e acompanhar o noticiário sobre o tema, além de ter acesso ao material da campanha. Está sendo organizada (ainda sem data definida) uma caminhada até o Congresso Nacional, onde será entregue o manifesto elaborado pelas entidades da sociedade civil contrárias ao aumento da carga tributária, à recriação da CPMF e outras demandas.
* com informações Assessoria de Comunicação CNS