Desvinculação dos gastos públicos da saúde é apresentada ao Congresso

17 de junho de 2016
O presidente interino Michel Temer apresentou, no dia 15 de junho, o texto da proposta de emenda à Constituição que limita os gastos públicos, a deputados e senadores da base aliada. Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o governo enviará ao Congresso Nacional a PEC nº 78/2015 que institui um teto para os gastos públicos – incluindo […]

Dilma autoriza uso da fosfoetanolamina sintética

15 de abril de 2016
A presidenta Dilma Rousseff sancionou no dia 14 a lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com câncer e definiu a permissão como de relevância pública. O texto da lei, publicado no Diário Oficial da União, ressalta, entretanto, que a opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso a […]

CNS se mobiliza contra a diminuição de recursos para a saúde e a volta da CPMF

3 de março de 2016
A Confederação Nacional de Saúde (CNS), que congrega oito federações (Fenaess, Fehosul, Feherj, Fehospar, Fehoesc, Fehoesg, Febase e Fehoesp) e dezenas de sindicatos de saúde em atividade no país, participou de uma série de atividades no início de março. Dentre as ações de representação, destacam-se a mobilização contra a diminuição de recursos para a saúde e a adesão ao movimento contrário à volta da CPMF. No dia 1º, o presidente da […]

Mobilização pela derrubada do veto de Dilma que tira R$ 10 bilhões da saúde

27 de fevereiro de 2016
Dezenas de entidades da sociedade civil estão mobilizadas em uma campanha pela derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto imposto pela presidente Dilma Roussef ao parágrafo 8º do artigo 38 da Lei de Diretrizes Orçamentárias da União (LDO 2016), que retirou cerca de R$ 10 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde em 2016. Pela EC […]

Frente Parlamentar em Defesa dos Laboratórios de Análises Clínicas é lançada

1 de dezembro de 2015
Reunindo representantes dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia, assim como entidades das Análises Clínicas e farmacêuticos que atuam no segmento, além de sindicatos, associações e proprietários de laboratórios, a solenidade de instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Laboratórios de Análises Clínicas, ocorrida na Câmara dos Deputados, no final da manhã de quinta-feira, 26, […]

Saiba mais sobre a proposta que torna crime fraudes com órtese e prótese

16 de julho de 2015
O ministro de Saúde, Arthur Chioro, afirmou que o governo federal entregará ao Congresso Nacional, em regime de urgência, um projeto de lei criminalizando fraudes envolvendo órteses e próteses hospitalares, até o recesso do legislativo. A medida é resultado do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI-OPME), criado em janeiro junto aos ministérios da Justiça e da Fazenda. A lei […]

Espanha aprofunda medidas para melhorar a saúde

23 de setembro de 2013
A ministra da saúde da Espanha, Ana Mato, anunciou para esta sexta-feira, 20, a aprovação da Carteira Básica Comum de Serviços de Saúde, que os pacientes podem usar em todo território espanhol. No Congresso Nacional ela apresentou o conteúdo dos acordos firmados em julho, entre o Ministério e os sindicatos e associações representativos de 500 […]

Deputados lançam Frente Parlamentar para Desoneração dos Medicamentos

12 de dezembro de 2012
Preocupados com a elevada carga tributária que incide sobre o preço dos medicamentos, , um grupo de deputados federais lançou recentemente a Frente Parlamentar para Desoneração dos Medicamentos. Encabeçada pelo deputado federal Walter Ihoshi (PSD-SP), a iniciativa quer promover a discussão sobre o tema envolvendo os principais agentes. Dados do IBGE apontam que 55% da […]

Comissão da Câmara apoia campanha por 10% de investimento da União na saúde

6 de novembro de 2012
Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família apoiam a coleta de assinaturas para um projeto de iniciativa popular que obrigue a União a investir no mínimo 10% do PIB no sistema público de saúde. Se a proposta fosse aprovada neste ano, o aumento nos investimentos seria de cerca de R$ 40 bilhões. Atualmente, só estados […]